Movimento critica corte de verbas para a reforma agrária, mas não rompe com o governo Lula. É preciso que a direção do MST rompa com o governo e se junte à luta contra as reformas neoliberaisComeça a surtir efeito o anúncio do corte de verbas do orçamento deste ano. Um dos principais cortes foi na área da reforma agrária e comprometeu mesmo a realização das mais tímidas metas. Resultado: o MST resolveu anunciar um novo Abril Vermelho – onda de protestos pela reforma agrária.

As ocupações de terras já se intensificaram nesse início de mês. Em Pernambuco, o MST ocupou 24 áreas. Já na Bahia, cerca de 800 trabalhadores ligados à Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura) ocuparam três fazendas no sul do estado.

No entanto, a marcha para Brasília, que estava prevista para ser o maior momento das mobilizações de abril, foi adiada para maio, devendo chegar à capital do país no dia 17 do próximo mês.

Muita enrolação
Diante do Abril Vermelho, Miguel Rossetto disse que não tem como garantir o cumprimento de metas de reforma agrária com o orçamento disponível, mas avaliou que os cortes foram legítimos. “Não posso dizer que eu vou cumprir uma meta quando, por razões que são legítimas, fazem parte do debate público, há uma diminuição de recursos”, afirmou o ministro.

A meta para 2005 era assentar 115 mil famílias. Depois do corte, de R$ 2 bilhões, a verba que restou somava R$ 1,7 bilhão. Desses, só R$ 480 milhões poderiam ser usados para obtenção e desapropriação de terras em 2005. Rosseto chegou até a reconhecer que a verba para assentamentos terminaria no próximo mês. Em meio às pressões do Abril Vermelho, o ministro foi obrigado a desbloquear cerca de R$ 400 milhões. Com esse acréscimo, ele diz que poderá assentar mais 30 mil famílias, chegando a um total de 70 mil no ano, insuficiente para atingir a meta de 115 mil.

Um Abril Vermelho ‘desbotado’?

Durante esses dois anos de governo Lula, apesar dos próprios dados oficiais representarem uma política completamente distante daquilo que os movimentos sem-terra reivindicam, o MST, a partir de sua direção, resolveu dar um voto de confiança a Lula. Dois anos passaram-se e ficou claro que a reforma agrária não será feita por esse governo, que tem como tarefa número um pagar juros da dívida e submeter-se ao FMI. Entretanto, enquanto outros movimentos intensificam a luta no campo, a trégua do MST continua.

Apesar da trégua que a direção do movimento dá a Lula, a própria base dos sem-terras já apresenta sinais de revolta e descontentamento. Prova disso são as diversas ocupações ocorridas independentemente de chamados da direção ou da convocação de um Abril Vermelho. Segundo balanço da Ouvidoria Agrária Nacional, o número de ocupações no primeiro bimestre superou em 37% as ações do mesmo período do ano passado. Em janeiro e fevereiro de 2005, houve 22 ocupações de terras em todo o país, contra 16 em 2004.

Lutas pela reforma agrária e contra as reformas neoliberais
Ao liberar R$ 400 milhões a mais, o objetivo do governo petista não é o de fazer reforma agrária e atingir as metas, mas tentar conter o movimento de ocupações. Para isso, contam com a trégua do MST que evita entrar em choque com o governo. Em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, em 7 de abril, o dirigente do MST, Gilmar Mauro, garantiu que o movimento não irá fazer um Abril Vermelho maior do que o de 2004, e que a única orientação nacional é a respeito da realização da marcha nacional. Apesar disso, diversos movimentos têm intensificado as ocupações, principalmente em Pernambuco.

Já passou da hora de simplesmente cobrar promessas de campanha. É preciso que o MST generalize os protestos e ocupações e faça de fato um Abril Vermelho, rompendo com o governo. É preciso ter a coragem de enfrentar o governo do PT e de unificar as lutas do campo e da cidade contra a política neoliberal. O Abril Vermelho, inclusive a marcha à Brasília, deve ligar-se à campanha contra a reforma Sindical e Trabalhista, promovida pela Conlutas e outras organizações. Isso não irá acontecer enquanto a direção do MST continuar apoiando o governo, participando até mesmo da elaboração da reforma Universitária.

Post author Yara Fernandes, da redação
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