PSTU Floripa
Henrique C., comerciante de Santa Catarina
É dia 31 de março de 2020, e o Brasil e o mundo enfrentam uma pandemia que aprofunda a enorme crise econômica que já se avizinhava. Os ânimos estão tensos, pois um aparente paradoxo se impõe sobre a classe trabalhadora e a classe média: flexibilizar as orientações de quarentena e arriscar a vida para não perder a renda e o emprego, ou manter o isolamento para evitar mortes e depois ficar arrasado financeiramente?
Leio um relato em uma rede social onde um conhecido irá fechar seu comércio e demitir seus funcionários, pois os clientes sumiram, as contas chegaram e a imobiliária não aceita negociar o aluguel. Na mesma noite um amigo me liga e conta uma situação parecida, mas numa pequena cidade no interior de Santa Catarina. Logo me lembro dos milhares de carrinhos de lanches ou pequenos barzinhos e lanchonetes, em dias e noites intermináveis, cujos donos trabalham com o corpo e a mente dia após dia, de onde tiram o sustento de toda a família, na grande maioria das vezes. Isso sem falar nos milhares de empregos que se perdem.
Se, para uma grande empresa automatizada, um operário a mais ou um a menos, é apenas um número, nas micro e pequenas empresas não é bem assim. As micro e pequenas empresas, bem como os micro empreendedores individuais, compõem o que chamamos de pequena burguesia.
Obviamente que, nas micro e pequenas empresas, existe uma relação de exploração e, por vezes, de opressão típicas das sociedades capitalistas. Mas, dificilmente, o número de trabalhadores muda, pois um a menos gera um grande desfalque. Pense na quantidade de lojas que só tem um funcionário, nos restaurantes já com desfalque na cozinha ou uma pequena construtora onde o dono é o pedreiro trabalhando junto com dois ou três funcionários.
As crises no capitalismo tendem, historicamente, a colocar em processo de falência primeiramente as pequenas empresas e a classe média de diferentes setores. Isso porque a disputa de mercado com os grandes monopólios se torna cada dia mais difícil. Marx e Engels já alertavam no Manifesto comunista:
[…] Os comunistas podem resumir sua teoria nesta fórmula única: abolição da propriedade privada. Censuram-nos, a nós comunistas, o querer abolir a propriedade pessoalmente adquirida, fruto do trabalho do indivíduo, propriedade que se declara ser a base de toda liberdade, de toda independência individual. A propriedade individual, fruto do trabalho e do mérito! Pretende-se falar da propriedade do pequeno burguês, do pequeno camponês, forma de propriedade anterior a propriedade burguesa? Não precisamos aboli-la, porque o progresso da indústria já a aboliu e continua a aboli-la diariamente (2010, p. 52).
As micro e pequenas empresas seguem existindo, mesmo em meio ao desenvolvimento do capitalismo na atual fase de “globalização”. Porém, elas continuarão a sucumbir diante da concorrência com os monopólios e literalmente arrasadas pelas crises econômicas, cada vez mais fortes.
A ideologia do empreendedorismo oculta a natureza do sistema
O desejo de ascensão social orientado pela consciência burguesa (a consciência dominante), sempre fará – enquanto existir capitalismo – milhares se aventurarem no “empreendedorismo”, apostando, por vezes, um capital duramente conquistado. Segundo o próprio Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), uma média de 80% das novas micro e pequenas empresas não duram 2 anos e 60% das que sobram não passam do quinto ano.
A crise econômica de 2008 e a promessa dos governos PT de ascensão social pelo empreendedorismo refletem-se nos dados: de 2008 a 2012 a participação do Micro Empreendedor Individual (MEI[1]) nos novos negócios passa de 0% para 64%, enquanto das Micro Empresas (ME[2]), cai de 89% para 33%.
Há dois motivos alegados, com frequência, pelas pessoas que acabam fechando as portas: o peso dos impostos e a falta de capital para investimento. No entanto, por mais que não falem em crise e concorrência – até porque alguns estabelecimentos de fato não sofrem uma pressão direta dos monopólios – essa pressão existe.
Segundo dados do SEBRAE, mais de 95% das empresas registradas no Brasil são micro ou pequenas empresas. Dessas, mais de 70% se concentram em 3 setores: comércio, serviços e agropecuária. Elas respondem por apenas 4% das exportações, mas empregam mais de 52% do total de empregos com carteira assinada! Em maio de 2019, por exemplo, as micro e pequenas empresas geraram 38 mil empregos com carteira assinada, enquanto as médias e grandes corporações demitiram 7,2 mil trabalhadores, uma dinâmica que se seguiu ao longo do ano: micro e pequenas gerando empregos e médias e grandes demitindo.
