ou porque a democracia-liberal não foi uma alternativa histórica na revolução russa de 1917No próximo mês de outubro dar-se-á o aniversário de noventa anos da revolução russa. A efeméride oferece a ocasião para o ressurgimento da interpretação liberal sobre o seu significado: seus arautos nos recordarão, em um exercício manipulado de história contra-factual, que o século XX teria sido o palco de uma luta titânica da democracia contra os totalitarismos comunista e fascista. Esquecerão, convenientemente, que sem a revolução de outubro e, portanto, a existência da URSS, seria muito duvidoso o resultado da luta contra o nazismo na Segunda Guerra Mundial. Argumentarão, solenes, que as revoluções seriam processos de transformação, historicamente, superados: teriam sido, afinal, terremotos convulsivos característicos de nações com baixos níveis de instrução. Descuidarão, no entanto, que a história é um processo em aberto e, ininterrupta, voltou a nos surpreender com revoluções políticas, como nos recorda a história dos últimos anos da América Latina.
O século do encontro da revolução com a história
A revolução política e social foi o fenômeno decisivo da história contemporânea, deslocando o lugar que, no passado, era ocupado pela guerra. A desigualdade social foi e continua sendo o maior problema da civilização. Revoluções aconteceram e continuarão acontecendo porque há injustiça e tirania no mundo. A disparidade de condições materiais e culturais de existência humana precipitaram, recorrentemente, crises sociais que transbordaram em crises políticas. Quando as crises políticas não encontram uma solução no limite das relações sociais dominantes, abre-se uma situação revolucionária. A revolução russa de outubro não foi uma excepção. Ao contrário, a revolução bolchevique estabeleceu um dos paradigmas mais longevos do século XX e inspirou várias das gerações de socialistas que vieram depois.
Mudanças eram – e continuam – sendo necessárias. Nenhuma sociedade permanece imune à pressão por mudanças. Mas, as forças da inércia histórica são proporcionais à força social reacionária de cada época. Um atraso significativo e, muitas vezes, terrível, é inevitável entre o momento da manifestação de uma crise social, e o tempo que a sociedade precisa para que seja capaz de enfrentar as mudanças que são indispensáveis. Revoluções não acontecem quando são necessárias, mas quando a pressão pela transformação se demonstrou inadiável. A história confirmou que as transformações podem ocorrer por via de reformas, ou seja, por lutas que resultam em negociações e acordos transitórios que mantém, na essência, a ordem econômica, social e política, ou por via de revoluções.
Derrotas históricas, conseqüências trágicas
A velha máxima que assegura que as revoluções tardias são as mais radicais não deixou de se confirmar. Ao final da Primeira Guerra Mundial ruíram na Europa Central e Oriental três Impérios o russo, o austro-húngaro e o prussiano que tinham atravessado, incólumes, o século XIX, desde a Santa Aliança anti-republicana e o Tratado de Viena de 1815. As formas monárquicas mais ou menos arcaicas de cada um deles expressão de uma transição burguesa negociada sob as cinzas da derrota das revoluções democráticas de 1848 – foram destruídas pelo desenlace da guerra, mas, também, pela maior vaga revolucionária que a história tinha até então conhecido: de Petrogrado a Budapeste, de Viena a Berlim, milhões de homens e mulheres, trabalhadores e soldados, atraíram para o seu lado setores das camadas médias, artistas, intelectuais e professores, e lançaram-se na obra de destruir os velhos regimes de opressão que os tinham mergulhado no turbilhão do genocídio que acabou consumindo algo próximo a dez milhões de vidas.
Aonde as revoluções democráticas de 1848 foram derrotadas pelas velhas monarquias – fortalecidas na época da restauração depois de 1815- como na Alemanha prussiana e no Império dos Habsburgos, a tarefa de pôr fim à guerra uniu-se à proclamação da República, mas as forças sociais que impuseram, pelos métodos da revolução, a derrota do governo – o proletariado e os camponeses arruinados que constituíam a maioria do exército – não se contentaram somente com as liberdades democráticas, e lançaram-se na vertigem da conquista do poder com suas esperanças socialistas.
As revoluções atrasadas da Europa Central e Oriental transformaram-se em revoluções proletárias pioneiras ao final da Primeira Guerra Mundial, mas, à excepção da Rússia, foram desbaratadas. Derrotas históricas, contudo, têm conseqüências trágicas e duradouras. O custo histórico, para os alemães, da derrota de seus jacobinos em 1848 foi o militarismo nacionalista do II Reich, o imperialismo do Kaiser, e a Primeira Guerra Mundial. O preço que a nação alemã pagou pela derrota do seu proletariado o triunfo do nazismo, a Segunda Guerra e os seis milhões de vidas da juventude alemã – foi ainda maior.
