LIT-QI

Liga Internacional dos Trabalhadores - Quarta Internacional

Kirmizi Gazete (Turquia), POI (Rússia), LIT-QI

O conflito atual de Karabakh entre Armênia e Azerbaijão é explicado por muita gente como “coisa de caucasianos, que sempre brigaram entre si”. Nada mais longe da realidade. Não há como analisar a realidade de qualquer conflito no Cáucaso se não se parte do elemento fundamental de sua história – a opressão secular e histórica da região pelas potências vizinhas.

A Armênia é uma das nações mais antigas do mundo. Por sua localização geográfica, cercada de montanhas inóspitas, sempre se manteve como uma nação pequena, cercada por grandes potências. A Armênia sempre se viu entre o Império Otomano (Turquia), o Irã e o Império Russo. Seu território histórico hoje é parcialmente ocupado pela Turquia, pelo Azerbaijão, pela Rússia e pelo Irã. Essa situação de tripla opressão nacional foi um dos fatores que levou à diáspora armênia, sendo que hoje há duas vezes mais armênios vivendo fora da Armênia do que no país. Outro fator foi a própria natureza do povo armênio, um povo comerciante, que se espalhou por várias regiões e outros países, em parte como o povo judeu.

Ao mesmo tempo, ao longo dos séculos, esse território foi sendo povoado também por tribos azeris, originárias da antiga Pérsia. Por séculos em muitos povoados conviveram ao mesmo tempo armênios e azeris, algumas regiões com maioria armênia, outras com maioria azeri.

A tensão armada no sul do Cáucaso (Transcaucásia) desde 1988 foi retomada em 27 de setembro. Confrontos começaram em no território de Nagorno-Karabakh-Artsakh na manhã de 27 de setembro após Armênia e Azerbaijão se acusarem mutuamente de ataque repentino.

A Guerra de Nagorno-Karabakh, que começou em 1988, continuou intensamente até 1994 e, com o acordo de cessar-fogo assinado em 1994, foi substituída por conflitos militares periódicos de baixa intensidade ao longo dos anos. Especialmente desde 2008, os confrontos ocorreram na linha do cessar-fogo a cada dois anos, e depois que as partes se acusaram e as perdas foram anunciadas, o silêncio voltaria a prevalecer.

Um processo semelhante ocorreu em julho de 2020, e esses conflitos resultaram na morte de muitos oficiais de alto escalão do exército azeri. O que aconteceu nestes dias causou um intenso estado de guerra incomparável aos conflitos anteriores desencadeados por este evento.

Embora ambos os países tenham anunciado que causaram grandes perdas mútuas nos conflitos até agora, os números reais são incertos e estimados em muito menores que os anunciados. 19 civis azeris e 13 civis armênios morreram no conflito, e 55 azeris e mais de 60 civis armênios ficaram feridos. A lei marcial e a mobilização foram declaradas em ambos os países.

É preciso olhar para trás 100 anos para entender todas essas experiências.

A história de Nagorno-Karabakh

Nagorno-Karabakh ou Artsakh como o povo armênio o definiu, está localizado na porção oriental da “Grande Armênia” cuja porção ocidental começava nas terras da Anatólia oriental desde a antiguidade. Hoje, o rio Aras marca a fronteira entre Turquia e Armênia, mas outrora dividia a porção ocidental e oriental da Grande Armênia. Neste espaço geográfico, o povo armênio conviveu com muitos outros povos por muito tempo e se espalhou por uma vasta geografia. O processo de construção da nação, que começou na década de 1850, levou primeiro às revoltas por independência do povo armênio contra a administração otomana. Após essas revoltas malsucedidas, com os russos descendendo pelo Cáucaso ao sul, os territórios da Armênia foram divididos entre o Império Otomano no Ocidente e a administração czarista russa no Oriente.

O ponto de viragem na história da Armênia é o Genocídio Armênio de 1915, perpetrado pelo Império Turco-Otomano, onde morreram até um milhão e meio de armênios, numa nação que hoje tem no total três milhões de habitantes. A Turquia até hoje se recusa a reconhecer o genocídio armênio. O genocídio apagou completamente a presença armênia na Anatólia levando a Armênia Ocidental a ser apagada da história junto com seu povo.

Nagorno-Karabach se declarou independente em 1918. Como consequência foi ocupada pelas tropas otomanas. Com a derrota otomana, tropas inglesas ocupam Nagorno-Karabakh.

