Em plena disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais, os dois candidatos já explicitaram sua política para os servidores públicos. Seguindo a orientação do governo FHC e do primeiro mandato de Lula, tanto o tucano Alckmin quanto o presidente à reeleição planejam aprofundar o arrocho salarial na categoria, com um ajuste fiscal que afetará não apenas os salários como todo o serviço público.

O debate ganhou a mídia quando o assessor da candidatura de Alckmin, o economista Yoshiaki Nakano, apontado como o futuro ministro da Fazenda em uma eventual vitória do tucano, afirmou em entrevista à agência Reuters que aplicaria um brutal corte de gastos logo no primeiro ano de governo. O plano de Nakano consiste em cortar nada menos que 3% do PIB ao ano, o equivalente a R$ 60 bilhões. “Com um corte grande e rápido, você pode fazer uma diferença significativa. Prefiro que isso seja feito no primeiro ano”, afirmou o economista, pregando também um ajuste no “deficitário” sistema de Previdência.

Poucos dias depois, foi a vez do atual coordenador da campanha de reeleição de Lula dizer qual o projeto do PT para o próximo governo. Marco Aurélio Garcia, que substituiu Berzoini no comando da campanha, afirmou que um próximo governo petista reduziria os gastos do Estado, sobretudo com o funcionalismo. “Nós vamos ter cortes de gastos. É evidente que nós vamos ter. Vamos fazer uma política gradual de corte de gastos”, afirmou ao jornal Folha de S. Paulo do dia 14.

O projeto petista prevê a redução da proporção de gastos da União com servidores em relação ao PIB, apostando no crescimento econômico aliado a “reajustes menores” à categoria. Para Garcia, o primeiro governo Lula concedeu altos reajustes ao funcionalismo para reverter o arrocho sofrido pelos servidores durante os oito anos de governo FHC. Uma vez recomposto o arrocho causado pelos tucanos, não haveria necessidade de conceder reajustes significativos.

Não foi à toa que o atual coordenador da campanha petista não citou nenhum dado ou estatística para embasar seu argumento. Eles simplesmente não existem. Apesar do então candidato à presidência, Luís Inácio Lula da Silva, ter prometido ao funcionalismo que em seu governo a categoria não sofreria perdas, os servidores amargam 30% de arrocho. No início de 2006 o arrocho desde o governo FHC acumulava 167%.

Ao mesmo tempo em que aprofunda a defasagem entre os funcionários públicos e o desmonte dos serviços públicos, o governo Lula trata com a mais brutal intransigência as reivindicações e mobilizações da categoria durante seu mandato. Iniciou seu governo impondo a reforma da Previdência, o que representou um ataque sem precedente ao setor. Nos anos seguintes, aprofundou o arrocho e descumpriu inúmeros acordos travados com a categoria durante greves e paralisações. Termina agora seu mandato aprovando várias Medidas Provisórias que retomam a política de Estado mínimo do ex-ministro Bresser Pereira, ressuscitando medidas típicas do governo tucano, como as avaliações de desempenho.

Preparando o ataque
A estratégia, tanto do governo Lula quanto do PSDB, é ampliar a propaganda mentirosa que o Estado brasileiro gasta muito, construindo a partir daí argumentos para aprofundar o ajuste fiscal e garantir o Superávit Primário (economia de despesas para pagar juros da dívida). Assim como fez durante a reforma da Previdência em 2003, quando impulsionou uma insidiosa propaganda de mídia taxando os servidores de marajás e privilegiados, agora a tentativa de aprofundar este falso consenso volta à tona.

No entanto, contrariando a tese propagada pelos tucanos e petistas, o gasto com servidores vem diminuindo em relação ao PIB. Em 2002, último ano do governo FHC, a União gastou o equivalente a 5,58% do PIB com pessoal.

Em 2006 a projeção dessa relação é de 5,17%, considerando a estimativa do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada) de crescimento de 3,3% do PIB no período.

Além disso, refutando a tese que o Estado brasileiro abriga um alto número de servidores públicos, um estudo do Dieese lançado no final de 2005 compara a relação entre o número de funcionários públicos em relação à PEA (População Economicamente Ativa). O Brasil é o país onde essa relação é mais baixa, de apenas 1%. Na Bolívia essa porcentagem é de 5,5%, na Argentina, 2,5%. Até mesmo o Chile, país que serviu de cobaia para a implementação das políticas neoliberais, possui 1,2% da PEA composto por servidores.

Nos Estados Unidos, país onde todos os serviços públicos essenciais como saúde e educação são providos por empresas privadas, cerca de 2% da população que trabalha são servidores públicos. Na França, onde ainda há resquícios do Estado de Bem Estar Social, essa relação é de 8,6%.

Vê-se então que o falso consenso do Estado brasileiro inchado e perdulário não passa de uma mentira propagada pelos setores que desejam cortar gastos com os serviços públicos e ampliar o desvio de recursos para o pagamento dos juros da dívida aos grandes banqueiros e investidores internacionais.

  • Baixe o estudo do Dieese sobre os gastos com funcionalismo e a evolução da dívida pública