Rosenverck Estrela Santos, do PSTU Maranhão, Quilombo Raça e Classe e vocalista do grupo de Rap Gíria Vermelha
Os problemas sociais de toda ordem ocasionados por fenômenos naturais como chuvas, secas, enchentes ou infecções microbiológicas por bactérias e vírus – como a pandemia do coronavírus – costumam ser percebidas e representadas pelo discurso dominante como universais, democráticos e inevitáveis.
Assim foi o caso das imensas chuvas que causaram inundações em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e São Luís nos meses de fevereiro e março, bem como as enchentes, pelo crescimento do volume dos rios, que tem hoje devastado muitas cidades do continente maranhense. Assim é também o desastre humano que tem causado a pandemia viral.
Em regra, esses acontecimentos causam profundos desastres ambientais e humanos que possibilitam mais doenças, miséria e mortes, por um lado; e, por outro, ampliação da exploração da classe trabalhadora que é instada a trabalhar mais, a se submeter a condições altamente insalubres e combater esses problemas por meio de seu esforço físico e mental. Esses danos são apresentados como se atingissem a todos de forma democrática e universal. A inevitabilidade dos fenômenos naturais e doenças microbiológicas atingiriam ricos e pobres; brancos e negros; homens, mulheres e LGBTs da mesma forma. Mas será que é assim mesmo? Será que a pandemia do novo coronavírus é democrática e universal?
A resposta é um sonoro: Não! Pois, em verdade, trata-se de um discurso mistificador que buscar ocultar desigualdades de classe, gênero e raça e a recepção desigual dos problemas oriundos dos fenômenos supramencionados; do mesmo modo, que oculta a apropriação desigual da riqueza e dos benefícios sociais, culturais e psicológicos de quem detém o poder econômico, político e a propriedade privada.
Nossa intenção é mostrar que a pandemia do coronavírus de democrática não tem nada, e que afeta sobremaneira a população negra e pobre, moradora das periferias, favelas e palafitas dos grandes centros urbanos. A cidade – tornada símbolo da modernidade e do desenvolvimento capitalista – é, de fato, para as classes populares, em especial para os negros e negras, um espaço de segregação, racismo e reprodução da desigualdade social, que superdimensiona os impactos causados por qualquer fenômeno, natural ou microbiológico. Isto quer dizer, em bom português, que os males do capitalismo e da cidade capitalista, tem seus alvos preferenciais para as doenças, misérias e genocídios. Mesmo quando a burguesia não consegue impedir que seja atingida por qualquer problema social ou natural; a ela, sempre restam os benefícios de suas mansões, fazendas, piscinas, condomínios fechados, hospitais superequipados, delivery e diversões de todo o tipo. O direito à cidade e sua relação com o racismo, torna-se por essa razão um tema importante de reflexão em tempo de ampliação da natureza anti-humana do capitalismo.
Muitas pesquisas, estudos, textos, vídeos e estatísticas estão disponíveis demonstrando teórica e empiricamente como a pandemia do coronavírus não é democrática, e que a universalidade da mesma, pode até ser espacial, mas atinge desigualmente os enclaves fortificados da burguesia e classe média branca, em detrimento dos territórios negros. Há também outros textos que mostram como os governos e a cobertura jornalística são tendenciosos e racistas, tanto ao ocultar o que ocorre hoje no continente africano, como ao imputar às próprias classes populares a responsabilidade por sua doença e morte, como bem demonstrou o texto de Hertz Dias[1], publicado em 5 de maio de 2020, com o título: Todos contra o coronavírus: a farsa dos ricos para culpar os pobres pelas suas próprias mortes. Dito isto, vamos nos abster de trazer dados quantitativos de como a pandemia atinge de forma desigual as classes e grupos étnico-raciais, mas que podem ser facilmente obtidos por uma pesquisa superficial no Google utilizando no local de busca a expressão: a população negra e a pandemia.
Passemos então a refletir como o direito à cidade, o capitalismo e o racismo impactam diferenciadamente as populações negra e pobre, no contexto da pandemia do coronavírus.
