Foto: Arquivo pessoal

Homofobia continua presente nas escolas, nas praças, nas ruas e na casa dos Brasileiros


Na última segunda-feira, 9 de março, faleceu no Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, Peterson Ricardo de Oliveira. O jovem de apenas 14 anos estava internado desde o dia 5 com diagnóstico de hemorragia cerebral, situação clínica que se manifesta em ocorrências de traumas, pancadas e quedas quando atingem a cabeça. Ele estava em estado grave, sob coma induzido e, infelizmente, não resistiu aos graves ferimentos motivados por uma agressão homofóbica.
 
O jovem era filho de um casal gay. Esse foi o motivo das agressões. Em entrevista no dia em que Peterson deu entrada no hospital, o pai disse: “Eu não sabia que meu filho sofria preconceito por ser filho de um casal homossexual. O delegado que nos informou. Estamos tristes e decidimos divulgar o que aconteceu para que isso não se repita com outras crianças. Eu estou pedindo muito que meu filho sobreviva a tudo isso, mas queremos também que a Justiça seja feita”.
 
Lamentavelmente, o governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Educação e da Secretaria Estadual de Saúde, não confirmam a versão da família. Em nota curta, a Secretaria Estadual de Educação informou que não há nenhum registro de agressão no interior da escola onde Peterson estudava. O adolescente estudava na mesma escola desde os seis anos de idade.
 
Homofobia só cresce em São Paulo e no Brasil
A versão dada pelo governo do Estado poderia ter alguma relação com a realidade se não fosse a verdadeira situação de violência da qual padecem os LGBTs em nosso estado. Infelizmente, o estado de São Paulo é considerado, ano após ano, assim como o Brasil para o mundo, o recordista em número de denúncias de homofobia. De acordo com o levantamento feito pelo disque 100, serviço que recebe ligações de todos os estados, só no primeiro semestre de 2014, foram registrados 139 casos dos 540 ao todo no Brasil.
 
“Ô Dilma, pisou na bola, a homofobia continua na escola”
Em 2011, primeiro ano do governo Dilma, um material educativo para ajudar a fomentar o debate de combate ao preconceito e à discriminação aos LGBTs dentro das escolas foi desenvolvido pelo movimento LGBT e pelo Ministério da Educação. Às vésperas do lançamento do “Kit Anti-Homofobia nas Escolas”, a própria presidente, sob pressão da bancada fundamentalista religiosa, proibiu a divulgação do mesmo para salvar os seus ministros corruptos daquela época. O movimento LGBT brasileiro denunciou e disse que a situação de homofobia nas escolas precisava ser revertida.
 
De lá para cá, casos bárbaros, como o de Peterson, se repetem com alunos, professores e funcionários que são lésbicas, gays, travestis ou transexuais. As escolas, assim como inúmeras instituições públicas, são espaços de produção e reprodução de muita homofobia e transfobia.
 
Mas, infelizmente, Dilma e todos os governantes silenciam. Não fazem nada para mudar a situação e, quando têm uma oportunidade de fazer, simplesmente vetam por terem uma relação de conchavo político com os fundamentalistas religiosos.
 
Projeto de criminalização da homofobia é arquivado
Mais um ataque do governo do PT. Como se não bastasse ter colocado Marcos Feliciano (PSC) na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Dilma, teve a cara de pau de, em plena campanha eleitoral, prometer que criminalizaria a homofobia, mesmo tendo passado todo o primeiro mandato atacando os LGBTs e de toda a displicência com o aumento da violência aos LGBTs. O deputado é uma das maiores expressões de conservadorismo e LGBTfobia dos últimos tempos em nosso país, autor do famigerado projeto de cura gay.
 
Agora, no início do segundo mandato, junto com o pacote de ajustes fiscais e todos os ataques à Previdência e ao seguro desemprego dos trabalhadores, os LGBTs foram pegos de surpresa quando, em 13 de janeiro, depois de passar oito anos parado, o PLC-122 foi arquivado. Para continuar em tramitação, o projeto, que criminaliza a homofobia, teria de receber o apoio de, pelo menos, um terço dos senadores. Acontece que temos, no Senado e na Câmara, os parlamentares mais conservadores e reacionários.
 
O próprio Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, desarquivou diversos projetos de lei, entre eles um de sua autoria, o 1672/2011, que voltam a tramitar normalmente na Casa. A proposta de Cunha é que seja instituído o Dia do Orgulho Heterossexual no terceiro domingo de dezembro. Em nota, disse que “busca resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativa de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso”. Ele afirma ainda que “no momento em que se discute preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e, além disso, o estímulo da ‘ideologia gay’ supera todo e qualquer combate ao preconceito”.
 
Para nós, do PSTU, a situação de violência e os assassinatos que colocam nosso país como recordista de crimes desse tipo em todo o mundo é de responsabilidade dos governantes e dos parlamentares. Primeiro, por simplesmente não garantirem nenhuma medida que defenda os trabalhadores LGBTs. Segundo, por criarem medidas que fazem com que a ideologia homofóbica esteja presente e seja reproduzida em nosso quotidiano.
 
Solidariedade à família de Peterson se faz com luta e resistência
Embora tenha conseguido casar com um homem e adotar um filho, Márcio, pai de Peterson, vive hoje o retrocesso de tudo o que conquistou. Um sonho conquistado que desabou pela violência homofóbica. O PSTU se solidariza com a família. Sentimos esta tragédia como sendo nossa, afinal, defendemos um mundo em que atrocidades como esta sejam exterminadas da nossa realidade.
 
Por isso, está na hora de mudar a realidade em que vivemos. Chamamos o conjunto da esquerda brasileira e os movimentos sociais a se somarem ao movimento LGBT combativo. Precisamos reorganizar a nossa luta e exigir que nossas pautas sejam atendidas. Dilma já mostrou, ano após ano, que não governa para os trabalhadores, nem para os LGBTs.
 
Está na hora de transformar nosso luto em luta. Não dá mais para ser o país recordista em assassinatos de LGBTs. Por isso, devemos ir às ruas, em atos e manifestações, junto com o trabalhadores e trabalhadoras que estão em luta por seus direitos, exigindo nossa pauta de reinvindicação imediata: criminalização da homofobia, distribuição do Kit Anti-homofobia nas escolas e a imediata aprovação da Lei João Nery.