O Dia Nacional de Luta pela Tarifa Social de Energia surpreendeu pelas ações e pelo resultado. Após manifestações em algumas capitais e cidades brasileiras, empresas de energia começam a ceder e reconhecer a tarifa social, prometendo implantá-la nas contas de fevereiro para os que entregaram a solicitação de desconto de até 65% em suas contas de energia.
As empresas tentaram burlar a lei – que garante descontos para residências de baixa renda – enquanto puderam e o governo Lula não se pronunciou. Mas agora com o movimento indo às ruas para exigir seus direitos, os trabalhadores de baixa renda, desempregados, poderão pagar valores mais baixos na conta de energia.
Para conseguir o desconto é necessário apresentar uma declaração de pobreza e exigir que as concessionárias de energia elétrica cumpram a decisão judicial (14ª Vara da Justiça Federal de Brasília) de que as residências de baixa renda que consomem entre 80 e 220 kWh/mês devem ter desconto de até 65% na taxa de energia elétrica.
Em 2008 essa campanha vai se estender e ganhar força em todo o país. O dia 18 é uma prova que só a unidade e mobilização garantem nossos direitos.
Em São Paulo, as manifestações contam com participação da Associação Periferia Ativa (APA), Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Urbano Sem Teto (Must), Movimento da Economia Informal, Movimento de Defesa da Moradia de Paraisópolis, entre outros.
Abaixo publicamos entrevista com Guilherme Boulos, dirigente do MTST, uma das entidades organizadoras dessa campanha.
Assessoria da Conlutas – Como foi o Dia Nacional de Luta em São Paulo?
Guilherme Boulos – Foi vitorioso. Ocorreram ações no Centro de São Paulo (duas), em Santo Amaro, Taboão da Serra, Campinas, São José dos Campos e Araraquara. Mais de 1000 famílias se mobilizaram no estado todo pela tarifa social. Além disso, conseguimos pautar o debate contra as privatizações dos serviços públicos, denunciando os abusos do capital privado e em defesa da nacionalização dos serviços. Enfim, a jornada cumpriu com os objetivos que os movimentos tinham traçado.
Essas manifestações deram resultado?
Guilherme Boulos – Tivemos um resultado imediato e até inesperado. Pensamos que as empresas iriam colocar mais obstáculos. Mas quando eles viram que a ação foi grande e unificada optaram pelo recuo. Conseguimos garantir a entrega das declarações de solicitação da tarifa pelas famílias – que não vinham sendo aceitas pelas empresas – e, estando todos os dados corretos, a tarifa social já será implementada a partir de fevereiro para os que participaram da luta. Assim, conseguimos atingir a reivindicação mais imediata e isso dará fôlego para ampliarmos as ações em 2008.
Quais são os próximos passos dessa luta?
Guilherme Boulos – Os resultados desta jornada deixam claro que é possível levar adiante com força as lutas contra as privatizações e por direitos básicos. Aqui em São Paulo, teremos uma batalha dura com o pacote de privatizações do governo Serra, que inclui a Sabesp (água e esgoto). Acredito que podemos ampliar a campanha e massificar as lutas em 2008, tanto em relação à tarifa social de luz quanto a outros serviços. Demos um primeiro passo, extremamente vitorioso, que aponta para grandes lutas no próximo período.
E como ela se combina com as demais lutas dos movimentos sociais?
Guilherme Boulos – Essa jornada foi construída a partir do Encontro de Movimentos Populares Urbanos, que ocorreu em outubro em Brasília. Definimos também uma segunda jornada nacional para março de 2008, a partir da luta pela terra – uma jornada de ocupações urbanas. A idéia dessas lutas é impulsionar um processo de unidade nacional de movimentos, que possa desembocar numa articulação mais consistente, algo como uma Frente, com o objetivo de dar mais coesão às lutas que hoje ocorrem de modo regional e fragmentado. Temos condições de dar um salto de qualidade nas lutas urbanas no Brasil.