Liberou geral: Bolsonaro quer cortar 90% das normas de segurança e saúde no trabalho

Agência Brasil

Segundo dados oficiais, quase 3 mil trabalhadores perdem a vida em acidentes no trabalho todos os anos

Nesta segunda-feira, 13 de maio, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou pelas redes sociais que vai cortar 90% das atuais normas de segurança e trabalho, as chamadas “Normas Regulamentadoras” (NRs).

Utilizando o mesmo eufemismo que a usada durante a reforma trabalhista, trocando o “corte” por “modernização”, Bolsonaro anunciou que o “Governo Federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos“. E, também da mesma forma que as leis trabalhistas, o argumento para a mudança é o suposto alto custo ao empresário de garantir a segurança do trabalhador.

Hoje, há custos absurdos em função de uma normatização absolutamente bizantina, anacrônica e hostil“, escreve. Na mesma mensagem, Bolsonaro cita o secretário especial da Previdência, o ex-deputado Rogério Marinho (que foi o relator da reforma trabalhista), afirmando que os cortes fazem parte da “reestruturação fiscal” rumo à “retomada do crescimento”, que, por sua vez, só seria possível com a aprovação da reforma da Previdência.

O governo não detalhou quais normas de segurança e trabalho vai cortar, mas a medida vai atingir todas as NR’s e uma coisa é certa: as mudanças serão realizadas para baratear o custo do trabalho às custas da segurança e da saúde do trabalhador. O mesmo Rogério Marinho já havia defendido as mudanças alegando que o Brasil precisa de um ambiente “propício, acolhedor e saudável para quem vai empreender”. Para manter “saudável” o lucro do patrão, cobra-se a saúde do trabalhador.

O secretário especial da Previdência, Rogério Marinho: menos segurança para o trabalhador para lucros mais saudáveis

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, o Sinait, divulgou, no último dia 10, uma nota contra as declarações de Marinho. “Hostil, no entendimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho, especialistas em SST, é o ambiente de trabalho que os trabalhadores brasileiros encontram e que, em centenas de milhares de casos, os levam ao adoecimento e a acidentes de trabalho, com afastamentos, incapacitações e mortes. Hostil é a ausência de investimento na fiscalização que deveria chegar a todos os cantos do país para evitar acidentes e doenças do trabalho. Hostil é o trabalho escravo, o trabalho infantil. Hostil é a terceirização que precariza e mata. Hostil é a reforma trabalhista, que causa desemprego e desamparo, informalidade“, afirma.

Este é mais um capítulo dessa guerra social contra os trabalhadores empreendida pelo governo e os patrões, na esteira da reforma trabalhista, previdenciária e os sucessivos ataques à fiscalização do trabalho, inclusive tentando legalizar o trabalho escravo. Num país em que quase três mil trabalhadores morrem por acidentes de trabalho todos os anos, mais de 14 mil são afastados por lesões e mais de 700 mil estão doentes ou incapacitados, segundo dados do próprio governo, ou seja, não conta os milhões de terceirizados, mais esse ataque mostra a disposição do governo de, literalmente, matar os trabalhadores em prol dos lucros dos patrões e dos banqueiros.

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