Wilson Honório da Silva, da Secretaria Nacional de Formação do PSTU
Para finalizarmos esta série de artigos sobre o golpe militar e a luta da classe trabalhadora e do povo do país do Sudeste Asiático, queremos discutir os enormes desafios que eles têm pela frente, bem como suas alternativas. De imediato, é preciso que se diga que, muito em função do bloqueio das informações, é difícil analisar a real situação. O que podemos afirmar, com certeza, que Burma, hoje, é exemplar de questões fundamentais para os socialistas revolucionários: o grau de polarização social que tem caracterizado o atual contexto mundial (apesar e, inclusive por causa, da pandemia) e o protagonismo inquestionável da classe operário no que se refere ao destino da humanidade.
Para tal, no caso de Burma, primeiro, é preciso que nos detenhamos na alternativa imediata, diante de uma possível derrubada da ditadura: o retorno à democracia e da líder Aung San Suu Kyi, que exercia o poder à frente da Liga Nacional para a Democracia (LND), até ser deposta e presa em 1º de fevereiro. É inegável que a imagem de Suu Kyi, hoje, praticamente simbolize a luta contra os militares, podendo ser vista em todas as manifestações que sacodem o país.
Contudo, ela, de forma alguma, pode ser considerada como uma verdadeira alternativa para que a sociedade birmanesa ponha fim, de fato, à exploração, opressão e repressão que têm marcado a história de Burma. Pelo contrário. Há anos-luz de distância entre a imagem pública e internacional que ela construiu para si, de como seu próprio povo a vê e o que ela realmente significou e fez. Algo que precisa ser conhecido, até para entendermos o porquê da única saída para a situação a situação enfrentada em Burma estar nas mãos da classe trabalhadora, da juventude e do povo sofrido de suas 136 distintas etnias.
Aung San Suu Kyi: a “filha da Nação” e “dama da democracia”
Quando voltou ao país, em 1988, depois de um longo exílio no Reino Unido, Aung San Suu Kyi – que já era reconhecida pela participação de seu pai, chamado de “Pai da Nação”, no período das lutas pela descolonização – emergiu como liderança política na chamada “Rebelião 8888”, em referência à data (8 de agosto de 1988) em que estudantes se levantaram contra a ditadura de partido único que dominava o país, desde 1962, e havia levado o país à ruína, à miséria e a níveis abomináveis de exploração (incluindo trabalho escravo ou jornadas de 14 horas diárias) sob a farsesca bandeira de “via birmanesa para o socialismo”.
A rebelião da juventude, que ganhou apoio massivo da população e de trabalhadores, foi violentamente massacrada, resultando, no mínimo, em 3 mil mortos, milhares feridos e prisioneiros e, ainda, num “golpe dentro do golpe”. O então presidente Ne Win, do Partido do Programa Socialista Birmanês, foi deposto, sendo substituído por outro setor do Exército, organizado no “Conselho de Estado para a Paz e Desenvolvimento” (SPDC), liderado, então, pelo general Saw Maung, que, num primeiro momento, dada a força do movimento, acenou com reformas democráticas, convocando eleições gerais.
No processo eleitoral realizado em 1990, a Liga Nacional para a Democracia (LDN), o partido de Suu Kyi (que estava em prisão domiciliar desde 1989), fundado durante a rebelião, obteve cerca 81% dos votos, conquistando 392 dos 492 assentos no parlamento. E, aí, a nova Junta Militar tirou a máscara, anulando as eleições, encarcerando milhares e impondo um regime totalitário que perdurou até 2011.
Durante essas duas décadas, Suu Kyi, apesar de permanecer a maioria do tempo em prisão domiciliar, só ganhou mais popularidade, até mesmo por se recusar a deixar o país, condição imposta pela ditadura em troca de sua liberdade, ganhando enorme projeção dentro e fora do país: em 1991, tornou-se a segunda mulher a receber um Prêmio Nobel da Paz; em 2003, sobreviveu a um massacre que provocou a morte de outros 70 dirigentes da LND e, ainda, teve sua vida transformada no filme “The Lady” (“A dama”, que recebeu o título “Além da Liberdade”, no Brasil), dirigido pelo cineasta francês Luc Besson e lançado em 2010, às vésperas de sua libertação definitiva.