Portanto, na prática, as micro e pequenas empresas “salvaram” a balança de criação de empregos em 2019.
Os dados do IBGE de 2013 apontam o perfil e o trabalho nas ME e MEI. Os homens eram maioria dos empresários em todos os setores das micro e pequenas empresas, sendo 67% na indústria, 66% no comércio e 61% nos serviços, por exemplo. O rendimento médio no setor de serviços era de 2 salários mínimos para 22% e de 2 a 5 salários mínimos para 38%, já no setor comércio era de 2 salários mínimos para 29% e de 2 a 5 salários mínimos para 44%. A quantidade média de horas trabalhadas pelos empresários micro e pequenos gira em torno de 45 horas semanais. A média mais alta é observada no comércio (46,8 horas semanais), seguido pela indústria (44,7 horas semanais) e pelo setor de serviços (44,5 horas semanais). Por faixa de horas semanais trabalhadas, 36% dos empresários do comércio trabalham 49 horas por semana, ou mais. E a grande concentração dessas micro e pequenas empresas, de todos os setores, se dá nas regiões Sudeste e Sul, serviços 76%, comércio 67%, construção 79% e indústria 76%.
Apesar de toda dinâmica das micro e pequenas empresas na geração de emprego e no número de estabelecimentos, juntas contribuem com apenas 25% do PIB. Para termos uma noção do tamanho de concentração de capital, apenas as 100 maiores empresas instaladas no Brasil faturaram, em 2016, R$ 2,6 trilhões, ou seja, 40% do PIB! Se elas geram grande parte da riqueza do país, o mesmo não ocorre com os empregos.
Ressaltamos a análise de Nazareno Godeiro: “Estas 100 empresas empregavam, em 2016, apenas 2 milhões de trabalhadores dos 40 milhões de trabalhadores formais do Brasil, isto é, apenas 5% dos empregos” (frente aos 52% dos registrados nas micro e pequenas empresas).
O que ocorre no setor privado no Brasil é uma enorme concentração de capital nas mãos de poucos. E, à medida em que o número de bilionários no país aumenta, crescem a desigualdade social, o desemprego estrutural e as condições de vida ficam mais precárias para milhões, além do total abandono do Estado no oferecimento de serviços essenciais, como Saúde, Educação e Segurança.
As grandes empresas controlam o Estado e esmagam os pequenos
O poder econômico controla a política que, por sua vez, está nas mãos do capital estrangeiro, desnacionalizando nossa economia e organizando os principais ramos da produção tendo impacto direto sobre os custos de produção para micro e pequenas empresas, como o controle dos preços de energia, gás, combustíveis, telefone, internet e serviços de água e esgoto.
A Petrobras, por exemplo, poderia ser decisiva nesta questão, segurando os empregos de seus operários e oferecendo gás e combustíveis baratos. Principalmente numa situação como a atual, marcada por uma pandemia de coronavírus. Mas hoje, sua principal função é gerar lucros para especuladores estrangeiros.
Segue exame de Nazareno Godeiro do Instituto Latino Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE):
Dessas 100 maiores empresas, 45 são multinacionais (portanto 100% estrangeiras) e 31 empresas são de capital nacional associadas com multinacionais e bancos estrangeiros. Apenas 18 empresas privadas do total são 100% de capital nacional.
[…]
A privatização das estatais significou superexploração e precarização geral do emprego. Basta ver que hoje o salário industrial no Brasil é mais baixo que o da China e esta mudança se deu de 2005 para cá.
A privatização das estatais significou também a desindustrialização relativa do Brasil, na medida em que o Brasil foi reconvertido em uma economia de cunho colonial.
A privatização significou a desnacionalização das empresas e a mudança das relações do capital internacional que passou a dominar os ramos principais da economia brasileira.
Hoje está tão intricada a união do capital internacional com o nacional que é muito difícil a existência de capital nacional puro sangue.
[…]
Os grandes internacionais e fundos de investimento estrangeiros dominam 57% do sistema financeiro brasileiro.
[…]
As multinacionais dominam 70% do agronegócio e até a Petrobrás tem 36% das suas ações em mãos de grandes bancos estrangeiros[3].