A derrota do Império turco-otomano na primeira guerra mundial, junto a Revolução de Outubro na Rússia, abriu a possibilidade de a Armênia, assim como toda a região do Cáucaso, livrar-se da secular opressão dos dois impérios. Neste período se formou a Federação Transcaucasiana, que incluía além da Armênia, o Azerbaijão e a Geórgia. Esta primeira tentativa de federação dos povos do Cáucaso durou apenas alguns meses. A interferência inglesa e americana, para formar um reacionário protetorado antibolchevique na região (a Armênia de Wilson) após a derrota do império turco-otomano em conjunto com a política da Federação Revolucionária Armênia (reformistas de tipo menchevique que defendiam a “Grande Armênia” em colaboração com as potências imperialistas) no poder então na região contrários à federação, e que resultaram na guerra turco-armênia em 1920, puseram fim à burguesa Federação Transcaucásica. Neste período também Azerbaijão e Armênia guerrearam pelo controle da região de Karabakh.

A máquina estatal russo que se rompeu após a Revolução de outubro de 1917 trouxe os governos bolcheviques para a agenda também no Cáucaso. Mas o governo bolchevique local que emergiu em Baku em 1918, a “Comuna de Baku”, oprimiu e sufocou logo no início de sua jornada com líderes armênios, azeris, georgianos, gregos e judeus. Posteriormente, junto com a Geórgia, que foi fundada no Norte em 1918, a “Armênia” se estabeleceu nas regiões onde a população armênia está concentrada nos territórios da Armênia Oriental e o “Azerbaijão” se estabeleceu nas regiões onde a população “azeri” está concentrada na costa do Cáspio com o apoio dos mencheviques e também do imperialismo britânico. Karabakh, por outro lado, passou a ser uma região de incertezas e polêmicas entre os dois estados. Por um lado, Nagorno-Karabakh (Alto Karabakh) tinha uma população armênia majoritária autóctone desde a antiga armênia, e por outro lado, o Baixo Karabakh era o lar de uma significativa população azeri que havia se estabelecido na região há milênios.

Na verdade, essa situação se espalhou por todo o sul do Cáucaso. Na Armênia, no Azerbaijão e na Geórgia, existem comunidades concentradas em certas regiões, mas separadas umas das outras, sem continuidade territorial e candidatas a pertencer a outros estados.

Os bolcheviques entram no Azerbaijão, interrompem o massacre armênio, e devolvem Nagorno-Karabakh à Armênia. Depois entram no território que havia restado da Armênia, e dão início à conformação da federação soviética socialista da transcaucásia, criada em 1922, incluindo além da Arménia, a Geórgia e o Azerbaijão. Neste momento, com a pressão soviética, a Armênia consegue recuperar da Turquia uma parte dos territórios perdidos. A Federação Soviética Socialista da Transcaucásia oferecia uma saída socialista e de princípios ao problema nacional do Cáucaso, garantindo o direito à autodeterminação nacional de todas as nações, os direitos das minorias dentro de cada nação, e sua unidade econômica para resistirem à pressão das potências que as cercavam. A aliança operária entre estas nações e com a Rússia soviética abria a possibilidade de um pleno florescimento de cada cultura da região e à superação dos antagonismos nacionais.

A conformação da Federação Soviética Socialista da Transcaucásia e o debate sobre o seu status dentro da futura URSS foi a primeira grande polêmica entre Stalin (que era então o Comissário do Povo para as Nacionalidades) e o setor que depois daria origem à Oposição de Esquerda, sendo de fato a origem histórica desta última. Lenin, já doente e parcialmente afastado da direção do partido, enfrenta duramente a posição de Stalin de “autonomias”, que na prática significava a negação do direito de autodeterminação, para as repúblicas que fizessem parte da URSS. Lenin defende o absoluto direito de cada uma dessas nações em se separar da URSS se assim o desejar, conformando um bloco com Trotsky e vencendo formalmente o debate, com a inclusão deste parágrafo na 1ª Constituição da URSS, derrotando Stalin. Mas Stalin não aceitaria isso, transformando a partir de seu controle do aparato com a burocratização do partido, este parágrafo da constituição soviética em letra morta.