A libertação da líder do LND se deu em meio à derradeira crise da ditadura, cuja impopularidade havia chegado ao ápice, impulsionada pelo acirramento das péssimas condições de vida, na esteira da crise econômica mundial iniciada em 2008. Algo que já havia ficado nítido nas fraudulentas eleições de 2010, nas quais o partido dos militares recebeu 80% num processo eleitoral boicotado pela LND e amplamente rejeitado pela população (com um índice de abstenção de quase 80%).
A Junta Militar foi formalmente dissolvida em março de 2011, mas o poder continuou sendo exercido pelo partido dos militares, o SPDC, com a condução de Thein Sein (um general que exercia o cargo de primeiro-ministro desde 2007 e foi reformado, em 2010, para poder se passar por “civil”). Em 2012, quando foram convocadas eleições suplementares, Suu Kyi acabou sendo eleita para o Parlamento, começando a intervir diretamente nos rumos do país.
A convivência pacífica e criminosa com os militares
Como mencionado no artigo anterior, em 2015, a Liga Nacional pela Democracia saiu vitoriosa nas primeiras eleições livres desde os anos 1960, com “A Dama” se tornando a principal liderança do país. O mesmo se repetiu em novembro de 2020, quando a vitória foi ainda mais significativa, com a LND elegendo 396 dos 476 parlamentares do país, que não chegaram a assumir seus mandatos, em função do golpe.
Mas o fato é que, independentemente de sua popularidade e de que sua libertação, corretamente, seja uma das principais reivindicações no atual movimento, Aung San Suu Kyi não pode ser considerada uma aliada incondicional de seu próprio povo, muito menos uma alternativa para liderá-los à liberdade e à igualdade pelas quais os birmaneses têm lutado tanto.
É público e notório que, desde de seu retorno ao país, Suu Kyi optou por dois caminhos que a desqualificam para tal: negociar com os militares, garantindo-lhes impunidade diante de seus muitos crimes e a manutenção do poder econômico que sempre detiveram; e, ainda, depois de chagar ao poder, naufragar o país no neoliberalismo, mantendo (e até ampliando) os níveis de exploração dos trabalhadores.
Em relação aos militares, a submissão chega a ser vergonhosa e indecente. O governo da Liga Nacional pela Democracia sequer alterou a Constituição de 2008, que concede aos militares o total controle sobre os principais ministérios (dentre eles os de Defesa, Assuntos Internos e Assuntos de Fronteira), a reserva de 25% dos assentos no parlamento a soldados escolhidos pelo comandante-chefe, imunidade geral contra qualquer acusação pelos crimes cometidos nas diversas guerras contra grupos étnicos e ampla autoridade para declarar o estado de emergência.
“Direito” que eles exerceram plenamente no dia 1º de fevereiro passado, quando o general Min Aung Hlaing, que ocupava, desde 2011, o posto de Comandante-Chefe do Exército (inclusive sob o governo da LND), tomou o poder de assalto.
E não se pode dizer que foi a “falta de tempo” ou de indícios das intenções golpistas de Min Aung que impediram as ações da LND. Foi uma opção política. Um dos piores resultados da conivência pacífica de Suu Kyi com os militares se manifesta na perseguição às minorias étnicas. Uma situação mantida, na prática, intacta até mesmo porque a líder birmanesa, como publicado no jornal “The New York Times”, em 6/05/2016, se recusa, até hoje, a reconhecer os “rohingya” (o grupo mais perseguido, de tradição muçulmana) como um dos 135 grupos étnicos do país, já tendo, inclusive, determinado a prisão de jornalistas que denunciaram o problema.