O poder e a concentração do grande capital (grandes empresas, bancos e multinacionais do agronegócio), cada vez mais entrelaçados e comandados pelo capital dos países imperialistas, se reflete diretamente no acesso ao crédito. Menos de 13% de participação no total da “carteira de crédito ativa” (empréstimos) do setor bancário são de micro e pequenas empresas, crédito sempre conseguido a duras penas e condições.
Não é segredo a ninguém os conchavos que a burguesia tem e que usa e abusa na captação de crédito com juros baixos, prazos intermináveis, renegociações, subsídios, desonerações e a quantidade que julga necessário. Sem contar que essas empresas possuem capacidade de financiamento junto a bancos internacionais, com juros ainda mais atrativos ou, ainda, quando, apesar de tudo, não cumprem com os devidos pagamentos, possuem toda ajuda política para nunca saírem prejudicadas.
É uma situação completamente diferente dos ME e MEI que têm que alienar imóveis e correr atrás de avalistas, onde uma parcela atrasada significa o inferno na terra. Lembremos que Luciano Hang, dono da Havan, teve dívidas parceladas em 115 anos! Já uma pequena loja, se não pagar seu empréstimo em dia, perde a loja e tem seus bens alienados!
Há uma enorme desigualdade, também, no pagamento de tributos. Um estudo econômico de 2018 divulgado pelo site Gazeta do Povo trouxe como resultado algo que os micro e pequenos empresários brasileiros sentem no próprio bolso:
Quanto menor a empresa mais imposto é pago proporcionalmente. A pesquisa “Um problema tributário: o impacto do imposto sobre as pequenas empresas” foi feita pela Sage, multinacional britânica de softwares de gestão, em parceria com a Plume Consulting, com participação de três mil empresas em 11 países – Brasil, Inglaterra, Estados Unidos, África do Sul, França, Irlanda, Austrália, Canadá, Singapura, Espanha e Alemanha. De acordo com o relatório, microempresas, com até cinco funcionários, pagam cerca de 65% de seu faturamento em impostos. As pequenas (cinco a 19 funcionários) pagam 42%, e as médias (20 a 199), 30%. Entre os 11 países analisados, as microempresas do Brasil são as mais oneradas[4].
Enquanto milhões de empregos se encontram nas micro e pequenas empresas, são para as grandes corporações que os governos sempre editam “Medidas Provisórias” para isentar impostos, ajudando o grande capital a manter lucros exorbitantes, sem que tenha nenhuma contrapartida impedindo demissões. Foi durante a crise de 2008 que Lula (PT) permitiu a isenção de mais de R$ 6 bilhões para montadoras e fabricantes de autopeças, seguindo as orientações imperialistas, sendo que só a GM Brasil, naquele ano, faturou mais de R$ 8 bilhões. E nada disso permitiu que essas fábricas demitissem aos milhares. Foi Dilma (PT), em 2015, que editou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que não protegia nada, não tinha uma cláusula sobre estabilidade e contra demissão e ainda permitia redução da jornada de trabalho com redução dos salários, muito parecido com as propostas defendidas agora por Jair Bolsonaro.
A economia brasileira é dominada por capitais de países imperialistas. Ou seja, um punhado de burgueses que, seja no setor industrial ou financeiro, elaboram todo o programa econômico que será implementado pelos governos de plantão e aceito e tocado à risca pela burguesia nacional.
A burguesia nacional é cada vez mais decadente, parasitária e satisfeita com o papel mera serviçal do capital estrangeiro. Portanto, há uma enorme diferença quando falamos de micro e pequenos negócios e da grande burguesia.
Ser um grande acionista ou latifundiário é diferente de ser dono de um sítio, um taxi ou uma pequena padaria. Enquanto o grande proprietário vive do trabalho alheio e apenas finge que trabalha, o pequeno proprietário, ou “pequeno-burguês”, é obrigado a trabalhar de verdade para manter seu pequeno negócio.
O pequeno-burguês muitas vezes também explora o trabalho de um ou mais trabalhadores, mas o tamanho reduzido de sua propriedade, a instabilidade de sua situação econômica e a luta permanente contra a concorrência por parte do grande capital não lhe permitem parar de trabalhar. Assim, ao contrário da grande burguesia, a pequena-burguesia é uma classe produtiva, ou seja, que contribui com o aumento da riqueza social[5]
Os aliados da pequena burguesia e da classe média são os trabalhadores
As condições materiais da pequena burguesia e da classe média os aproximam da classe trabalhadora e não da burguesia, uma classe social cada vez menor em número e cada vez maior em acumulação de riqueza e em capacidade de destruição. Afinal, como vimos, a burguesia esmaga os pequenos negócios e usa o Estado para ter mais benefícios e sobrecarregar os pequenos e a classe média.
