No dia 1º de março, começou a vigorar no país o novo salário mínimo, que passou de R$ 380 para R$ 415. Os 45 milhões de trabalhadores e trabalhadoras que recebem o mínimo, segundo o Dieese, contaram com um reajuste de apenas R$ 35. Esse aumento irrisório de pouco mais de 9% contrasta com os ganhos recordes dos bancos, empresários, assim como o aumento da arrecadação do próprio governo no último ano.
Acordo vergonhoso
As centrais sindicais, como CUT e Força Sindical, festejaram o novo mínimo, classificando o aumento como uma grande vitória dos trabalhadores. Não poderia ser diferente. O reajuste faz parte de um acordo estabelecido entre o governo Lula e as centrais em 2006, impondo uma política que, na prática, congela o salário mínimo. Pelo acordo, o mínimo teria uma variação igual à inflação do ano anterior, mais um reajuste referente ao aumento do PIB dos dois anos anteriores.
Tal política intitulada cinicamente de valorização do salário mínimo, visa impedir qualquer movimento por um real aumento do salário. Assim, enquanto a economia ainda cresce e praticamente todos os setores patronais têm ganhos recordes, o mínimo continua arrochado.
Enquanto o salário mínimo tem alta ínfima de 9%, os lucros de alguns dos principais bancos chegaram a dobrar, tendo resultados recordes no período. Só o Itaú lucrou R$ 8,47 bilhões, um aumento de 96% em relação ao ano anterior, o maior lucro já obtido por uma instituição financeira no Brasil. Já o lucro do Unibanco cresceu 97%, atingindo R$ 3,44 bilhões. O do Bradesco ultrapassou os R$ 8 bilhões, crescendo apenas 58,5% no período.
Não sei que tanto tem para reclamar, quando a economia cresce, todo mundo cresce, chegou a afirmar à imprensa o economista chefe da Febraban, a Federação Brasileira dos Bancos, Nicolas Tingas. Lula, por sua vez, faz questão de lembrar que não é apenas o setor financeiro que vem tendo lucros estratosféricos. De vez em quando as pessoas falam: os bancos estão ganhando muito bem. Mas é só pegar a lista dos 500 maiores empresários, escolher o setor, e vamos perceber que todos estão ganhando de forma muito vigorosa, afirmou o presidente durante reunião com empresários no Palácio do Planalto no último dia 28.
De acordo com levantamento da Economática, as 65 principais empresas com o capital negociado na bolsa tiveram um aumento de 34,6% em seus lucros em 2007. A rentabilidade dessas empresas foi de, em média, 22%, lucrando juntas R$ 22,5 bilhões. A privatizada Vale, ex-Vale do Rio Doce, teve lucro recorde, de impressionantes R$ 20 bilhões. Os lucros das multinacionais instaladas no país também impulsionam as remessas para o exterior. Em 2007, essas remessas chegaram a US$ 21,2 bilhões, o maior valor já registrado.
Essa é a distribuição de renda democrática do governo Lula. Lucram banqueiros, empresários e ainda os especuladores internacionais, que encontram no país altos juros e isenções de impostos.
Maior arrecadação
Assim como o setor privado, o governo também nunca arrecadou como agora. A receita em impostos cresceu 11,93% em 2007. Só do imposto que incide sobre os lucros das empresas, o CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), o governo arrecadou R$ 6 bilhões. Em janeiro deste ano a arrecadação foi recorde. Mesmo sem a CPMF, a arrecadação cresceu 20% em relação ao ano passado, cerca de R$ 62 bilhões.
Isso comprova que, caso o governo Lula desejasse, poderia conceder um aumento bem maior ao salário mínimo. Tanto o setor público quanto o privado teriam plenas condições de suportarem um aumento acima dos meros R$ 35 concedidos ao mínimo.
Salário não cresce
Se os lucros dos bancos, empresas e do próprio governo não páram de crescer, os trabalhadores enfrentam a inflação e o aumento brutal dos produtos da cesta básica, situação que penaliza os mais pobres.
Os alimentos sofreram forte alta no último período. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o preço da cesta básica teve uma alta acumulada de mais de 20%, em nove capitais. O feijão chegou a subir 275% em Fortaleza (CE). Produtos de primeira necessidade como carne, leite e óleo de soja também foram os que mais subiram.
Só o valor da cesta básica na capital paulista, estipulada em R$ 229, representa mais de 55% do novo mínimo de Lula. Para o Dieese, o salário mínimo deveria de R$ 1.924,59, a fim de satisfazer as necessidades básicas de uma família, como determina a Constituição.
Promessas de Lula viram lenda
No não tão longínquo ano de 2002, Lula, então candidato à presidência, prometeu dobrar o poder de compra do salário mínimo. Quatro anos depois, surfando numa conjuntura de crescimento econômico mundial, essa promessa se juntou ao baú de mentiras do governo petista. Em janeiro de 2003, o mínimo valia o equivalente hoje a R$ 261. Em dezembro de 2006, fim de seu primeiro mandato, o mínimo valia o que hoje seriam R$ 370. De 2007 até janeiro de 2008, um período também de crescimento, o poder real de compra do salário mínimo aumentou apenas R$ 10.
Dobrar o salário mínimo já!
O governo e o empresariado afirmam ser impossível um aumento maior do mínimo. No entanto, vimos que esse argumento é uma grande mentira. O salário mínimo arrochado serve para manter a média de salários baixa, enquanto todos os outros setores da economia têm lucros recordes.
O PSTU defende o aumento emergencial de 100% do valor do salário mínimo, assim como uma verdadeira política de valorização do salário, rumo ao valor definido pelo Dieese.
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