“Quando crescer, quero ser professor!”. Já foi comum ouvirmos de estudantes o desejo de tornarem-se professores, motivados pelo papel social que a profissão poderia cumprir. Hoje, esse desejo é recebido com desdém. Mas o que mudou?
A dignidade da profissão vem sendo minada, ano após ano. Em 2011, estive na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e denunciei a desvalorização do professor, salários que só chegam a três dígitos, salas superlotadas, falta de carteira, transporte e merenda. De lá pra cá, nada mudou. E, agora, no Dia do Professor, infelizmente, o que temos a comemorar?
No mês em que se comemora o Dia Internacional (5 de outubro) e o Dia Nacional (15 de outubro) do Professor, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) lançou um alerta, apontando que a profissão em vários países, a exemplo do Brasil, está sob “forte ameaça” diante dos salários baixos. Os professores e professoras das redes públicas de educação básica do Brasil estão entre os profissionais com pior remuneração no mundo. Aqui, quem está começando na carreira recebe salários bem abaixo de uma lista de 38 países, da qual apenas Peru e Indonésia pagam menos. E aqui, os profissionais da educação são os que recebem os piores salários em comparação com outras profissões.
Governos fora da lei
Apesar desse alerta, que não é novidade para quem vive diariamente a educação pública, os governos seguem descumprindo a Lei Nacional do Piso do Magistério (2008) e não investem nem o mínimo do orçamento, previsto por lei, para a educação.
A Constituição Federal prevê que os municípios apliquem, no mínimo, 25% de suas arrecadações de impostos e transferências em educação. No entanto, segundo o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), mais de 41 prefeituras do país não cumpriram a lei em 2011.
Em relação ao pagamento do Piso Nacional, garantido pela Lei 11.738/08, 10 ainda não pagam esse valor, que é mínimo. Apenas 4 estados brasileiros cumprem a lei na íntegra, ou seja, nesses locais os professores dispõem de 1/3 de sua jornada para atividades extraclasse.
O governo federal também resiste em aplicar os 10% do PIB na Educação, patamar necessário para conseguirmos um mínimo de qualidade para os estudantes.
Professor que luta, educa!
Apesar de toda a política de desvalorização do professor e de sucateamento da Educação Pública, os professores seguem dando exemplo! Nos dois últimos anos, nós, educador@s, fizemos lutas importantes no país, mostrando que professor que luta também educa. As aulas foram nas ruas.
Em 2011, do Rio Grande do Norte ao Rio Grande do Sul, os professores fizeram greves, pararam estradas, enfrentaram a absurda repressão da polícia dos governos, organizaram aulas públicas e manifestações, pelo cumprimento da Lei e o pagamento do piso nacional. Fizemos uma primavera da Educação.
Este ano, uma forte greve dos professores das Universidades e Institutos Federais deu continuidade à luta por uma educação pública, gratuita e de qualidade que valorize os seus profissionais. O movimento ganhou a adesão dos estudantes e funcionários e o apoio da população.
Todas essas lutas buscaram resgatar a dignidade de milhares de professores que são cotidianamente massacrados pelas políticas dos governos e resistem, mantendo acesa a energia em sala de aula, driblando as dificuldades e lutando contra elas. Se, hoje, temos algo a comemorar é a nossa coragem de não aceitar a situação da educação como algo ‘natural’ e seguir lutando.