Não é de hoje que a educação pública vem sendo sucateada no país. A partir da década de 90, os sucessivos cortes de verba têm precarizado cada vez mais as suas condições de ensino. O governo Lula, ao contrário do que muitos esperavam, vem aprofundando os ataques à educação desde o início do seu primeiro mandato. O projeto de Reforma Universitária encaminhado – e em grande parte já aprovado via medidas provisórias – se choca com a concepção de universidade pública, gratuita, de qualidade e com autonomia para produção de conhecimento crítico voltado para a redução das desigualdades sociais. Ou seja, é um projeto que privilegia a expansão do ensino privado em detrimento do ensino público.

Para coroar este processo antidemocrático o governo assinou em final de abril deste ano o decreto-lei do Reuni. Passando por cima do princípio da autonomia universitária, o governo institui a criação de cursos de três anos (bacharel em ciências da matemática e da natureza, bacharel em humanidades, etc.), contratação precarizada de professores e a instituição de uma variante da odiada aprovação automática que obriga as universidades a aprovarem pelo menos 90% de seus alunos ou perderem suas verbas. Isso tudo com o aumento de apenas 20% das verbas já destinadas às universidades. Só depois de completar estes bacharelados genéricos os alunos entrarão de fato em um curso de graduação, mas sua escolha estará condicionada ao seu desempenho nesta fase preliminar.

Na UFRJ, a implementação deste projeto tem sido feita a toque de caixa, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica – alunos, professores e funcionários. Por conta disso, os estudantes da UFRJ realizaram um ato no Conselho Universitário, exigindo um amplo processo de discussão no próximo semestre. Diante do descaso do conselho em relação às exigências dos alunos, foi decidida, em assembléia, a ocupação da Reitoria.

Reivindicamos:

  • Não ao Reuni! Por um amplo processo de discussão no próximo semestre.
  • Pela conclusão das obras do Bandejão do Fundão! Por bandejões em todos os campi.
  • Reforma e ampliação do alojamento estudantil da UFRJ.
  • Pela expansão e reajuste das bolsas estudantis.
  • Transporte interno mais freqüente e entre os campi.
  • Pela paridade nos órgãos colegiados.
  • Todo apoio à greve dos servidores e às ocupações estudantis em defesa da universidade pública!
  • Pela manutenção dos espaços dos Centros Acadêmicos do Centro de Ciências da Saúde.
  • Reforma e ampliação das Bibliotecas!
  • Contra a Reforma Universitária! Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade!

    Por tudo isso, nós, estudantes ocupados, exigimos uma audiência pública com o reitor Aloísio Teixeira. Convocamos todos os estudantes, professores e técnicos-administrativos a se unirem a nós em defesa da educação pública.

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