Sabemos, a partir de Marx (2013), que o Capitalismo não sobrevive sem a desigualdade social e a miséria que causa sobre a maioria da população mundial. São bilhões de pessoas submetidas à exploração e opressão em nome do lucro e da propriedade privada. Nessa lógica, a vida humana é descartável se não tem condições de gerar mais-valia ou se tornar um homo economicus. Não é por acaso, que o governo federal brasileiro – um exemplo típico da barbárie capitalista com sua mentalidade escravocrata e de torturadores, portanto, sádicos que sentem prazer com a dor e a morte de seres humanos – os governadores com seu isolamento parcial e os empresários, de uma forma ou de outra, tem empurrado os trabalhadores para a produção, o trabalho a qualquer custo, o consumo e as filas da morte.
Desde o seu nascimento, espoliando a África, a América e a Ásia, além de expulsar camponeses de suas terras, matar indígenas e produzir exploração em todos os continentes, que o capital provoca carnificina, escravização, produção da miséria e doenças, muitas doenças. E, depois de suscitar tudo isso, responsabiliza os pobres, negros e indígenas pelos males que os acometem.
No Brasil, temos um exemplo clássico nas primeiras décadas do século XX, quando a classe dominante econômica e intelectual brasileira, querendo construir um país à semelhança da Europa – num projeto eugênico, racista e higienista – expulsa os negros e pobres da região central das cidades para se apropriar desses lugares e torná-los seus para convivência e comércio. Para tal fim, utilizou-se de duas retóricas: a culpabilização moral e sanitária das classes populares e, de modo contrário, o heroísmo dos agentes governamentais e da elite que estava promovendo o bem-estar físico e moral das cidades e da população, por meio de campanhas de vacinação. O Jornal do Brasil de 1903, por exemplo, em uma de suas reportagens sobre o combate as doenças e problemas da cidade, colocava o seguinte:
Com a posse do Prefeito Pereira Passos, ficou claro que o Rio de Janeiro deixará de ser uma cidade fétida e assolada pelas doenças. No lugar de cemitério de europeus, apelido nada lisonjeiro […], a cidade renascerá como o mais grandioso exemplo da belle époque tropical. Em vez das imundas vielas coloniais e dos cortiços, onde se acumulam doenças, a prefeitura planeja ruas e avenidas largas, onde serão construídas edificações dignas da mais fina arquitetura europeia. Para tornar realidade o sonho […] a prefeitura já começa, literalmente, a botar abaixo todos os obstáculos. […] Pobres, moradores dos cortiços só tem como opção de moradia juntar-se aos soldados vindo de Canudos que se fixaram em barracos no morro da Favela, antigo morro da Providência.
Reparem que nesse trecho temos vários elementos importantes do projeto eurocêntrico, eugênico e racista da classe dominante brasileira. A cidade do Rio de Janeiro como capital à época, e, um exemplo a ser seguido pelas outras cidades brasileiras, tinha se tornado um cemitério para os europeus, o que era obviamente: um absurdo. Poderia ser um cemitério para negros e favelados, mas nunca para europeus! Por isso, a campanha obrigatória de vacinação contra a febre amarela, pois esta doença acometia muito mais os brancos europeus do que os negros favelados. A principal doença que atacava negros e pobres era a tuberculose, mas que continuou sem ser a preocupação principal. Por essa razão, ocorreu a grande Revolta da Vacina que precisamos conhecê-la com mais profundidade. Ainda hoje, a tuberculose é uma das doenças que mais mata negros no Brasil.
A cidade, portanto, tinha que se tornar um exemplo da belle époque, ou seja, uma cidade europeia em traços físicos e humanos. Por essa razão, os imundos, fétidos e preguiçosos moradores dos cortiços e vielas cheias de doenças deveriam ser expulsos de suas residências – que, diga-se de passagem, ficavam perto dos locais de trabalho – para dar lugar a espaços de convivência da elite branca. O resultado foi violência, preconceito e a formação das favelas do Rio de Janeiro e inúmeras periferias pelo Brasil afora, pois outras cidades também sofreram processos parecidos.