É verdade que a ideologia individualista e mesquinha no capitalismo faz pensarmos que o único meio de melhorar de vida é faturar rios de dinheiro, por mais honesto que esse processo aparente ser. Além de um pensamento egoísta e de não resolver os problemas da humanidade, a propriedade privada dos grandes meios de produção está à disposição para apenas 01% da sociedade e de forma cada vez mais concentrada. Essa lógica é resultado de um longo processo histórico de acumulação de capital.
A luta pelo fim do sistema capitalista, ou seja, pelo fim da grande propriedade privada dos meios de produção, é a luta mais importante colocada para a humanidade. A burguesia nos nega a ciência e a saúde e nos entrega guerras, crises e violência.
O que estamos vendo neste momento? Um vírus com uma relativa baixa taxa de mortalidade, mas alta taxa de disseminação, se tornou um estorvo de proporções globais. As medidas de combate à pandemia são muito mais econômicas do que de saúde e sempre vão no sentido de ajudar o grande capital e não de salvar empregos e pequenos comerciantes.
Neste momento, vemos com toda nitidez para quem Bolsonaro governa. Isto é, quando Bolsonaro diz que quer salvar os empresários, ele não se refere ao pequeno burguês de uma micro empresa, um micro empreendedor individual, ou aos trabalhadores assalariados. Ao contrário, Bolsonaro quer proteger o lucro das grandes empresas e dos banqueiros enquanto ataca impiedosamente os trabalhadores e a pequena burguesia.
Por que a saída para a pequena burguesia é o socialismo?
A derrubada do capitalismo e a construção do socialismo significam uma luta contra a exploração e a opressão, ou seja, uma luta contra a grande propriedade privada dos meios de produção e contra toda forma de preconceito e violência contra as mulheres, negros, LGBTs e imigrantes.
Em outras palavras, socialismo não é o sistema que vai tomar uma casa ou carro da pequena burguesia, tampouco uma padaria ou barraquinha de cachorro quente. Quando falamos em socialismo, estamos falando de coletivizar os grandes meios de produção nas mãos da classe trabalhadora: as montadoras de carro, o agronegócio, as empresas de petróleo e suas plataformas etc. A classe trabalhadora destruirá o Estado burguês e toda sua corrupção e desperdício, e criará um novo tipo de Estado voltado a atender os interesses da classe trabalhadora, dos trabalhadores do campo e do povo pobre.
Isso terá impacto direto sobre os ditos “micro e pequenos empresário”. Pois a única maneira de não serem arrastados às fileiras da miséria e terem direito a uma vida digna para si e para seus familiares, é aliar-se à luta dos trabalhadores. Afinal, a luta contra a pequena propriedade, como dissera Marx, já é travada pelo grande capital. E é o grande capital que vem vencendo, arruinando micro e pequenas empresas, e confiscando seus bens através de seus bancos e do controle que possui sobre o sistema judiciário.
A revolução socialista deve expropriar imediatamente os bancos, as grandes empresas, a terra, as multinacionais, controlar o comércio exterior e, além do programa socialista para a classe trabalhadora, ter um claro programa de transição para as micro e pequenas propriedades e empresas.
Defendemos:
– Uma reforma tributária que seja progressiva para o grande capital e regressiva para os trabalhadores e os micro e pequenos negócios;
– Taxação e confisco das grandes fortunas;
– Suspensão imediata do pagamento da “dívida” pública e proibição das remessas de lucros para o exterior;
– Expropriação do sistema bancário. Criação de um banco público único, com gestão feita pelos seus próprios trabalhadores e fiscalizado apenas pela classe trabalhadora;
– Mais crédito, com subsídios, juros baixos, carência, melhores prazos e menos burocracia, sem alienações ou avalistas. Que seja concedido tanto para o trabalhador quanto para as micro e pequenas empresas que estejam com dificuldades ou querendo melhorar a produção ou o imóvel;
– Para enfrentar a crise e a pandemia do novo coronavírus exigimos que todo aquele enquadrado no MEI e ME e os autônomos devem receber um salário mínimo do DIEESE durante a pandemia, que hoje é calculado em R$: 4.500,00, para ajudar nos negócios e na renda familiar! R$: 600,00 é uma miséria que não dá para nada!
