Marina Silva, ministra do Meio Ambiente de Lula, pediu demissão na terça-feira, dia 13: governo Lula perde sua roupa de “credibilidade ambiental” perante os movimentos sociais e ambientalistas
A saída da ministra se deu pouco depois de o governo anunciar o Plano Amazônia Sustentável (PAS), que vem sendo discutido e preparado desde 2003. Trata-se de mais um conjunto de “boas intenções”, repleto de generalidades e totalmente carente de medidas concretas no que se refere às políticas para conter a destruição ecológica, sobretudo da Amazônia. Um plano demagógico que bate de frente com a prática deste governo, cujos principais devastadores ambientais são a burguesia agroexportadora, os latifundiários e os representantes de multinacionais.
Na cerimônia de lançamento, Lula chamou Marina de “mãe do PAS”, mas, ao mesmo tempo, designou o ministro Roberto Mangabeira Unger para coordená-lo. Ao que tudo indica, o episódio foi a chave para a renúncia da ministra.
Papel nefasto
Marina Silva era a vitrine do ministério, e sua nomeação tinha por objetivo neutralizar pressões internacionais e do conjunto do movimento ambiental contra a devastação ecológica que sofre o país. Muitos a consideravam “a última pessoa no governo a defender o meio ambiente”.
Afinal, o currículo de Marina, inclusive sua luta com Chico Mendes, indicava uma linha de resistência à devastação. Porém o governo Lula só fez defender os interesses de grandes inimigos da causa ecológica: burguesia agroexportadora, latifundiários e representantes de multinacionais.
É impossível, contudo, se omitir do nefasto papel que a ministra cumpriu em todo esse período que ficou à frente do ministério. Afinal, foi no governo Lula, com Marina Silva à frente da pasta do Meio Ambiente, que foram tomadas medidas cujas drásticas conseqüências foram sentidas no avançou no quadro geral da destruição ambiental no país.
Foi no governo Lula que os transgênicos foram liberados, algo que nem mesmo FHC conseguiu. Além de permitir a entrada de Organismos Geneticamente Modificados (OGM), o governo se posicionou contra a identificação ou rotulagem dos transgênicos. Como se não bastasse, a própria Marina Silva propôs o anteprojeto “Gestão de Florestas Públicas para a Produção Sustentável”, que agrava devastação das florestas substituindo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como órgão regulador por uma autarquia controlada (e financiada) pelas próprias empresas, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Trata-se de uma verdadeira privatização florestal.
Para completar a longa lista de crimes contra o meio ambiente, veio a explosão do desmatamento, que chegou a 27 mil quilômetros quadrados em 2004, segunda maior marca de todos os tempos. Licenciamento ambiental da transposição do São Francisco e das grandes hidrelétricas na Amazônia, a decisão de construir Angra 3 e outras quatro usinas nucleares também figuram a lista.
Além disso, cresceram as pressões para que fossem revistas medidas de combate ao desmatamento e de punição a quem destrói a floresta amazônica, recentemente anunciadas pelo governo federal, como a determinação para que os bancos (oficiais e privados) só concedessem créditos a proprietários de terras que não desmatassem e regularizassem suas terras no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Para fechar o quadro, enquanto o governo faz discursos sobre proteger a Amazônia, corre solto no Congresso projetos que visam ampliar a devastação. Entre eles, o Projeto de Lei (PL) 6424/05, de autoria do senador Flexa Ribeiro, que pretende reduzir a área de reserva legal florestal da Amazônia de 80% para 50%, considerado um verdadeiro Estatuto do Desmatamento.
Estas medidas do governo estavam diminuindo a margem de manobra da ministra. A opção em se manter no cargo acarretaria num inexorável desgaste e perda de prestígio perante os movimentos ambientais. Essa era a escolha de Marina.
Com a saída da ministra, uma conclusão necessária deve ser tirada pelos ativistas ambientais: ao contrário do que dizia Marina, o governo nunca esteve em disputa, nem mesmo na questão ambiental. Ao contrário, se colocou ao lado do capital e assumiu a sua lógica destrutiva.
Marina vai embora e leva junto a roupa de credibilidade ambiental. Agora, o rei está nu.