As três repúblicas do Cáucaso, unidas na federação transcaucásica, enfrentam unidas este debate, pelo direito de autodeterminação e inclusive separação, o que enfurece Stalin, que defendia o centralismo burocrático do estado soviético e o controle desde Moscou sobre a região. Não por acaso, a política de repressão de Stalin contra qualquer oposição ao seu domínio começa justamente no Cáucaso. A morte de Lenin dá a possibilidade para Stalin de levar adiante sua política. O debate sobre o status de Karabach dura de 1921 a 1923. Karabakh, como resultado da guerra contra a Turquia e o protetorado inglês na Armênia, estava sob controle azeri desde 1921, em acordo com os bolcheviques armênios, que aceitaram esta situação temporária até o debate sobre seu status final. Em 1921, o Comitê Caucasiano do Comitê Central do Partido Bolchevique, composto por armênios, azeris e georgianos, propõe que Nagorno-Karabakh seja transferido ao controle armênio. Mas perde o debate. Em 1923, vence a política de Stalin de que Nagorno-Karabakh fique sob controle azeri. Esta política conduzirá a que, em 1936, Stalin dissolvesse a federação transcaucásica, levando à conformação de três repúblicas soviéticas diretamente ligadas a URSS, a da Armênia, a da Geórgia e a do Azerbaijão, sob total controle do governo central da URSS. É esta política profundamente contrarrevolucionária do stalinismo que prepara as bases para os conflitos entre a Armênia e o Azerbaijão nos anos 80.

Durante o período da União Soviética, o povo armênio que vivia sob a administração autônoma de Karabakh estava preocupado por estar subordinado ao governo do Azerbaijão. A proporção da população, que era 90% armênia e 10% azeri até a década de 1970 no censo iniciado em 1926, atingiu 80% de armênios e 20% de azeris no período 1979-1989.

Esta situação de controle russo sobre a região se manteve até os anos 80, quando a debilitação do regime stalinista do PCUS leva ao renascimento dos movimentos pela independência nacional dos povos do Cáucaso. Nagorno-Karabakh é alvo de pogroms azeris, resultado de uma política de azerificação forçada da região pelo governo do Azerbaijão, que levou a fortes enfrentamentos entre as duas repúblicas. O governo soviético de Gorbachev deu plenos poderes ao Azerbaijão sobre Nagorno-Karabakh, eliminando sua relativa autonomia. Isso levou a Armênia a incorporar-se massivamente à luta antiestalinista geral, enfrentando-se contra o governo central soviético. Esta luta é duramente reprimida por Gorbachev (que nesse momento já levava adiante sua política de restauração capitalista na URSS), mas ao final, em 1991, com a dissolução da URSS, a Armênia se torna a primeira república do Cáucaso a declarar e conquistar sua independência. Houve um referendo massivo em Nagorno-Karabach onde a maioria esmagadora vota por unir-se a Armênia. Seguiu-se a guerra entre Armênia e Azerbaijão pelo território de Nagorno-Karabakh, com um cessar-fogo com intermediação russa em 1994. Nagorno-Karabakh conquistou uma independência de fato do Azerbaijão, nunca reconhecida, e parte do território de Baixo-Karabakh (entre Nagorno-Karabakh e a Armênia), conformando assim uma fronteira comum com a Armênia. Apesar de nunca reconhecida como independente nem como parte da Armênia, de fato o status quo desde então era favorável à Armênia, com uma unificação se não de jure, pelo menos de fato. Seguia o problema da população azeri de Baixo-Karabakh, incorporada à força à Nagorno-Karabakh, inclusive com elementos de limpeza étnica. Chegou a existir uma negociação sobre a devolução do Baixo-Karabakh ao Azerbaijão em troca do reconhecimento deste último de Nagorno-Karabakh como parte da Armênia, mas essa se interrompeu.

O conflito atual parte do fato de que o status quo desde 1994, onde Nagorno-Karabakh seja de fato independente do Azerbaijão e próxima à Armênia, está em contradição com a correlação de forças atual entre a Armênia e o Azerbaijão, muito mais rico e militarmente mais forte que a primeira, e desejoso de, com o apoio turco, retomar a região sob seu controle.

Purificação política na Caucásia do Sul

Nagorno Karabakh-Artsakh

Embora Artsakh seja um Estado independente de fato desde 1991, não possui reconhecimento internacional. É uma forma de estado independente de fato, dependente econômica, militar e socialmente do grande estado e sem laços diplomáticos. Enquanto o povo de Artsakh vive sob constante ameaça de guerra, eles estão tentando sobreviver à crise causada pelo isolamento econômico. Artsakh é uma região muito mais pobre e menos desenvolvida do que o resto da Armênia hoje.

