Petróleo vaza de plataforma da Modec e já atinge a costa de Angra dos ReisDepois do vazamento provocado pela norte-americana Chevron na costa brasileira, agora é a vez da empresa nipo-norte-americana Modec produzir um novo vazamento de óleo combustível a partir de seu navio petroleiro, no dia 17 de dezembro.

O óleo vazou do navio Cidade de São Paulo entre a Ilha Grande e Paraty e atingiu a praia do Bomfim, em Angra dos Reis. A embarcação, que chegou recentemente da China, está ancorada próximo a Angra dos Reis, para passar por reparos no Estaleiro Brasfels.

O diesel está diluído e não tem mais condições de ser recolhido, por isso será disperso com a utilização de jatos de água, e ainda existem duas manchas de óleo no mar.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, passando-se por defensor do patrimônio público e do meio ambiente “instou” a Modec a “limpar imediatamente as áreas de praia e costão atingidos pelo óleo em Angra dos Reis”. Além disso, a Modec recebeu a irrisória multa de R$ 16 milhões do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pelas más condições do navio-plataforma FPSO Cidade de São Paulo.

Desastres como este vão seguir acontecendo enquanto o governo brasileiro continuar entregando as riquezas do pré-sal e a soberania nacional às empresas multinacionais, que não estão nem aí com nosso povo e nosso meio ambiente.

É necessário colocar estas gigantes do petróleo para fora já, expropriando seus bens sem nenhuma indenização e estabelecendo a volta do monópolio estatal do setor.

Multinacional japonesa/norte-americana
A Modec Inc. (Mitsui Ocean Development & Engineering Inc.) é líder em operação de plataformas offshore flutuante. A empresa tem sede em Tóquio, no Japão e atua na Angola, Austrália, Brasil, Bélgica, Costa do Marfim, Indonésia, México, Nigéria, Cingapura, Tailândia, EUA e Vietnã, e em todas as principais regiões offshore, operando atualmente 23 navios FPSO.

Um navio FPSO é projetado para receber hidrocarbonetos produzidos em plataformas, processar o óleo, e armazená-lo até que possa ser descarregado em um tanque ou transportado através de oleodutos. São verdadeiros navios-fábricas.

O navio utilizado apenas para armazenar o óleo (sem processamento) é chamado navio flutuante para armazenamento e descarga (FSO).

Shell e Basf descumprem até acordos judiciais
Para se ter uma idéia do desprezo que tem estas multinacionais petroquímicas pelos trabalhadores e o povo brasileiro, as empresas Shell e Basf se negam a cumprir as decisões dos tribunais brasileiros que determinam indenizações e pagamento de tratamento a ex-funcionários e moradores atingidos pela contaminação de seus produtos.

A ação contra as empresas foi impetrada pelo Sindicato Químicos Unificados, a Associação dos Trabalhadores Expostos a Substâncias Químicas (Atesq), o Ministério Público do Trabalho de Campinas e a Justiça do Trabalho de Paulínia.

Em abril deste ano as empresas tinham sido condenadas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma multa de R$ 1,1 bilhão, e tratamento médico de funcionários e moradores por danos causados na fabricação de agrotóxicos em Paulinia. O tratamento deveria ter começado em 9 de dezembro. Mas até hoje a empresa se nega a pagar.

Já morreram 56 ex-funcionários de câncer que trabalharam na fábrica da Shell em Paulínia. Cerca de 1100 pessoas foram habilitadas no processo a receber o tratamento, mas a empresa somente quer reconhecer 350.

Multinacionais como Shell, Basf, Chevron, BP, Braskem, Motec e todas as empresas imperialistas somente estão preocupadas com seus lucros e nem se importam com a destruição das forças produtivas do mundo, particularmente homens e mulheres e a natureza. Recusam-se a pagar multas, indenizações e tratamentos, e para isto se utilizam de milhares de ações judiciais, com recursos recorrentes.

Por isso tem que ser colocadas para fora de nosso país.

Americo Gomes é advogado com especialização em Politica e Relações Internacionais, membro do Ilaese e da assessoria do Sindipetro AL/SE