Nossa campanha também está a serviço da desmilitarização da PM, visando sua extinção e completa reformulação da política de segurança pública

Mateus Alves dos Santos, lamentavelmente, é mais um nome que irá se juntar aos de Amarildo, Cláudia, Douglas, Jean e DG, dentre tantos outros. Matheus tinha apenas 14 anos, era carioca, estudante, morador da Favela da Maré, e, desde muito cedo, foi jogado para as margens da sociedade, tanto pela pobreza quanto pelo racismo.

No dia 11 de junho, ele e outro garoto, com 15 anos, foram detidos quando voltavam da escola. Sequestrados pelos homens fardados, eles foram brutalmente torturados (enquanto os PM’s riam e faziam “piadas”) e levados para o Morro do Sumaré, onde foram baleados e jogados do alto do morro pelos cabos Fábio Magalhães e Vinícius Lima num ato que a mãe de Mateus sintetizou muito bem: “eles fizeram isto por pura maldade; pelo prazer de matar”.

Nesse dia 18, os dois PM’s foram presos temporariamente. Uma absoluta exceção à regra. Algo que só aconteceu porque, apesar de baleado nas costas e nas pernas, o amigo de Mateus fingiu estar morto e conseguiu escapar. Mateus, contudo, morreu com uma bala na cabeça, como é típico das execuções e fuzilamentos praticado por milícias, esquadrões da morte e justiceiros.

Tratado como mais um número nas estatísticas, o crime sequer teria sido investigado se não fossem os esforços pessoais do pai de Mateus e o aparecimento, cinco dias depois do crime, do jovem sobrevivente. Somente a partir daí, e da pressão da comunidade, a polícia começou a se mexer e não foi nada difícil descobrir o crime praticado pelos agentes do Estado, já que sua movimentação estava registrada em câmeras e no GPS da viatura.

“Estado assassino e marginais fardados”
O assassinato de Mateus aconteceu às vésperas do infeliz 21º aniversário da Chacina da Candelária, em julho de 1993, quando oito garotos sem-teto, entre 11 e 19 anos, foram executados pela PM. Vale lembrar que os sete policiais reconhecidamente envolvidos nos assassinatos ou foram inocentados ou continuam livres, beneficiados por “indulto” ou qualquer outra manobra jurídica, assim como no caso de Amarildo.

É essa impunidade, garantida pelas mais diversas instituições do Estado (as próprias forças de segurança, o sistema judiciário e os governos municipais, estaduais e, também, federal) que alimenta e motiva a continuidade e intensificação do verdadeiro genocídio cotidianamente praticado contra a juventude negra. Uma realidade sobre a qual a família de Mateus tem plena consciência, o que os fez estampar (numa camiseta usada no funeral) a frase: “Estado racista e marginais fardados”

Uma matança que, mesclando faxina-étnica e criminalização da pobreza, faz com que vivamos em um país onde, segundo dados do Mapa da Violência 2013, um jovem negro seja assassinado a cada 25 minutos.

Há muito, desde a época da ditadura, os partidos “clássicos” da burguesia, de direita ou conservadores, hoje aglutinados no PSDB, DEM e suas legendas de aluguel, estão atolados no sangue da juventude negra e pobre. E quando o PT e o PCdoB chegaram ao poder, foram muitos os negros e negras que acreditaram nas promessas de combater ao racismo que eles fizeram e criaram ilusões sobre a mudança das coisas.

Mas a história foi muito diferente. Desde 2002, quando a Frente Popular começou a administrar o Estado, a matança racista só aumentou. É o que demonstram os números levantados pelo Mapa da Violência e outros indicadores do próprio governo:

* Em 2002, quando Lula foi eleito, morriam, proporcionalmente, 42,9% mais jovens negros que brancos. Em 2006, no final do primeiro mandato, a proporção quase dobrou, chegando a 82,7% mais negros. Em 2010, subiu para 139%. E, em 2011, a chance de um negro ser assassinado era 153,4% maior do que um branco.

* Já dados do Ministério da Saúde mostram que mais da metade dos 52.198 mortos por homicídios em 2011 eram jovens (27.471, equivalente a 52,63%), dos quais 71,44% negros (pretos e “pardos”) e 93,03% do sexo masculino.

* Enquanto o número de vítimas brancas caiu de 18.867, em 2002, para 13.895, em 2011 (uma queda de 26,4%), o de vítimas negras, no mesmo período, subiu de 26.952 para 35.297 (um aumento de 30,6%).