Segundo a ONG de direitos humanos “Human Rights Watch” (HRW), em seu “Relatório Mundial 2021” , em função disto, os 600 mil membros da etnia “rohingya”, isolados no estado de Rakhine, continuam os mais atingidos por aquilo que o HRW chama de situação de “apartheid”, “genocídio” e de “crime contra a humanidade”, por estarem “sujeitos a perseguição e violência governamental, confinados a campos e aldeias sem liberdade de movimento, e privados de acesso a alimentação adequada, cuidados de saúde, educação, e meios de subsistência”.
Contudo, a perseguição não se limitou às minorias étnicas. Para Suu Kyi e seu partido, “democracia” é um conceito bastante estreito e maleável. Desde que chegaram efetivamente ao poder, em 2016, “as autoridades utilizaram leis demasiado amplas e vagamente redigidas para prender e processar dezenas de defensores dos direitos humanos, ativistas, jornalistas e outras pessoas por criticaram o governo e os militares ou por protestarem pacificamente”, conclui Relatório Mundial 2021.
Exemplos disto ficaram evidentes no processo eleitoral de 2020, quando a LND “perseguiu seus críticos, censurou mensagens dos partidos da oposição e não proporcionou igualdade de acesso aos meios de comunicação estatais”, cancelando, ainda, a votação em 57 cidades com populações formadas por minorias étnicas. Algo que só pode levar a uma conclusão: “Aung San Suu Kyi e a Liga Nacional para a Democracia no poder viraram as costas às preocupações com os direitos humanos desde que tomaram o poder, traindo promessas ao povo de Myanmar de revogar leis repressivas e romper com práticas abusivas do passado”, como disse Phil Robertson, diretor adjunto da Human Rights Watch para a Ásia.
A perseguição e a censura que correm soltas no país se manifestaram, inclusive, na eclosão da pandemia. Como noticiamos em abril de 2020, um grupo de artistas, exatamente da região Rachine, de maioria muçulmana, foi detido, acusado de blasfêmia, por ter feito um grafite (posteriormente encoberto) que mostrava trabalhadores da saúde tentando salvar o mundo do vírus, representado como um enviado do Senhor da Morte.
A “reconciliação” com os militares: porteiras abertas para o golpe
Uma boa síntese do que ocorreu no dia 1º de fevereiro foi dada por Carlos Sardiña Galache, autor de “O Labirinto birmanês: uma história da tragédia dos rohingya”, em um artigo publicado, 05/02/2021, pelo portal “Jacobin”: “O golpe militar contra Aung Saung Suu Kyi marca o fim da experiência de dez anos de Burma com a democracia. Seu governo falou de reconciliação nacional, enquanto negava as atrocidades dos militares e nada fazia para parar sua guerra contra as minorias étnicas – uma recusa explícita em “tomar partido”, que assegurava que as forças armadas continuariam a dominar a política do país.” .
Ainda segundo Galache, “nos primeiros cinco anos da transição, quando o ex-general Thein Sein foi o presidente (…), Aung San Suu Kyi contribuiu para dar legitimidade a esse sistema, tanto internamente como internacionalmente. Quando ela e alguns membros de seu partido se tornaram deputados em 2012, pouco fizeram para desafiar o governo. Sua estratégia na época consistia principalmente em ganhar a confiança dos militares em nome da ‘reconciliação nacional’ e desencorajar qualquer tipo de movimento de massa que pudesse comprometer sua aproximação com os generais.”
Na prática, para além de dar continuidade à perseguição étnica e outras tantas práticas criminosas dos militares, Suu Kyi formou um governo composto basicamente pela elite econômica e política, descendentes dos velhos heróis da luta anti-imperialista e a cúpula militar que havia usurpado o poder no meio século anterior. Uma receita para o desastre.
Uma catástrofe não só político e cultural, mas também em termos sociais e econômicos, principalmente quando mesclada com as exigências do capitalismo neoliberal, sedento por mão-de-obra barata diante da crise em o sistema mergulhou pós 2008, e apoiada em outro sistema mantido intacto por Suu Kyi, o chamado “crony capitalism” (“capitalismo de camaradagem ou de compadres”), termo utilizado pela população para designar uma economia na qual o sucesso nos negócios depende do estreito relacionamento entre empresários e funcionários do governo (os militares, fundamentalmente), que, desde sempre, negociam favores na distribuição de licenças legais, subsídios governamentais, incentivos fiscais especiais ou outras formas de corrupção estatal.