Ditadura do proletariado ou ditadura fascista
Aonde as formas tirânicas do Estado revelaram-se mais rígidas, como na Rússia, a revolução democrática radicalizou-se, muito rapidamente, em revolução socialista, confirmando que revoluções não podem ser compreendidas somente pelas tarefas que se propõem resolver, e menos ainda pelos seus resultados, mas, sobretudo, pelos sujeitos sociais, ou classes, que tiveram a audácia de fazê-las, e pelos sujeitos políticos, ou partidos, que foram capazes de dirigi-las. O substitucionismo histórico – de uma classe por outra e a centralidade da política com a redução das margens de improviso da liderança – demonstraram-se as chaves de explicação dos processos revolucionários contemporâneos.
Não foi a burguesia russa que se lançou à insurreição para derrubar o Estado semi-feudal dos Romanov em fevereiro de 1917, mas foi ela quem impediu o governo provisório do Príncipe Lvov de fazer a paz em separado com a Alemanha: os capitalistas russos demonstraram-se demasiado frágeis para, por um lado, romper com seus parceiros europeus, e por outro, para garantir a sua dominação através de métodos eleitorais na República que nascia pelas mãos da insurreição proletária e popular. Não foi a burguesia quem mandou os seus filhos para as trincheiras da guerra serem massacrados, mas era ela quem apoiava Kerensky, quando este insistia em lançar os camponeses fardados em ofensivas suicidas sobre o exército alemão.
A pressão de Londres e Paris exigia a manutenção da frente oriental, mas a pressão de um proletariado poderoso e combativo – proporcionalmente a uma burguesia com pouco instinto de poder pela submissão à monarquia – exigia o fim da guerra; as forças mais fortes da esquerda socialista mencheviques e esseristas – se recusavam a assumir o poder sozinhos, porque não queriam romper com a burguesia, porém os bolcheviques, minoritários até setembro, se recusavam a colaborar com o governo de colaboração de classes e romper com as reivindicações populares. Quando Kerensky perdeu o apoio nas classes populares, a burguesia russa apelou ao general Kornilov para resolver com as armas, o que não podia ser resolvido com argumentos. A hora das eleições para a Constituinte tinha passado. A burguesia russa perdeu a paciência com Kerensky e rompeu com a democracia, dois meses antes de o proletariado perder a paciência com os seus líderes, e recorrer a uma segunda insurreição para terminar com a guerra.
O fracasso do putsch selou o destino da burguesia russa. O proletariado e os soldados encontraram nos bolcheviques, nas horas terríveis de agosto, o partido disposto a defender com a vida as liberdades conquistadas em fevereiro. Sem o apoio da burguesia e sem o apoio das massas, suspenso no ar, o governo de Kerensky – e seus aliados reformistas procurou socorro no pré-parlamento, mas a legitimidade da democracia direta dos sovietes superava a representação indireta de qualquer assembléia: o tempo para as negociações com a Entente tinha se esgotado, a oportunidade histórica para a república burguesa tinha sido perdida. Era tarde demais.
A engrenagem da revolução permanente empurrava os sujeitos sociais interessados no fim imediato da guerra a maioria do Exército e dos trabalhadores – para uma segunda revolução e operava a favor dos bolcheviques que, no espaço de poucos meses, viam sua influência se agigantar. O proletariado e os camponeses pobres precisaram dos meses que separaram fevereiro de outubro para perderem as ilusões no governo provisório, onde os partidos em que depositavam suas esperanças, mencheviques e esseristas, eram incapazes de garantir a paz, a terra e o pão e entregar sua confiança aos sovietes onde a liderança de Lênin e Trotsky se afirmava.
Martov, líder dos mencheviques internacionalistas e Kautsky, líder da social-democracia alemã, insistiram, nos anos seguintes, que Outubro teria sido uma aventura voluntarista. Mais razoável, entretanto, seria concluir que uma hesitação bolchevique em outubro, ou a sua derrota na guerra civil entre 1918/1920, teria levado ao poder – apoiado pelas democracias de Washington e Londres – um fascismo russo, e ninguém deveria querer imaginar o que poderia ter sido um Hitler no Kremlin.