O livro de Aluísio Azevedo – O Cortiço – demonstra um pouco da brutalidade como os moradores dos cortiços eram visto e retratos pela elite política e intelectual brasileira. Sem ir muito longe, não foi diferente o que aconteceu no Rio de Janeiro e São Paulo com as Olimpíadas e Copa do Mundo, onde ocorrem os mesmos processos eugênicos e racistas de expulsão de moradores pobres de suas residências.
Fazendo uma análise de conjuntura no Brasil e levando em consideração o período entre os anos de 2013 e 2014, o relatório do IPEA (2015) destacou, por exemplo, as inúmeras formas de intensificação do racismo que envolveu as medidas de higienização racial e social para a Copa do Mundo de futebol e Olimpíadas do Rio de Janeiro, com destaque para a questão urbana, a chamada arquitetura do medo, da subjetividade paranóica e do racismo institucional que reforçam a segregação social, racial e espacial da população negra em pleno século XXI, como demonstraram os casos de proibição dos rolezinhos[2], a ocupação de inúmeros morros, favelas e bairros periféricos pelas forças militares nas cidades, onde ocorreriam os grandes eventos esportivos, o aumento dos linchamentos, do encarceramento e das mortes produzidas pelas forças Policiais e a intolerância religiosa. Conforme relatório:
Num contexto de arrefecimento dos conflitos raciais, do incremento da exposição pública dos racismos de sempre, o mito da democracia racial se reconfigura em duas direções: de um lado, o crescimento do racismo institucional permite que a ideia de um país onde haja racismo sem racistas ganhe expressão; de outro, os fatos aqui narrados vão na contramão do elogio aparente à participação da raça na construção da sociedade brasileira. Trata-se, na prática, de uma retomada da perspectiva negativa em relação à participação do negro na sociedade, resposta ao avanço marginal da negritude nos espaços antes exclusivos dos brancos. Esta perspectiva desnuda a construção do nacional que se ancora na necessidade de absorver e integrar os negros sem contaminar a imagem de uma nacionalidade ocidental branca […]. Para tanto, o nacional se serve de políticas de segurança pública e privada que isolam, fragmentam, incriminam e exterminam negros em massa, sob os auspícios da própria lei. (IPEA, 2015, p.445)
Entendemos que os problemas sociais manifestados na cidade são produtos históricos e que tanto o espaço urbano, quanto os problemas urbanos são decorrentes das relações de produção e estrutura de poder da sociedade capitalista. Evidente que isso se soma aos aspectos culturais e subjetivos na produção e reprodução do urbano e dos problemas da cidade. Diante dessas assertivas, pensando a realidade brasileira, as doenças, miséria, preconceitos, discriminações e todo o tipo de violência, não podem ser analisadas sem a conexão das relações de classe, raça e gênero.
Por meio da escravização, milhões de africanos e seus descendentes foram trazidos ao Brasil e se constituíram em mão-de-obra de diferentes setores na economia brasileira, bem como se tornaram os principais moradores das periferias e dos espaços segregados das grandes cidades (CUNHA JR, RAMOS, 2007; FARIAS, et al, 2006; ROLNIK, 1989; MOURA, 1988).
O Estado brasileiro e a classe dominante, por toda a República, não apenas assegurou a reprodução da marginalidade e miséria da população negra, com medidas objetivas tais quais: o encarceramento em massa, a proibição das manifestações culturais e a expulsão das zonas centrais das cidades; como, principalmente, não promoveu políticas públicas com recorte étnico-racial, em virtude do racismo que está entranhado em nossas instituições e mentalidade. Ainda prevalece o racismo institucional[3] que se manifesta nas instituições sociais e do Estado dissimulando práticas de discriminação, sob a luz da universalidade, democracia e igualdade jurídica de direitos. Esses discursos são sempre postos em práticas, como neste momento de pandemia com a afirmação de que o vírus é democrático.