“Capitalismo de compadres” e mergulho no neoliberalismo
Myanmar teria tudo para oferecer condições decentes de vida para sua população. O país é riquíssimo em recursos naturais, como gás, petróleo e outras matérias-primas, além da extração de pedras preciosas como safiras, pérolas, jade e rubis (90% da produção mundial) e um das maiores produção de arroz do mundo.
Contudo, um estudo de publicado, em setembro de 2020, pelo Instituto Internacional de Pesquisa de Políticas Alimentares (IFPRI, na sigla original), demonstrou que 59% dos 1000 domicílios pesquisados em na área urbana de Yangon (a principal cidade) e 66% dos 1000 domicílios rurais pesquisados na chamada Zona Seca ganhavam menos de US$1,90 por dia (parâmetro internacional para o nível de “pobreza extrema”). Estes índices haviam apresentado uma considerável alta no decorrer da pandemia.
No entanto, não é no Covid-19 que eles tiveram raízes. O problema é que, ao invés de suprir as necessidades de seu povo, toda esta riqueza esteve sempre a serviço, no passado, dos colonizadores e, atualmente, da elite dominante do próprio país, com destaque para os militares e seus “compadres”, principalmente através de organizações como a Corporação Econômica de Mianmar (CEM) e a Empresa Pública de Holdings Econômicas de Mianmar Ltda., que detêm ou monopolizam negócios em áreas como em setores como o sistema bancário, a mineração, a produção de tabaco e o turismo.
Uma situação que, ainda segundo o artigo publicado no “Jacobin”, foi mantida exatamente a mesma no período democrático, já que Suu Kyi se negou, inclusive, a tocar nos “infames ‘compadres’, que haviam feito fortuna pilhando os recursos naturais do país através de seus contatos com a Junta”, apenas pedindo-lhes que começassem a “trabalhar para os outros no futuro”, como declarou em outubro de 2016.
Na verdade, a história só piorou já que, ainda segundo o “Jacobin”, o governo da LND também “aderiu aos programas neoliberais que os generais haviam tentado implementar, sem sucesso, nos anos 90, quando as sanções internacionais, a corrupção e o compadrio esmagaram a economia, e só começaram a decolar durante a transição, sem fazer nada para combater as enormes desigualdades prevalecentes no país.”
Não por acaso, o maior símbolo do avanço da ganância neoliberal sobre o país é, hoje, também, a vanguarda das lutas contra a ditadura: o setor de produção de vestuário. Sendo que muitas das fábricas foram abertas exatamente nos últimos 10 anos, quando Burma se integrou, definitivamente, à “nova ordem” da divisão mundial do trabalho neoliberal.
Segundo o site “Fibre2Fashion”, especializado na indústria têxtil mundial, apenas num dos setores da indústria chamado “cut-make-pack” (cortar os tecidos de acordo com os padrões da empresa multinacional, costurá-los e empacotá-los para exportação), os negócios que envolviam US$ 850 milhões no ano fiscal de 2015-16 (o primeiro com a LND no governo), saltaram para US$ 4,28 bilhões, em 2019-20. No total, o setor acumulou, em 2019, ganhos de cerca de US$ 6 bilhões, correspondendo a 30% das exportações (contra 7%, em 2011, como já mencionado).
Tudo isto, evidentemente, à custa da exploração de mão-de-obra barata, exaustivas jornadas de trabalho, corte de direitos trabalhistas e perseguição às entidades da classe. Razões que estiveram por trás da onda de greves que explodiu em novembro de 2019, principalmente nas grandes indústrias estrangeiras, e se foi retomada no início de 2020, quando as empresas começaram a demitir, como parte de suas políticas para “contenção de danos” com a pandemia.
Derrubar a ditadura e construir o poder operário
Interrompido tanto pela pandemia quanto pelas expectativas nas eleições de novembro passado, este processo, de certa forma, explodiu com nova força quando os militares tomaram o poder de assalto.