Revolução européia e contra-revolução nazi-fascista
Onze anos depois do fim da Primeira Guerra Mundial, quando se precipitou a crise catastrófica de 1929, já era claro que a alternativa colocada diante daquelas nações era, tão somente, entre um governo dos sovietes ou uma ditadura fascista, mas a revolução socialista, paradoxalmente, acabou triunfando apenas no mais atrasado dos velhos Impérios europeus. A vaga revolucionária que sacudiu o continente ao final da guerra iniciada em 1917 com a queda do Czar, e derrotada na Alemanha em 1923 – foi forte o bastante para bloquear a violência contra-revolucionária sem quartel uma guerra total contra a ditadura do proletariado como o jovem Winston Churchill chegou a defender – e preservar a jovem República dos trabalhadores por alguns anos, mas insuficiente para impedir o seu isolamento internacional.
Na seqüência da crise de 1929, uma segunda vaga revolucionária abalou a dominação capitalista até os seus alicerces tendo como epicentro, pela primeira vez, uma onda que uniu a Europa do Mediterrâneo à luta na Europa Central e, mais uma vez, o destino da revolução mundial foi depositado sobre os ombros da classe operária alemã. A força e coragem dos trabalhadores germânicos foram em vão: suas organizações dirigentes demonstraram-se incapazes da mais elementar união diante do perigo nazista, e sua derrota abriu o caminho para que Franco triunfasse nas trincheiras da Guerra Civil Espanhola.
Na história, o que não avança, tende a recuar. A primeira onda da revolução mundial obteve a maior vitória do movimento operário a existência da URSS – mas, ao adiar para o futuro a hora dos combates decisivos em Berlim, permitindo, assim, a reconstrução do capitalismo alemão sob as ordens de Hitler, favoreceu as condições que acabaram resultando na II Guerra Mundial e, finalmente, na invasão dos exércitos nazistas até às portas de Petrogrado. Colocou em risco mortal, em 1941, tudo o que se tinha conquistado em 1917. A derrota alemã em 1923 esteve na raiz do isolamento internacional que favoreceu o processo de burocratização da URSS, e a vitória da fração de Stálin dentro da III Internacional. A derrota alemã em 1933 inverteu a relação de forças entre revolução e contra-revolução em toda a Europa e ameaçou a própria existência da URSS. Em 1942, o mapa da Europa era dominado pelo Império nazista. Mas, sem a revolução de Outubro, seria impensável a mobilização que permitiu a derrota do exército alemão em Stalingrado, o início do colapso do nazi-fascismo, uma vitória sobre a barbárie sem a qual a segunda metade do século XX seria impensável.
Regimes democrático-liberais e pacto social
Ao final da Segunda Guerra Mundial, os proletariados francês e italiano levantaram-se na batalha final contra o nazi-fascismo ao lado dos povos dos Bálcãs, mas, ao contrário da Yugoslávia e Albânia, onde o capitalismo foi erradicado, em Paris e Roma se estabeleceram regimes democrático-liberais, enquanto em Madri e Lisboa as ditaduras de Franco e Salazar foram poupadas pelos EUA, e perpetuaram-se até os anos setenta. Mas a consolidação dos regimes democrático-liberais na Europa Ocidental, nos trinta anos seguintes, só foi possível sob as cinzas da Segunda Guerra Mundial, e em função da vaga revolucionária que derrotou o nazi-fascismo.
As burguesias norte-americana e européia retiraram lições do período histórico anterior: os métodos da reação ou concertação – poderiam ser menos custosos que os métodos da contra-revolução. Não foi o vigor econômico do capitalismo que permitiu a negociação do pacto social do pós-guerra, mas, fundamentalmente, o inverso. A rigor, o crescimento econômico sob o capitalismo não foi nunca causa suficiente de distribuição de renda ou, menos ainda, fator suficiente para a extensão universal de direitos sociais. Assim como revoluções ocorreram onde as mudanças por reformas foram adiadas, a conquista de reformas foi possível depois que as classes dominantes compreenderam que era melhor negociar concessões, do que ter que enfrentar revoluções. A explicação para a relativa prosperidade das sociedades dos Estados centrais, nos trinta anos entre 1945 e a primeira crise mundial em 1973/74, repousou mais em fatores político-sociais, ou seja, a luta de classes, do que econômicos ou tecnológicos.
