Estudante negra é presa acusada de assassinato sem qualquer prova

A pesquisadora carioca Mirian França de Mello, de 31 anos, está presa desde o dia 29 de dezembro na Delegacia de Capturas (Decapol) de Fortaleza, suspeita de participar do assassinato de Gaia Molinari, 29, em Jijoca de Jericoacoara (CE), no último dia 25. Estudante de doutorado no Instituto de Microbiologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a UFRJ, Mirian não possui passagem pela polícia e não foi a única suspeita do crime.

O caso vem sendo alvo de grande controvérsia. Apenas nos últimos três dias, a Polícia Civil do Ceará teve de ir a público em duas ocasiões para afirmar que prisão foi legal, não motivada por racismo, e teve fundamento em supostas mentiras da pesquisadora durante seus depoimentos. Por outro lado, a Defensoria Pública do Ceará, que presta atendimento jurídico a Mirian, declarou que a prisão ocorreu “de forma absurda, simplesmente para dar uma resposta, porque a imprensa e a sociedade cobram o descortinamento da autoria do crime (…) o poder judiciário simplesmente não apreciou absolutamente nada do caso, e a prisão foi decretada de forma extremamente precária. Uma prisão abusiva”.¹

Nós últimos dias a família da estudante defendeu publicamente que a prisão foi motivada pelo fato dela ser negra e pobre. Não foram os únicos. Desde a prisão vários movimentos antirracismo questionam a permanência da pesquisadora na cadeia, mesmo que nenhum indício aponte para sua culpa no assassinato da turista italiana. Uma série de mensagens de apoio à Mirian surge nas redes sociais e uma página que exige sua liberdade no Facebook já chega a mais de 6 mil apoiadores. Em Fortaleza estão sendo organizados protestos que pedem a libertação da pesquisadora.

Não seria a primeira vez que alguém vai parar na cadeia pelo fato de ser negro no Brasil. Ano passado o ator e vendedor Vinícius Romão de Souza, de 26 anos, foi preso em fevereiro por ter sido confundido com um assaltante. Apesar de todas as provas apontarem para a sua inocência, o ator passou 16 dias detido, tendo sua cabeça raspada e sofrendo violência física e psicológica. Pais e amigos de Vinícius também convocaram uma mobilização, que teve repercussão nacional pela sua liberdade.

Constantemente, a juventude negra é suspeita de algum crime. Muitos são mortos diariamente sob a desculpa de serem confundidos com criminosos, outros são pré-julgados e jogados em presídios sem a menor estrutura e o mínimo de dignidade. Enquanto que 51% da população do Brasil se declaram negra, esta corresponde a 60% da população carcerária do país (conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional – Depen).

Tais fatos expõem a dura realidade de opressão e racismo a que são submetidos milhões de negros e negras no Brasil, que já sofrem com altos índices de pobreza, desemprego e marginalização. Neste sentido, a prisão de Mirian surge como mais uma amostra do racismo institucional a que negros e demais minorias estão expostos e tal arbitrariedade só está a serviço de manter a exploração e o funcionamento de um sistema capitalista nefasto.

Contudo, cresce o movimento de solidariedade à pesquisadora. Na manhã desse dia 9, os advogados da CSP-Conlutas fizeram uma visita a Mirian França, que se encontra bem física e psicologicamente e aguarda, com muita serenidade, pela sua soltura. É preciso ampliar o movimento pela libertação imediata de Mirian.

Solidarizamos-nos também com a família e amigos de Gaia Molinari. Mais um caso de violência contra as mulheres que segue impune. De acordo com o Observatório da Violência Contra a Mulher, da Universidade Estadual do Ceará (Uece), o Ceará é o 6º no ranking de mortes de mulheres. Em 2014, a taxa de homicídios é maior que no ano de 2013. Retrato do machismo que alicerça a sociedade capitalista em que vivemos.
O PSTU faz parte da luta por uma sociedade sem opressões!

Liberdade para Mirian França já!

Justiça para Gaia!

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