O procurador da República Luiz Francisco de Souza participou da investigação das negociatas de Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Nessa entrevista ele conta ao Site do PSTU o que pensa sobre as tentativas de domesticar o Ministério PúSite do PSTU – Em função dos novos escândalos de corrupção, você acha que o governo pode reativar projetos, como a Lei da Mordaça, para tentar controlar o Ministério Público (MP)?
Luiz Francisco de Souza – O Projeto da Lei da Mordaça é fascista. Prevê três anos de prisão, multa de R$ 3 mil e perda do emprego para todos os servidores, policiais, membros do Ministério Público, juízes estaduais e federais e para todos os membros dos Tribunais de Contas que passem alguma informação à imprensa sobre alguma investigação. Isso é fascismo puro. É verdade que o ministro atual da Justiça já defendeu essa lei e ganhou milhões e mandou milhões para fora do país sendo advogado de gente como Antonio Carlos Magalhães e de muita gente que o MP investigava.
Eu não acredito que o governo queira tentar fazer o que os tucanos e o PFL tentaram no seu governo. Isso porque a técnica desse governo é mais sutil. É verdade que ele quer controlar o MP. Por exemplo, antes, defendiam que tivéssemos o direito à lista tríplice, mas, quando chegaram ao governo, foram contra ela. A domesticação passa pelo famigerado conselhão (Conselho Nacional do MP e o Conselho Nacional da Justiça), conhecido como controle externo do MP, cuja composição hegemônica é de pessoas indicadas pelo governo. Assim os procuradores do MP podem ser processados por esses Conselhos.
O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, declarou que o MP deverá analisar todas as denúncias contra Jucá. Contra Meirelles já foi pedida a abertura de inquérito. O que você acha?
Luiz Francisco – Contra o Henrique Meirelles o MP já pediu abertura de inquérito e contra Romero Jucá deverá acontecer o mesmo. Essas pessoas nunca deveriam estar ocupando um cargo nos ministérios. Inclusive acho que nem o ministro da Justiça (Thomaz Bastos), da Indústria e Comércio (Furlan) e o da Agricultura (Roberto Rodrigues), ligado aos latifundiários, jamais deveriam se ministros de um governo que se diz dos trabalhadores.
Como é que se coloca um Henrique Meirelles, que comandava o sétimo banco do mundo (BankBoston), e que até hoje recebe mais de R$ 200 mil desse banco e detém ações e dinheiro em paraísos fiscais? A fortuna de Meirelles está ligada ao desempenho desses grandes bancos. Os interesses desses bancos não tem nada a ver com interesses do povo brasileiro.
Mesmo assim o governo pretende dar autonomia ao BC…
Luiz Francisco – É um absurdo. Isso alienaria ainda mais a soberania nacional. Soberania é o direito da população controlar seus próprios destinos.
Você acha que o governo Lula é conivente com a corrupção?
Luiz Francisco – Conivente sim, porque fez leis como a do Refis. Aqui no Brasil nós temos R$ 300 bilhões de sonegação por ano. Destes, R$ 200 bilhões são da sonegação de impostos federais e R$ 100 bilhões do INSS. Você imagina o que é R$ 300 bilhões de sonegação! Imagina o que é, por exemplo, a CPI do Banestado achar 550 mil pessoas com contas no exterior e só indiciar 90. Os dados atestavam a participação de políticos, de artistas etc. A forma como foi tratada a CPI do Banestado é um caso clássico.
Quero lembrar às pessoas que se identificam com o marxismo que a questão da corrupção não é um ponto alheio. Textos clássicos de Engels já atestavam que a denúncia de casos de corrupção é denúncia do capitalismo, por que é a denúncia do Estado vendido e controlado pelo grande capital. É uma forma de controle, somada a outras formas como eleições fraudadas, o controle da mídia e o controle da cultura e da difusão de idéias. Temos que denunciar a corrupção até como forma de combate ao capitalismo.
O governo faz isso para manter a governabilidade…
Luiz Francisco – Em parte é por que resolveram fazer um pacto de aliança com um monte de partidos. E nessas alianças esses partidos entraram todinhos. Esse papo de governabilidade quem criou foi o PFL com o governo do Collor. Queremos que o governo garanta a distribuição dos bens para atender as necessidades de todo o povo. O que esse governo não está fazendo. Eu acho que até melhorou em relação ao que era os tucanos, por que o PSDB entregou uma estatal como a Vale do Rio Doce, que valia um trilhão por R$ 3 bilhões. Mas mantém a mesma política econômica genocida. A reforma agrária ainda engatinha. A distribuição de terras é praticamente igual à da época de FHC.
E no que se refere ao fisiologismo e distribuição de cargos?
Luiz Francisco – Também. O Jucá, por exemplo, é indicação do Renan Calheiros. Se a criatura reflete o criador então o conteúdo de Calheiros é Romero Jucá. O MP tentou denunciar Romero Jucá múltiplas vezes. Ele vem sofrendo processos desde a década de 80, quando era presidente da Funai. Naquela época ele fez uma lei que permitia que madeiras em terras indígenas e jazidas fossem vendidas para empresários. Isso propiciou a invasão de terras indígenas em massa.