Na passagem dos vinte anos de democracia no país, vamos fazer o contrário do oba-oba generalizado que existe hoje na grande imprensa. Queremos avaliar criticamente o regime que aí está, sua força e utilidade para as classes dominantes, assim como sua crisNão é correto falar em democracia sem agregar uma definição de classe. Na verdade, esta é uma democracia burguesa ou, como chamamos popularmente, democracia dos ricos, que é um regime, uma forma do Estado burguês. Para ser mais preciso, é uma ditadura das grandes empresas, com uma forma democrática.
Essa forma tem enorme importância, porque as eleições dão a idéia que é o povo que decide quem vai governar, e dessa maneira se canaliza as insatisfações das massas. Quando se diz: Este governo é ruim, tal conclusão poderia levar os trabalhadores a pensar: Bom, então devemos derrubá-lo com nossas lutas, e colocar outro no lugar. Na democracia burguesa, contudo, o raciocínio é diferente: Vamos eleger outro.
As eleições, peça-chave nessa ideologia, são completamente controladas pelas grandes empresas, transformando essa democracia em pura formalidade.
Em primeiro lugar, as grandes empresas têm um enorme poder político e ideológico. Controlam as emissoras de TV e jornais, tendo um monopólio sobre a informação no país. Vários resultados já foram fabricados pela Rede Globo, como a eleição de Collor.
Os grandes partidos burgueses têm condições de fazer campanhas caríssimas, atingindo a um número de eleitores que os outros não podem. Também existe a compra direta dos votos, ainda muito vigente no Brasil.
Em segundo lugar, a burguesia atrai para o regime as lideranças e os partidos reformistas dos trabalhadores. O PT é o maior exemplo de como se pode transformar um partido operário em sustentáculo do regime.
A utilidade da democracia para a burguesia
A democracia burguesa tem uma grande capacidade para absorver crises. Um governo impopular pode ser substituído por outro, que gera novas esperanças.
Assim foram implementados os planos neoliberais em toda a América Latina pela democracia burguesa. Quando um governo se desgastava, a massa votava em um partido de oposição que prometia mudar tudo. Quando esse partido, porém, chegava ao governo, continuava aplicando o mesmo plano.
O exemplo brasileiro é bem significativo do que dizemos sobre a democracia burguesa como uma ditadura do capital. As massas, ao votarem em Lula, queriam mudanças e uma ruptura com o plano neoliberal de FHC. Lula, ao ser eleito, manteve a mesma política. Não existe nenhuma democracia para os trabalhadores e para o povo: os grandes empresários (uma pequena minoria da população) decidiram que o plano econômico deveria continuar. Esta ditadura tem cada vez mais um caráter colonial, a serviço do imperialismo, seguindo as orientações precisas do FMI.
Podemos ver outro exemplo desta ditadura no episódio da elevação dos salários dos deputados. O aumento de R$ 12 para R$ 21 mil foi impossível de ser votado, pelo enorme repúdio provocado. A mesa da Câmara, então, aumentou (sem votação em plenário) a verba de gabinete dos deputados em um valor praticamente idêntico ao que queriam originalmente.
O regime serve para evitar ou canalizar crises revolucionárias
Além de garantir os planos econômicos da burguesia, a democracia dos ricos serve também para absorver as crises revolucionárias que surgirem, como recentemente na Argentina, Equador e Bolívia. Os partidos reformistas cumprem, nesses casos, um papel determinante, quando as instituições do regime já estão bastante desgastadas.
Ao deixar de lado as lutas diretas e acreditar nas eleições, os trabalhadores perdem oportunidades históricas que poderiam levar a revoluções socialistas. Os resultados são catastróficos. Depois de grandes mobilizações, mais uma vez, os governos seguiram com o neoliberalismo, e a vida dos trabalhadores não mudou.
A crise da democracia dos ricos
A democracia burguesa, depois de tudo isso, está também se desgastando e entrando em crise. No Brasil, isso se reflete no desgaste dos partidos e dos políticos.
A imagem dos parlamentares para o povo é muito semelhante à de Severino Cavalcanti: corrupto, oportunista e ignorante.
Mais grave para a democracia é o desgaste do PT. Durante vinte anos, os trabalhadores e os jovens deste país foram travados em suas lutas, com a esperança de que Lula fosse eleito e resolvesse os problemas como emprego, salário e reforma agrária.
As massas seguem votando, por não verem alternativa à democracia burguesa. Não existe um ascenso revolucionário de massas, que permita apontar por um caminho distinto. Mesmo votando, as massas não têm a mesma expectativa de antes, votam por falta de alternativas e não por acreditar que sua vida vá realmente mudar.
A democracia dos ricos está vivendo uma crise, assim como todos os partidos identificados com este regime.
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