Azerbaijão

Após uma turbulência política com a derrota do Azerbaijão na guerra, o vice-presidente do Conselho de Ministros da URSS e o homem mais forte da URSS no Azerbaijão, Heydar Aliyev de origem KGB, assumiu o poder. O governo de Aliyev rapidamente se tornou uma ditadura e se tornou um dos estados policiais da região pós-URSS. Heydar Aliyev, embora mantendo relações estreitas com a Rússia por um lado, começou a estabelecer um diálogo com o Ocidente sobre os recursos energéticos nacionais, por outro. Durante este período de Heydar Aliyev, o bloqueio efetuado pelo Azerbaijão contra a Armênia vai entrar em uma cooperação com a Turquia e desenvolver políticas que a isolariam. Seu filho, Ilham Aliyev, que assumiu o poder após sua morte em 2003, também deu continuidade a essas políticas.

Hoje, o Azerbaijão é um país onde a corrupção do aparato de Estado é ocultado por políticas nacionalistas e de ódio étnico. Um dos exemplos mais concretos de racismo sistemático construído contra os armênios é o incidente de Ramil Seferov em 2004. Em 2004, um oficial do Azerbaijão chamado Ramil Seferov foi condenado à prisão perpétua na Hungria por matar um oficial armênio com um machado durante o sono durante um exercício da OTAN na Hungria, que também contou com a presença de oficiais do Exército Armênio. No dia em que foi extraditado para o Azerbaijão, na condição de que continuasse a cumprir sua pena em seu país após ter estado na prisão por 8 anos, Ilham Aliyev foi perdoado de sua sentença, promovido de posto a coronel e premiado.

Armênia

A Armênia está prensada entre a Turquia, membro da OTAN, e o Azerbaijão, rico em petróleo. Por isso, sua burguesia se apoia numa proteção da Rússia e recursos econômicos da Rússia. Ao contrário do Azerbaijão, a Armênia, em especial depois do levante de 2018 que derrubou o governo de Serj Sargsyan, vive sob um regime democrático-burguês, resultado das lutas de seu povo. Neste ponto, manter relações fortes com a Rússia é visto pela burguesia armênia com a única garantia contra a ameaça azeri.

Rússia

A Rússia defende o status quo conquistado com a guerra em 2014 que garante seu controle econômico e militar no Cáucaso Meridional que é visto com seu quintal. A Rússia usa a tensão na região para manter a Armênia e o Azerbaijão sob seu controle e como moeda de troca com a Turquia. Hipocritamente, ao mesmo tempo em que se afirma como “defensora” da paz, a Rússia é o Estado que vende armas à ambos estados. Aliás, aos três, à Turquia também. As economias dos dois países dependem da Rússia, que, tem uma “Força de Paz” com bases militares em ambos os países.

De fato, isso vem acontecendo desde 27 de setembro de 2020. O Azerbaijão queria transformar essa incerteza em uma oportunidade, em um período em que a política internacional estava em incerteza (crise econômico-social induzida pelo coronavírus na Europa e eleições nos EUA). Por outro lado, queria dissolver as condições de crise social acumuladas no país com uma nova onda nacionalista.

Nesse sentido, o exército do Azerbaijão, por um lado, comprou grandes quantidades de armas de Israel. Por outro lado, trouxe mais de 300 milícias sírias da Síria, via Turquia. O apoio material e pessoal da Turquia é adicionado à força do Azerbaijão. Com essas condições, em 27 de setembro, ele entrou em ação após o suposto ataque da Armênia. Embora se diga que várias aldeias estavam sob o controle do Azerbaijão durante os confrontos com o exército armênio, não houve grande mudança. De acordo com informações obtidas de fontes sírias, as milícias sírias que participaram da guerra sofreram graves perdas. Não houve mudança no bloqueio na linha da fronteira de Karabakh.

Turquia

A Turquia tenta desempenhar o papel de “irmão mais velho” desde 1991 em suas relações com o Azerbaijão. A política de cooperação militar e econômica em energia e rotas comerciais na região entre o Azerbaijão e a Turquia com a participação da Geórgia hoje, visa o isolamento da Armênia. Por outro lado, especialmente com a crise na Turquia, o regime de Erdogan luta para abrir uma linha política e começou a rastrear usando todos os tipos de crise internacional como uma política interna. Apesar das operações militares que ocorreram no inverno na Líbia, o esforço da Turquia estagnou. A crise do Mediterrâneo também está estagnada após o bloco europeu dar seu apoio à Grécia. Depois disso, o regime de Erdogan deu peso ao conflito da Armênia e do Azerbaijão como uma nova política nacionalista e fontes de crise.

