Na Espanha, 70% da população não apoiou a Constituição Européia

Diego Cruz

Reproduzimos a seguir a declaração da Corrente Vermelha (Corriente Roja) sobre os resultados do referendo da Constituição Européia na Espanha e as conseqüências do acordo para os direitos sociais dos trabalhadores europeus e os imigrantes.A Corrente VermeCHAMAM DE DEMOCRACIA, MAS NÃO É“
70% DA POPULAÇÃO NÃO APOIOU O REFERENDO SOBRE A CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA

No dia 20 de fevereiro, ocorreu na Espanha o referendo para legitimar a nova Constituição Européia. O governo de Luís Zapatero pôs todo o aparato estatal para aprovar uma Constituição discriminatória, que atende aos interesses do imperialismo europeu e das multinacionais. O referendo foi um fracasso e o “SIM” obteve apenas um terço dos votos. Apesar disso, o governo manipula os dados e proclama “vitória”.

Corrente Vermelha
A campanha do referendo da Constituição Européia será lembrada como uma das maiores fraudes “democráticas” da história recente da Espanha. O governo pôs em marcha uma “campanha informativa“ expressamente dirigida a enganar a população, com um seleto grupo de “famosos“ fazendo uma descarada apologia ao Tratado.

Utilizaram fundos públicos em massa: federais, estaduais e municipais a favor do “SIM”. Estabeleceram uma verdadeira barreira informativa para os defensores do Não. E, não contentes, reprimiram, perseguiram e multaram os ativistas do Não, em lugares como Sevilla, Madri, Alcorcón e Elche. A própria manifestação federal pelo Não, no dia 12 de fevereiro, em Barcelona, foi realizada apesar da proibição oficial.

O PSOE utilizou o voto do medo para mobilizar a seu eleitorado mais fiel (em especial os eleitores de mais idade e as comunidades autônomas dependentes das subvenções européias) e convocou a votação como um voto necessário de apoio ao governo.

Mas, se a campanha foi uma fraude, ainda pior foi a manipulação dos resultados. Segundo Zapatero, “os espanhóis tivemos a honra de ser os primeiros, com um sim claro, um sim rotundo (…) fazendo história na Europa“. Enquanto isso, os governos da UE felicitavam Zapatero por sua grande “vitória“ e se atreviam a dizer que “os espanhóis enviaram um sinal forte aos homens e mulheres de Europa“. Até os Verdes europeus (antigos ambientalistas de esquerda) falaram do “apoio determinante dos espanhóis à Constituição Européia“.

Mas, como se pode falar de um “sim rotundo“ quando seis de cada 10 eleitores não quiseram ir votar e quando os que apóiam o Sim não chegam a um terço dos votantes (uma quarta parte no País Basco e Catalunha)?! Perguntaram a mais de 33 milhões de cidadãos: “Você aprova o tratado….?“ Vinte e três milhões ou não foram votar, ou votaram em branco ou diretamente disseram NÃO. Isto é, sete de cada dez eleitores não aprovaram o tratado. Onde está pois o “sucesso rotundo“ de que falam? Esta é a democracia que nos oferecem: primeiro elaboram um Tratado constitucional pelas costas dos povos de Europa de acordo com as vontades das grandes multinacionais e governos europeus. Depois, montam um referendo fraudulento, cuja decisão podia ou não ser aceita pelo governo. Com apenas um terço do eleitorado a favor do Sim, proclamam que a vontade popular é favorável à Constituição neoliberal e imperialista. Se, com este referendo, o governo Zapatero pretendia legitimar-se e legitimar a Constituição européia, definitivamente não conseguiu.

Todo um setor de trabalhadores e jovens se negou a outorgar a menor legitimidade a essa Constituição e a todas as agressões que estão nela, contra as conquistas sociais e as liberdades. Junto à eles, recuperamos a consigna do movimento contra a guerra: “Chamam de democracia mas não é“. Negamo-nos a dar legitimidade a essa “democracia europeísta“ que se burla da vontade popular e que se assenta numa transição que deixou sem castigo os crimes do franquismo, manteve os privilégios à hierarquia católica e nunca reconheceu que a unidade estatal só pode dar-se respeitando a soberania dos povos.

Denunciamos a corrupção moral da direção do PSOE, que teve a falta de vergonha de atribuir uma parte significativa do voto no Não à extrema-direita, com base a apenas alguns dados parciais. Denunciamos o papel cúmplice neste referendo-fraude dos dirigentes da CCOO (Comissões Operárias) e da UGT, que se somaram ao Sim sem a menor consulta às bases do sindicato, num novo alarde de submissão ao poder e ao governo de plantão.

Resistência
No entanto, centenas de ativistas lutaram pelo “NÃO” à essa Constituição opressora do imperialismo europeu e das multinacionais. Apesar dos meios escassos e da repressão, conseguiram dois milhões e meio de votos rechaçando essa Constituição. Os militantes de Corrente Vermelha (Corrente Roja) estamos orgulhosos de fazer parte deste coletivo de lutadores e de ter dedicado nossos melhores esforços a impulsionar ao máximo a campanha e dar-lhe uma dimensão nacional.

Os dirigentes da Esquerda Unida e da ERC se apresentam agora como os donos do voto Não, quando durante a campanha se negaram a participar (com contadas e honrosas exceções) nas plataformas e nas ações unitárias, reduzindo sua atividade a convocar atos eleitorais de escassa assistência. Sua campanha foi de baixo perfil, justo o que corresponde a dois partidos que são sócios do Governo do Sim, sendo o principal responsável pela implementação das privatizações, precarização e o recorte das liberdades que estão nas entranhas da Constituiçao Européia.

No entanto, a luta contra a Constituição Européia não termina em 20 de fevereiro. A Corrente Vermelha quer construir com importantes setores de ativistas, sobretudo juvenis, que se juntaram na luta contra contra o referendo, uma referência anticapitalista que permita aproveitar o grande volume de lutas que hoje está disperso.

Agora, depois do referendo, prosseguirá a luta frente aos planos do governo que decreta a dita Constituição: privatização de RENFE, liquidação de HUNOSA, reconversão de RTVE, uma nova reforma trabalhista, uma nova redução das pensões públicas e outra reforma fiscal, além do aprofundamento da escravização da mão-de-obra imigrante.