Mas em verdade o que ocorreu nas últimas décadas foi um processo de gentrificação[4] das cidades que teve sua sustentação numa aliança funcional entre capital, mídia e Estado. Nessa união, a proteção às classes dominantes, a falta de disciplinamento dos especuladores e a cultura como principal mote de negócios tornaram-se características desse continuum de dominação urbana.
Esse processo leva ao acirramento das tensões sociais, conflitos e discriminações raciais. O racismo passa a operar com toda a força na segregação espacial e na construção de imagens e estereótipos que identificam a classe subalterna e, especialmente a população negra, como potenciais inimigos e bandidos que devem ser afastados. Nessa ação, criam-se mecanismos de distanciamento social, geográfico e privatização de tudo que é possível, inclusive, da subjetividade. Com a retórica do medo do crime, da violência e da necessidade de se proteger dos violentos e perigosos opera-se toda uma tecnologia da segregação que afetam coletividades e indivíduos. Os vidros escurecidos dos automóveis, os fones de ouvido ao máximo volume que evitam os sentidos da visão e audição face a face, a “realidade” vista pela tela do computador, são algumas demonstrações da privatização da subjetividade que muitos estamos vivendo sob o signo da autoproteção e isolamento da criminalidade. Mas é claro que não se trata apenas de questões individuais como despersonalização, indiferença, estranhamento de si e dos outros, mas tomam materialidade coletiva nos shoppings centers, condomínios fechados, clubes privativos, segurança privada e uma série de mecanismos de segregação social e espacial que formam verdadeiros bunkers de privilegiados cercados por altos muros e sistemas eletrônicos de vigilância (IANNI, 2004).
Na conjuntura atual de domínio neoliberal capitalista e das potências imperialistas, a cidade tomou lugar central sob a ótica do planejamento empresarial. As cidades têm convivido com toda a sorte de problemas – saneamento básico, transporte, habitação, violência, entre outros – que afetam principalmente os habitantes das periferias, favelas e bairros segregados e que ainda são culpados pela violência e problemas ambientais das cidades. Além de atingidos brutalmente pelas formas de desigualdade social no meio urbano, ainda são responsabilizados como produtores desses problemas.
Quando pensamos referenciados na questão étnico-racial compreendemos que esses problemas atingem substancialmente a população negra. Essa interpretação é reforçada pela análise de Caldeira (2000, p. 27), pois, “O medo e a fala do crime não apenas produzem certos tipos de interpretações e explicações, habitualmente simplistas e estereotipadas, como também organizam a paisagem urbana e o espaço público”. Isto é, institui não apenas preconceitos e imagens negativas, mas aloca lugares de segregação, colabora para a privatização dos espaços públicos que buscam afastar as pessoas ou grupos considerados indesejados, marginais e transgressores da normalidade. “Essas narrativas e práticas impõem separações, constroem muros, delineiam e encerram espaços, estabelecem distâncias, segregam, diferenciam, impõem proibições, multiplicam regras de exclusão e evitação, e restringem movimentos […]” (CALDEIRA, 2000, p. 28).
Essas manifestações de preconceito e discriminação que atingem principalmente a população negra ampliam a tensão, a violência, e são marcas de nossas cidades que erguem os “enclaves fortificados” (CALDEIRA, 2000) como os clubes privativos, shopping centers, condomínios fechados, etc. protegidos por aparelhos eletrônicos, vigias armados e outros equipamentos e meios necessários para manter afastadas as classes subalternas. A pandemia, portanto, não atinge da mesma forma os enclaves fortificados e as periferias e favelas. Nesses enclaves o lucro pode até diminuir, a restrição ao ir e vir pode até ser maior, mas nunca a perda da vida, das condições de moradia digna, da infraestrutura do saneamento básico e do acesso aos bens culturais será nas mesmas medidas e proporções dos territórios negros, como demonstram todas as estatísticas e pesquisas realizadas até agora.