A diminuição das desigualdades sociais só ocorreu, historicamente, por meio de negociações quando a combinação, até hoje muito excepcional, de alarme diante da possibilidade de uma revolução social e desenvolvimento econômico, levaram o capital a fazer concessões ao trabalho. O capital nunca cedeu reformas diante do movimento dos trabalhadores, a não ser quando se sentiu ameaçado. Assim como a integração dos partidos comunistas aos regimes democráticos foi um fator de contenção do protesto social, evitando a precipitação de situações revolucionárias, a existência da URSS e as circunstâncias da Guerra fria foram um fator que pressionou no sentido de reformas na Europa. As conquistas do pacto social do pós-guerra no Ocidente europeu pleno emprego, e universalização da saúde e educação, etc… – seria inexplicável, portanto, sem a revolução de outubro.
Inversamente, aonde o perigo de revoluções tinha sido superado por exemplo, os fascismos ibéricos – as reformas não vieram. Quando, finalmente as ditaduras caíram, primeiro em Lisboa, em 1974, sob o impacto da guerra anti-colonial em África e, depois em Madri, em função da nova situação européia aberta pelo Maio francês de 1968, o custo histórico que seus povos sofreram por causa das ditaduras senis revelou-se devastador: em Portugal, milhares de vidas sacrificadas, em vão, na tentativa, historicamente, condenada de preservar um Império obsoleto; em Espanha, o obscurantismo cultural de uma geração e uma tal decadência econômica e atraso, em relação aos países europeus, que levou à emigração em massa de sua juventude.
A revolução deixou sua obra incompleta diante do futuro
A revolução portuguesa confirmou, mais uma vez, o padrão histórico: sem a pressão da disposição revolucionária de luta dos trabalhadores e seus aliados, não se conquistam sequer reformas. Mas, as revoluções abortadas deixam pelo caminho sem solução problemas que a geração seguinte terá que enfrentar em condições ainda mais adversas.
Assim como no final da Segunda Guerra Mundial, quando a onda da revolução européia anti-nazista levou ao desmoronamento do regime de Vichy, mas não foi suficiente para libertar as colônias, como a Argélia e o Vietnam e, por isso, a juventude francesa foi morrer, em vão, aos milhares, a vaga revolucionária conjunta da revolução anti-colonial na África a resistência dos Movimentos de Libertação Nacional em Angola, Guiné-Cabo Verde e Moçambique – e da revolução democrática na metrópole foi suficiente para derrubar o regime fascista, e fez tremer com tal intensidade a dominação burguesa em Portugal que despertou o proletariado do Estado Espanhol, mas sucumbiu diante dos regimes democrático-liberais improvisados depois da derrota do 25 de novembro em Lisboa, e do Pacto de La Moncloa em Madri, com o socorro de Londres, Paris e Berlim, intermediado pelos EUA.
Este curso da história revoluções abortadas e estabilização de regimes democrático-liberais que garantem a perpetuação do capitalismo – se repetiu uma terceira vez na América Latina, no início dos anos oitenta, quando o triplo impacto do esgotamento das ditaduras militares surgidas, nos anos sessenta, como resposta da contra-revolução à vitória da revolução cubana, do choque econômico da moratória das dívidas externas, e da derrota nas Malvinas, colocou para o proletariado brasileiro, argentino e uruguaio o desafio chave de suas revoluções democráticas e anti-imperialistas: aceitar os limites políticos e sociais que as burguesias dependentes exigiam para a concertação de regimes democrático-coloniais a conservação do lugar semi-colonial destas nações no mercado mundial – ou ir além, desafiando a ordem capitalista no Cone Sul.
As mobilizações que derrotaram Galtieri em Buenos Aires em 1982 e Figueiredo no Brasil em 1984 foram grandes o bastante para conquistar as liberdades democráticas para os trabalhadores poderem se auto-organizarem e resistir aos planos de superexploração de Alfonsín e Sarney, mas não foram suficientes para derrotar o plano da estabilização dos regimes democrático-liberais. Em conclusão: a dinâmica da decadência econômico-social do continente não foi revertida e a recolonização avançou.
A alternativa de outubro: capitalismo ou socialismo
O balanço que a história deixou parece irrefutável: se até a Alemanha, a mais desenvolvida e educada das nações européias não escapou da ditadura nazista, seria superficial e até, talvez, ingênuo, imaginar que a atrasada Rússia semi-asiática poderia ter consolidado um regime democrático-liberal ao final da Primeira Guerra Mundial. São variadas as razões que explicam essa impossibilidade na Rússia, ao contrário do que aconteceu, posteriormente, na Europa do Mediterrâneo em 1945, em Portugal e Espanha entre 1975 e 1978, ou na América Latina entre 1982 e 1985.