Apesar de dizer que não tem nada a ver com esta realidade macabra, Dilma, o PT e seus aliados são, sim, cúmplices ativos deste genocídio. Primeiro, porque, ao invés de investir em segurança e melhores condições de vida para o povo pobre e negro, o governo criou apenas farsas ineficazes como o projeto “Juventude Viva”, ao mesmo tempo em que tem desviado verbas públicas para banqueiros, empresários e latifundiários, os mesmos que patrocinam este genocídio para proteger suas “sagradas” propriedades.

Segundo, porque o PT é aliado de boa parte dos governos que comandam as tropas assassinas. Dilma, por exemplo, é comparsa de Sérgio Cabral, que está por trás do desaparecimento de Amarildo e do brutal assassinato de Claudia da Silva Ferreira, arrastada como um saco de lixo por um camburão da PM, em março passado. Isso pra não mencionar “mandantes” de longa data, como o asqueroso Paulo Maluf e o “coronel” Sarney, que, há décadas, aterroriza o estado onde nasci, o Maranhão.

Lamentavelmente, não faltam exemplos de que as instituições do Estado, todas elas, estão envolvidas no genocídio racista. E a polícia é apenas a ponta mais podre do mal cheiroso “iceberg” formado pela “Justiça” e os órgãos de repressão. E, por isso, é exatamente para mudar o caráter deste Estado que estamos apresentando não só a minha candidatura e a do Zé Maria, mas de todos que irão concorrer sob as bandeiras do PSTU.

Uma campanha a serviço da desmilitarização, já, e fim da PM
Em declarações à imprensa, o pai de Mateus, Tyago dos Santos – pedreiro como Amarildo e milhões de outros homens negros – foi categórico em afirmar que os meninos nunca tiveram qualquer envolvimento com o crime, acrescentando que, mesmo que “se eles estavam fazendo [algo errado] ou não, isso não justifica o que eles fizeram com o meu filho. Está roubando? Está errado? Leva para a delegacia. E não (…)matar covardemente como eles mataram. Eu quero justiça”.

Não há como discordar de Tyago. Primeiro, porque não faltam exemplos das farsas montadas pela PM para encobrir seus crimes, geralmente mascarados por mentiras deslavadas como “resistência seguida de morte”, como foi o caso do dentista Flávio Santana, assassinado em 2004, e milhares de outros, país afora. Segundo, porque a “justiça” brasileira está a serviço da classe dominante, cujos muitos crimes (da corrupção sem limites aos assassinatos no campo e nas cidades) passam impune, ou são até recompensados.

Da mesma forma, nós do PSTU, temos completo acordo com Tyago quando ele defende uma completa “reciclagem total da polícia”. Mas acreditamos que é necessário mais que isto para acabar com os pesadelos e tragédias provocados pela Polícia Militar e conquistar a justiça que ele quer para a morte de seu filho.

Por isso, na nossa campanha, assim como temos defendido nas ruas, pra começar, iremos defender que essa “herança maldita” da ditadura, a PM, seja desmilitarizada. Ou seja, defendemos que seja formada uma polícia civil única; com policiais que sejam funcionários públicos, com direito a formar sindicatos, fazer greve e manifestarem-se politicamente. Como também, defendemos que é preciso o fim justiça militar, que acoberta seus iguais, como também o controle da população sobre a polícia, com direito da eleição dos delegados de cada cidade ou zona.

Contudo, dado o caráter degenerado, racista, autoritário e repressivo da corporação e, principalmente, seu caráter de classe, nem mesmo a desmilitarização é suficiente, por mais necessária que seja para atacar os problemas imediatos. Em defesa da vida, do futuro de nossa juventude e do fim do genocídio racista, queremos mais. Defendemos acabar com a PM, reformulando profundamente o modelo de segurança pública e, necessariamente, a própria sociedade.

E isso que eu, Zé Maria e todos os nossos candidatos e candidatas país afora iremos defender nesta campanha eleitoral. É por isso que temos lutado e continuaremos lutando para além das eleições, até que consigamos construir uma sociedade socialista, a única capaz de por um ponto final a este genocídio premeditado.

Somente com a destruição do capitalismo que beneficia destes assassinatos e da constante situação de medo imposto à população pobre e negra (pra não falar da crescente criminalização dos movimentos sociais que lutam contra este tipo de absurdo) é que poderemos por fim a casos inadmissíveis como o de Mateus, Amarildo, DG, Claudia e tantos outros homens e mulheres, negros na sua maioria (mas também dos brancos que compartilham com nossos irmãos e irmãs a dura vida nas margens da sociedade), que morrem entre as balas do crime organizado e a covardia assassina dos bandidos fardados.