Os drones produzidos pelo genro de Erdogan, utilizados pelas forças do Azerbaijão em Nagorno-Karabakh contra o exército armênio, também foram usados na Líbia. No entanto, ao contrário do resto dos países da região e das últimas décadas da diplomacia turca, o país declarou total apoio ao Azerbaijão contra a Armênia, em vez de um anúncio tranquilizador. Assim, ao adiar os problemas que enfrentou na política interna, reuniu os partidos da oposição com essa atitude.

Possibilidades e consequências

O status quo pode ser mantido por um período de paz. Mas o fato da Turquia ter dado um apoio aberto, ao contrário dos anos anteriores, das milícias sírias chegaram à região e da situação internacional ainda não recuperada deve originar novos conflitos.

O Azerbaijão continua sitiando e isolando a Armênia com seus recursos naturais, rotas comerciais e alianças. Apesar disso, a incapacidade de assumir o controle de Nagorno-Karabakh-Artsakh e seus arredores torna uma região alvo da raiva social que é alimenta.

O Cáucaso passou por um processo semelhante ao da Iugoslávia desde o colapso da União Soviética de constante ameaça de guerra com massacres, mudanças populacionais em massa e migração. Os estados recém-criados não conseguiam resolver nem mesmo os problemas mais básicos, como saúde, moradia e educação, causando uma queda acentuada na longevidade e na qualidade de vida. Embora a indústria petrolífera do Azerbaijão tenha sobrevivido devido aos laços que estabeleceu com o capital internacional, a produção agrícola e industrial entrou em colapso na região, e a classe trabalhadora se dispersou para os países vizinhos e para a Europa.

As burguesias armênia, azeri e georgiana já se mostraram incapazes de qualquer política para desenvolver o Cáucaso e garantir a independência nacional de todas as suas repúblicas e povos. Ao contrário, vendem seus países, lucrando com a colonização deles pelas mãos das potências vizinhas, e atuam como carne de canhão dos interesses destas mesmas potências. Para distraírem a atenção de seus povos dessa sua traição aos interesses nacionais de seus povos, incitam as diferenças entre as nacionalidades do Cáucaso, todas oprimidas pelas potências. Desta forma, hoje o governo azeri dirige a justa indignação de seu povo pelas condições de vida, miséria e atraso, contra o povo armênio, que não é o responsável por isso, pelo contrário, vive em situação ainda mais miserável.

A única saída para o conflito é uma saída operária, que aponte para uma federação socialista das repúblicas do Cáucaso, como foi tentado pelos bolcheviques.

Hoje, com tantas décadas de ódios nacionais alimentados desde os Impérios Otomano e Russo, pela URSS estalinizada e pelas atuais Turquia e Rússia, e também pelas burguesias locais, a perspectiva de uma federação democrática e socialista dos povos do Cáucaso, que respeite o direito absoluto à autodeterminação de cada nacionalidade e os direitos das minorias dentro de cada uma delas, pode parecer uma total utopia. Mas é a única saída realista para o problema.

O povo azeri deve compreender que o povo armênio não é seu inimigo e Erdogan não é seu aliado, assim como compreender o direito armênio sobre Nagorno-Karabakh. O povo armênio deve compreender que Putin não defende os direitos nacionais da Armênia, mas a sua colonização e submissão. E que a política de sua burguesia em relação ao Baixo-Karabakh, ou seja, construir uma “Grande Armênia” em terras historicamente azeris, atenta contra a sua justa luta por Nagorno-Karabakh. O povo turco deve compreender o papel criminoso de Erdogan neste conflito, que não tem nada em comum com a defesa do povo azeri, mas com uma política de rapina sobre o Cáucaso. O povo russo deve compreender que Putin, carrasco do povo sírio e ucraniano, não tem nenhum compromisso com a liberdade, democracia e autodeterminação dos povos, sendo ao contrário, o maior inimigo destas reivindicações na região.

  • Deter imediatamente a intervenção militar azeri contra Nagorno-Karabakh!
  • Fora Erdogan do Cáucaso!
  • Pelo direito inalienável de Nagorno-Karabakh incorporar-se à Armênia!
  • Garantir os direitos de minorias nacionais aos azeris em território armênio e aos armênios em território do Azerbaijão. O reconhecimento de Nagorno-Karabakh como território armênio pelo Azerbaijão deve ser acompanhado pela devolução do Baixo-Karabakh ao Azerbaijão!
  • Nenhuma confiança em Putin, interessado somente no controle econômico-militar russo sobre o Cáucaso!
  • Armas para Nagorno-Karabakh poder defender-se do ataque azeri-turco!
  • Por uma federação democrática e socialista dos povos do Cáucaso, que garanta o direito à autodeterminação de todos os seus povos e os direitos a todas as minorias nacionais!