Quando cotejamos com a perspectiva étnico-racial e as análises de pesquisadores nessa área, compreendemos o quão distante nos encontramos do direito à cidade para os diversos segmentos da sociedade. As cidades brasileiras têm cada vez mais um processo aonde se delineia um padrão de segregação urbana, social e racial marcado pela privatização dos espaços públicos, violência e disseminação de preconceitos. Por essa razão, o debate em torno do direito à cidade e todos os problemas que acometem seus moradores – como a pandemia do coronavírus – deve envolver o acesso hierarquizado e desigual que as classes oprimidas e exploradas vivenciam, como também, o espaço privilegiado de reprodução das opressões que o meio citadino oferece.
Devemos reconhecer que o capitalismo é por natureza contrário à vida humana e que o racismo está entranhado em nossas instituições; que as medidas propostas de combate à pandemia por esse governo de milicianos e seus comparsas no parlamento, tem pouca efetividade em relação à população negra, pois em regra atacam os seus direitos sociais e trabalhistas e os jogam para as filas da morte. Reconhecer essas questões é fundamental para que possamos tomar em nossas mãos as rédeas da luta no sentido de combatê-los.
Por essa razão, em que se aproxima o 13 de maio, é cada vez mais necessário denunciá-lo e exigir Reparações Já!. É fundamental exigir: quarentena para não adoecer, renda básica para sobreviver, estatizar os hospitais privados para não morrer. Fora Bolsonaro e Mourão já!
REFERÊNCIAS
IPEA – INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Igualdade Racial. In: Boletim Políticas Sociais: acompanhamento e análise, n. 23. Brasília: Ipea, 2015.
ALMEIDA, Silvio. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte/MG: Letramento, 2018.
IANNI, Octavio. A era do globalismo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.
ARANTES, Otília Beatriz Fiori. Uma estratégia fatal: a cultura nas novas gestões urbanas. In: ARANTES, Otília; VAINER, Carlos; MARICATO, Ermínia. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. 3ª Ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2002.
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Ed. 34/ Edusp, 2000.
CUNHA JR, Henrique; RAMOS, Maria Estela Rocha (orgs). Espaço Urbano e afrodescendência: estudo da espacialidade negra urbana para o debate das políticas públicas. Fortaleza: Edições UFC, 2007.
FARIAS, Juliana Barreto, et al (orgs). Cidades Negras: africanos, crioulos e espaços urbanos no Brasil escravista do século XIX.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Livro I – o processo de produção do capital. trad. Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo, 2013.
MOURA, Clóvis. Historia do negro brasileiro. 3ª Ed. São Paulo: Ática, 1994.
ROLNIK, Raquel. Territórios negros nas cidades brasileiras. In: Revista de Estudos Afro-Asiáticos, n. 17, Rio de Janeiro: CEAA, Universidade Cândido Mendes, 1989.
[1]Link de acesso: http://www.facebook.com/story.php?story_fbid=136743721298552&id=106343614338563&scmts=scwspsdd&extid=VAwcCYsTqVOcHCM
[2] Caracterizou-se pelo passeio de jovens negros e pobres, organizados em grupos, pelos shoppings centers das principais cidades brasileiras.
[3] “A concepção institucional significou um importante avanço teórico no que concerne ao estudo das relações raciais. Sob esta perspectiva, o racismo não se resume a comportamentos individuais, mas é tratado como o resultado do funcionamento das instituições [portanto, da gestão pública], que passam a atuar em uma dinâmica que confere, ainda que indiretamente, desvantagens e privilégios a partir da raça” (ALMEIDA, 2018, p. 29, a dedução e o destaque são nossos)
[4] “[…] gentrificação é uma resposta específica da máquina urbana de crescimento numa conjuntura histórica marcada pela desindustrialização e consequente desinvestimento de áreas urbanas significativas, a terceirização crescente das cidades, a precarização da força de trabalho remanescente e sobretudo a presença desestabilizadora de uma underclass fora do mercado” (ARANTES, 2002, p.31)
