Juristas pedem arquivamento de processo contra manifestantes presos em visita de Obama. Evento tem transmissão online ao vivoNesta quinta-feira, 31, a Faculdade Nacional de Direito e a reitoria da UFRJ promovem um ato denunciando as 13 prisões políticas que ocorreram durante a recente visita do presidente norte-americano ao Brasil. A intenção é lançar uma campanha nacional em defesa das liberdades democráticas e pelo arquivamento do processo contra o grupo.

A atividade acontece a partir das 18h, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Entre os apoios já confirmados, estão a CSP-Conlutas, DCE-UFRJ, ANEL e diversos sindicatos, como o dos professores e o dos petroleiros. CUT, CTB, UNE, MST e a CNBB foram convidados, e os partidos políticos PSTU, PSOL e PCB já declararam apoio, contra a criminalização dos movimentos sociais.

Muitos professores da UFRJ estarão na mesa, incluindo o reitor, Aloísio Teixeira, e Nilo Batista, desembargador e ex-governador do Estado. A Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, que acompanhou o caso, o Grupo Tortura Nunca Mais, a Associação Brasileira de Imprensa e a Associação dos Juízes pela Democracia também estarão presentes.

Os manifestantes foram presos na sexta-feira, 18, após um ato no Consulado, e permaneceram em presídios por mais de 70 horas, até que Obama deixasse o País. Dois deles são alunos da UFRJ. A prisão arbitrária vem sendo condenada por inúmeros juristas e entidades de classe, que enxergam irregularidades no processo e veem semelhanças com o regime militar, que teve início em 31 de março de 1964 .

“Algum deles foi preso em flagrante, jogando um coquetel molotov? Algum deles recebeu ordem de prisão escrita por um juiz? Não”, afirma Antonio Modesto da Silveira, 78, advogado conhecido pela defesa dos presos políticos durante a ditadura militar.

O ato desta quinta exige a retirada de todas as acusações contra o grupo. “Como podem 13 pessoas terem lançado um mesmo coquetel molotov? Como podem ser acusados de tentativa de incêndio? As pessoas foram presas a esmo”, afirma Cyro Garcia, presidente do PSTU, partido que tem dez militantes entre os acusados. “Eles tiveram a cabeça raspada e foram considerados uma ameaça. Obama veio aqui, falou de democracia e deixou esses presos”, critica.

A prisão do grupo gerou uma campanha de solidariedade, inclusive de parlamentares, que devem estar no ato. O senador Lindberg Farias (PT), o deputado federal Stephan Nercessian (PPS) e toda a bancada do PSOL no Rio de Janeiro chegaram a se reunir e divulgar uma nota exigindo a libertação do grupo. Na Bahia, oito deputados estaduais, do PcdoB e do PT, assinaram uma nota exigindo a liberdade aos presos.