– Congelamento dos aluguéis e das cobranças de empréstimos e isenção das cobranças das contas de luz, água, internet e telefone durante a pandemia!
– Extensão de tempo do seguro-desemprego aos desempregados para 2 anos;
– Garantir o direito dos trabalhadores ficarem de quarentena, com a manutenção de seus salários e estabilidade de empregos, incluindo os trabalhadores terceirizados!
– Estatização completa da Petrobras e de toda indústria do ramo de energia, comunicação e saneamento básico, com cobrança progressiva para as famílias milionárias e taxação de preços baixos para os trabalhadores e os pequenos produtores. Estatização sob controle e gestão direta dos próprios trabalhadores com fiscalização pelo conjunto da classe trabalhadora;
– Estatização das grandes empresas, nacionais e estrangeiras, que comandam verdadeiros monopólios. Um plano nacional de empregos, com escala móvel de horas de trabalho e salários, para gerar renda e lutar contra o desemprego, aquecendo a vida econômica do país. Estatização essa sob controle, gestão e organização dos próprios operários do setor e com fiscalização feita pelo povo trabalhador;
– Um plano nacional de obras públicas para suprir necessidades urgentes, elaborado conforme a necessidade de cada região, para construção de creches, pré-escolas, escolas, centros tecnólogos e de tecnologia, universidades, centros de pesquisas, bibliotecas, cinemas, teatro, hospitais, postos de saúde, laboratórios, centros clínicos, etc. Gerando emprego e renda. Tudo tocado conforme defina a classe trabalhadora organizada, debatendo em conselhos populares. Onde esses conselhos substituam as atuais instituições;
– Expropriação dos grandes capitalistas de todo meio de transporte, com forte investimento em transporte coletivo com qualidade e preço zero, ajudando os trabalhadores em sua deslocação diária, prevenindo a natureza e desafogando as estradas;
– Expropriação da terra das mãos das multinacionais do agronegócio. Desenvolvimento de um plano para repensar o uso de defensivos e transgênicos. Aplicação de técnicas que já funcionam em pequena escala para grande escala. Produção em massa de alimento barato e saudável para o povo brasileiro, com subsídios de crédito e máquinas e pesquisas junto as universidades e respeito ao meio ambiente. Gerando renda, respeito ao homem do campo e a natureza e insumos de matéria prima mais baratos;
– Por um SUS 100% gratuito e com recursos! Estatização completa da grande indústria farmacêutica, dos hospitais, clínicas, laboratórios e farmácias! Fim dos planos de saúde! Criação de um complexo industrial da saúde! Saúde pública, de qualidade e gratuita para todos!
– Por um projeto de desenvolvimento: Cultura e Educação! Expropriação dos monopólios educacionais! Investimento massivo em pesquisa em todas as áreas! Investimento massivo em ciência e tecnologia! Educação para todos com qualidade e de graça!
– Que todo eleito para representar os trabalhadores e os setores da pequena burguesia nas novas instituições, instituições socialistas: os Conselhos Populares, tenham um salário igual a de um operário ou professor e que o cargo seja revogável a qualquer momento, sem precisar esperar eleições, como o desejar os representados!
– Liberação total do porte de armas! Todo trabalhador deve portar uma arma! Criação de milícias operárias em cada bairro!
– Fora Bolsonaro! Fora Mourão! Por um governo socialista dos trabalhadores e do povo pobre, apoiado em Conselhos Populares.
Referências
CANARY. Henrique. O que é… Conceitos elementares de política, economia e sociedade. São Paulo: Sundermann, 2012.
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista. São Paulo: Boitempo, 2010.
[1] É um tipo de empresa com faturamento igual ou inferior a R$ 81 mil/ano, não pode ter sócio e só é permitido um funcionário que ganhe até um salário mínimo.
[2] Empresas que possuem faturamento igual ou inferior a R$: 360 mil/ano.
[3] Ver: https://www.pstu.org.br/o-dominio-das-multinacionais-sobre-economia-brasileira/.
[4] Ver em: https://www.gazetadopovo.com.br/economia/micro-e-pequenas-empresas-do-brasil-sao-as-que-mais-pagam-impostos-no-mundo-8oleksytdzmc41h6boqqeobzt/