Falando ao portal do “China Labour Bulletin” (uma ONG sediada em Hong Kong, que apóia o movimento de trabalhadores na China), Khaing Zar Aung, presidente da Federação dos Trabalhadores Industriais de Mianmar (IWFM, na sigla em inglês) e membro do comitê executivo central da Confederação dos Sindicatos de Mianmar (CTUM), destacou a importância da tarefa imediata, que é a derruba da ditadura: “Os trabalhadores sabem que serão a camada mais reprimida da sociedade sob a Junta Militar. Mesmo que o mecanismo de denúncia de violações dos direitos dos trabalhadores não funcione muito bem, pelo menos os trabalhadores são menos perseguidos sob o regime civil. É por isso que eles estão arriscando tudo para derrubar o ditador”.
Mas, é exatamente esta consciência de que, nem sob o chamado regime democrático, seus direitos foram assegurados, bem como as experiências acumuladas nos últimos anos, que pode levá-los a tomar um passo adiante, como foi destacado num artigo publicado no “Labor Notes”, publicado no dia 11 de março: “Agora, os trabalhadores estão aplicando o know-how adquirido em anos de organização trabalhista na luta contra o retorno ao domínio militar. A organização nos locais de produção e distribuição, e a paralisação do país, pode ser a única esperança de forçar os militares à mesa de negociações”.
Esse processo de auto-organização nos locais de trabalho, inclusive, pode ser um dos saldos mais importantes destas lutas. Não há como avaliar, no momento, sua dimensão e intensidade, mas, até mesmo pela quase total paralisação do país, é evidente que os trabalhadores e o povo estão criando seus próprios mecanismos não só para garantir a continuidade da luta, a defesa contra a repressão; mas, também, como lidar com problemas criados pela perda de moradia, falta de transporte e ausência de serviços básicos, como hospitais, escolas, mercados etc.
E esperamos que isso avance ainda mais. Pelo menos, passado mais de um mês do golpe, esta parece ser a disposição do movimento. No mesmo artigo, foram entrevistadas três das mulheres que estão na direção desta luta (e, hoje, consequentemente, na clandestinidade): Ma Moe Sandar Myint (mencionada no artigo anterior e dirigente da Federação dos Trabalhadores do Vestuário de Mianmar), Ma Ei Ei Phyu e Ma Tin Tin Wai (ambas da Federação Geral dos Trabalhadores de Mianmar), cuja disposição de luta pode ser sintetizada numa declaração de Ma Ei Ei Phyu: “Não podemos aceitar a ditadura de forma alguma. Mesmo se formos demitidos da fábrica por causa de greves e protestos, lutaremos até o fim.”
Contudo, considerando o que foi exposto nestes artigos, está evidente que o “até o fim” não pode se limitar ao retorno da LND e Aung San Suu Kyi ao poder. É preciso ir além. E, por isso mesmo, não há como discordar da conclusão de Carlos Sardiña Galache, no artigo mencionado anteriormente: “Há poucos motivos para expressar simpatia por ela [Suu Kyi]. Nossa solidariedade deve estar com os milhões de birmaneses comuns que sofreram sob o regime militar – e, provavelmente, continuarão sofrendo no futuro próximo.”
Um círculo vicioso que, como já afirmamos, só será rompido se, no processo de rebeldia e luta contra o golpe militar, os trabalhadores e trabalhadoras, em aliança com os setores étnicos, a população camponesa e a juventude, fortaleçam suas entidades e organizações políticas e não só derrubem os militares (passo fundamental, no momento), mas também expropriem e passem a controlar suas empresas, avançando na construção de uma sociedade socialista, que garanta a liberdade, a igualdade, os direitos e a justiça para as 136 etnias que vivem em Burma, através da conquista do poder econômico e do exercício do poder político por aqueles e aquelas que constroem as riquezas do país. Algo que os trabalhadores estão discutindo no calor do processo.
(*) Com a colaboração de Herbert Claros, militante do PSTU de São José dos Campos e dirigente da Secretaria Executiva e do Setorial Internacional da CSP-Conlutas.