Nas condições da Rússia depois da queda do Czar, em fevereiro, a burguesia não estava disposta a romper suas relações com Londres e Paris e iniciar um processo de paz em separado com Berlim, porém, sem a paz, a burguesia não poderia imaginar a convocação das eleições para a Constituinte. Ao chegar mais de meio século atrasada ao processo de industrialização, e ao ter se inserido no sistema internacional como potência semi-periférica – imperialista em relação às suas colônias no Cáucaso e na Ásia, mas sub-metrópole em relação à França e à Inglaterra – a burguesia russa tinha se associado aos capitais estrangeiros para financiar a implantação de seu parque industrial.
A consolidação de uma democracia-liberal pressupunha a convocação de eleições em uma situação em que a legitimidade da vontade popular tinha encontrado representação nos sovietes, onde o principal partido burguês, o Kadete, não tinha expressão. A força do proletariado em movimento impunha uma forte presença dos partidos socialistas moderados, mencheviques e esseristas, nos variados Governos provisórios, mas, assim como Miliukov não estava disposto a romper com a Entente, estes partidos não estavam dispostos a romper com a burguesia, levando primeiro o Príncipe Lvov, e depois Kerensky, ao impasse crônico. Ao exigir das massas que fizeram a revolução contra o Czar para se libertar da guerra, que prolongassem a guerra para conseguir a Constituinte (e a promessa secular de terra e libertação nacional para ucranianos, bálticos, caucasianos e asiáticos) sucessivas crises políticas foram se precipitando em vertigem até à crise revolucionária, depois da derrota do golpe de Kornilov.
Mas, retrospectivamente, fica a questão de saber porque a primeira metade do século XX foi tão diferente da sua segunda metade: por quê as burguesias européias lançaram-se na aventura de resolver suas disputas manu militari em 1914, em vez de articularem uma divisão compartilhada e, em grande medida, complementar do mercado mundial como os EUA lograram impor depois de 1945. Ou porque a burguesia alemã não hesitou em recorrer a Hitler diante do perigo da revolução alemã, mas, depois de 1945, as burguesias francesa e italiana lograram consolidar suas repúblicas democrático-presidencial e parlamentar, apesar de terem que enfrentar dois proletariados tão ou mais poderosos que o proletariado russo de Petrogrado e Moscou.
A resposta destas perguntas nos remete, incontornavelmente, à revolução de outubro, porque o mundo, tal qual o conheceram as últimas quatro gerações, seria inexplicável sem a vitória bolchevique de 1917. O primeiro e mais importante fator a ser considerado é que a revolução russa demonstrou que o movimento operário moderno era uma classe, suficientemente forte – objetiva e subjetivamente – para arrastar atrás de si a vontade da maioria da nação e triunfar na luta pelo poder. Antes de Outubro, a única revolução proletária tinha sido a efêmera experiência da Comuna de Paris de 1871. Depois da revolução russa, no entanto, a política mundial não poderia mais ser considerada somente como uma disputa de posições de força entre Estados imperialistas no sistema internacional.
A existência da URSS, enquanto o regime da ditadura revolucionária internacionalista manteve o compromisso de incentivar a revolução mundial, passou a ser uma ameaça à preservação do capitalismo. A luta de classes passou a um grau mais elevado de intensidade, e o movimento internacional socialista adquiriu o estatuto de um protagonista de primeira grandeza, capaz de desestabilizar a dominação burguesa nas metrópoles imperiais e de apoiar política e, materialmente, a resistência dos povos oprimidos em nações coloniais e semi-coloniais.
A vitória de Outubro foi, contudo, também, efêmera. Tal como tinham previsto Lênin e Trotsky revelou-se impossível um processo de transição ao socialismo sem uma vitória da revolução alemã. As condições do isolamento e atraso russo explicam o avanço da reação interna que acabou dando um salto de qualidade e degenerando em um processo de contra-revolução burocrática.
Seria impossível explicar o triunfo da revolução de Outubro em 1917 sem considerar as seqüelas da I Guerra Mundial e a fragilização do sistema de Estados na Europa: afinal, a Alemanha ansiava por uma paz em separado e a conseguiu. Pela mesma razão, seria muito difícil explicar a decisão de Mao e da direção do PC da China de levar a guerra contra Chiang Kai Chek em 1949 até ao fim, sem considerar o quadro das relações de forças no sistema internacional de Estados após a entrada do Exército russo em Berlim. Seria, também, impossível compreender a decisão de Fidel Castro até então, um líder nacionalista – de não aceitar os ultimatos norte-americanos em 1961, sem considerar que a perspectiva de alinhamento com a URSS oferecia um bloco de alianças no sistema internacional de Estados. Em uma palavra, outubro foi a revolução que mudou o mundo.
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