Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, é acusado de ocultar patrimônio de R$ 100 milhões. Novo ministro da Previdência, Romero Jucá, deu sete fazendas fantasmas como garantia de empréstimoHenrique Meirelles poderá ir parar no banco dos réus, que é, na verdade, seu devido lugar. Um relatório feito pelo Procurador-Geral da República, Cláudio Fonteneles, acusa Meirelles de diversos crimes, como lavagem de dinheiro, remessas ilegais ao exterior e crime eleitoral. O pedido de abertura de Inquérito Criminal foi entregue na terça-feira, 5 de abril, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
O relatório do Ministério Público que acusa Meirelles afirma que as suspeitas de existência de recursos localizado no exterior são bastante evidentes. Meirelles estaria envolvido numa complicada rede de empresas e sócios, no país e no exterior, para tentar ocultar o patrimônio declarado por ele à Receita, que seria de aproximadamente R$ 100 milhões. Ele seria proprietário de várias offshore (empresas em paraísos fiscais) e teria se utilizado de uma emaranhada engenharia burocrática (alterando documentos, trocando sócios etc.) para ocultar que, de fato, era o único controlador dessas empresas. Isso favorece a lavagem de dinheiro e dificulta o cruzamento de dados da Receita Federal, na fiscalização de rotina, bem como facilita a utilização de recursos não declarados em campanha eleitoral, explica o relatório.
O MP pretende investigar o presidente do BC também por outras denúncias, que envolveriam fraudes na sua declaração do Imposto de Renda, na época em que concorreu a deputado federal pelo PSDB, e a remessa de US$ 1,4 bilhão feita pelo Boston Commercial, controlado pelo BankBoston, que, em janeiro de 1999, durante a desvalorização do real, era presidido por Meirelles.
Não à independência do Banco Central
O governo do PT pretendia retomar o debate no Congresso sobre a proposta de autonomia do BC, uma exigência do FMI para assegurar a continuidade das políticas econômicas de arrocho e as reformas neoliberais. Com BCs independentes, a aplicação das orientações do FMI estaria garantida, a salvo de mudanças de governos ou de orientações. O BC chegou a realizar um seminário, com a presença de Armínio Fraga e diversos ex-presidentes do banco, cujo tema principal foi sua independência.
Atualmente circulam no Congresso dois projetos nesse sentido: um mais completo, do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), e outro, do senador Ney Suassuna (PMDB-PB), mais pontual. O de Suassuna é o preferido de Palocci, pois, diante da dificuldade para aprovar um projeto global, limita-se a fixar o mandato dos presidentes e diretores do BC. Se aprovado, retira de um próximo presidente o poder para alterar a diretoria do BC a qualquer momento.
Fora Meirelles
Meirelles sempre foi o homem de confiança de Palocci. Sua nomeação tinha como objetivo agradar ao FMI e aos agiotas do sistema financeiro internacional. Em tese, o ministro banqueiro deveria ser o responsável por controlar o fluxo de capitais no país e impedir a lavagem de dinheiro. Os escândalos de corrupção, contudo, confirmam que Lula botou uma raposa para tomar conta do galinheiro.
As acusações contra Meirelles não são novas. No ano passado, seu nome já esteve envolvido em um mar de lama e corrupção típicos do submundo do sistema financeiro. Mesmo sabendo que Meirelles era um corrupto, Lula o manteve à frente do BC e ainda lhe concedeu status de ministro para que o banqueiro escapasse da Justiça e assumisse o controle definitivo do BC pela sua independência.
Agora, o governo novamente tenta agir em favor de Meirelles. Com o apoio da mídia, acusam os procuradores de irresponsáveis, por conta das conseqüências que as denúncias contra Meirelles possam ter no mercado financeiro. Aliás, esse foi um dos temas preferidos no avião que levou a comitiva brasileira ao enterro do papa. Fernando Henrique, Sarney, Lula e Severino consideram que os procuradores estão indo longe demais e articulam uma retomada de projetos que coibam suas investigações, como a Lei da Mordaça.
Em vez de punir quem denuncia, é preciso afastar imediatamente Meirelles do Banco Central, fazer uma ampla investigação e confiscar todo o seu patrimônio.
Caso Jucá: governo sabia
Escândalos não são exclusividade de Meirelles. Os trambiques do recém-empossado ministro da Previdência, Romero Jucá (PMDB), também vêm ocupando as páginas dos jornais. O cardápio de denúncias é farto. Com pouco mais de três semanas no cargo, o ex-senador é acusado de intermediar a liberação de recursos do Ministério da Saúde para a cidade de Cantá (RR) entre 1999 e 2000. Uma gravação telefônica teria registrado o envolvimento do ministro na cobrança de propina: Não esqueça a parte do senador, dizia o prefeito da cidade.
Outra denúncia afirma que a empresa Frangonorte, de Jucá, recebeu R$ 18 milhões em empréstimos, com recursos públicos do Banco da Amazônia, e que não foram pagos. As sete fazendas oferecidas como garantia por Jucá simplesmente não existiam.
Quem defende?
O presidente Lula chamou o PMDB à responsabilidade de defender Jucá das acusações. Pelo que aparenta, porém, o PMDB não está nada disposto a enfrentar esse desgaste. Cabe lembrar que Jucá não foi indicado de forma unânime pelo seu partido. Sua indicação para o loteamento ministerial foi obra de Renan Calheiros, presidente do Senado.
Em uma reunião com Lula, o petista disse que confia no ministro, mas que era preciso que Jucá abafasse as acusações mostrando as ações positivas na Previdência. Quer dizer, abandonado por seus pares peemedebistas, restou a Lula tentar, como fez com Meirelles, livrar a cara de Jucá. Isso começa a ser feito, com a defesa feita pelo ministro José Dirceu.
Os escândalos de corrupção contra Jucá são de longa data. Lula sabia de acusações, sabia que Jucá era corrupto, pois recebeu um longo dossiê sobre os trambiques do ex-senador. Como o tempo corria contra o governo, a pressa em recompor a base governista no Congresso falava mais alto e Jucá foi nomeado com a desculpa de combater o suposto rombo na Previdência. Acontece que não existe nenhum rombo, pelo contrário, segundo estudo da Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), as contas da Seguridade Social registram um saldo positivo de R$ 42 milhões. O mesmo estudo revela que o governo, em 2004, subtraiu R$ 17,6 bilhões da Seguridade para engordar o superávit primário. Ou seja, é o governo que mete a mão na Previdência para engordar os cofres dos banqueiros.
Aproximação do PMDB
Lula tenta salvar Jucá ao mesmo tempo em que se aproxima do PMDB, numa tentativa desesperada de se reeleger em 2006. Passos já foram dados nesse sentido, quando Lula resolveu compartilhar com Rosinha Garotinho a intervenção na saúde do Rio de Janeiro e, recentemente, na reunião com o fisiológico Orestes Quércia.
Se os conchavos seguirem, é bem certo que o governo faça um novo loteamento. Resta a pergunta: quantos Jucás mais vêm por aí?
Post author
Publication Date