A campanha de Heloísa Helena já se constitui uma vitória política por romper a polarização artificial entre as candidaturas de Lula e Alckmin. Um setor importante das massas trabalhadoras brasileiras, que fez sua experiência com o governo Lula, pôde encontrar uma expressão política eleitoral pela frente de Esquerda.

Mas é necessário transformar este peso eleitoral em um avanço político real na consciência dos trabalhadores. Para isso é necessário que avancemos em nosso programa. Existe um debate no interior da Frente de Esquerda sobre as alternativas ao atual plano econômico neoliberal.

O Manifesto da Frente de Esquerda, assinado pelo PSTU, PSOL e PCB, que constituiu a base comum para o lançamento da Frente, afirma com clareza: “A proposta de um novo projeto alternativo econômico e social exige mudanças estruturais que o capitalismo brasileiro nunca realizou e que, nos marcos da globalização neoliberal, estão mais distantes do que nunca, porque não poderão ser realizadas sem uma ruptura com a dominação imperialista”.

Para concretizar a ruptura, o Manifesto aponta para a suspensão do pagamento da dívida externa e interna: “Defendemos a proposta do movimento Jubileu Sul contra a dívida: suspender o pagamento da dívida externa e realizar uma auditoria. Em relação à dívida interna, defendemos auditoria, conforme prevista na Constituição de 1988, e a discriminação de seu perfil, para identificar os especuladores e as grandes empresas – para os quais defendemos suspender o pagamento”.

No entanto, Heloísa Helena não tem defendido essas propostas, nem em seus programas de TV, nem em suas entrevistas. Ao contrário, aponta essencialmente para a redução das taxas de juros, sem nenhum projeto de ruptura com o imperialismo e a suspensão do pagamento das dívidas externa e interna. César Benjamin, candidato a vice-presidente, em sua página na Internet (Contraponto), apresentou uma proposta de programa para a Frente (“Para governar e mudar o Brasil”), que é, na verdade, a base programática das posições de Heloísa.

Trata-se de um erro grave, que limita a possibilidade de avanços políticos na consciência dos trabalhadores. Nós estamos na primeira fila da campanha eleitoral por Heloísa, mas não podemos nos esquivar deste debate.

A discussão sobre o programa da Frente de Esquerda não é mera disputa entre partidos. O que o PSTU defende não é patrimônio nosso, mas dos movimentos sociais do Brasil. A radicalidade das greves da década de 80 permitiu que o movimento de massas assumisse um programa que, se não tinha como objetivo o poder, defendia bandeiras de ruptura (com o imperialismo e o latifúndio) muito importantes. Basta ver os programas de fundação da CUT e do PT.

Isso foi modificado na década de 90, com as parcerias da direção do PT com a burguesia. Mas o programa de ruptura permaneceu vivo em muitos movimentos sociais que seguem defendendo o não pagamento das dívidas, a reforma agrária, etc. Além disso, outras bandeiras foram incorporadas, como a luta contra as reformas neoliberais e pela reestatização das empresas privatizadas.

A Frente de Esquerda poderia dar voz a essas bandeiras nas eleições, o que teria um valor enorme para ampliar sua base e fortalecer as próximas lutas do movimento sindical estudantil e popular.
O programa de Benjamin se afasta dessas bandeiras, que indicam a ruptura com o imperialismo, para apostar na diminuição das taxas de juros. E, ainda pior, Benjamin defende propostas insustentáveis em qualquer fórum do movimento, como a duplicação do salário mínimo em sete anos. O manifesto da Frente de Esquerda defende a duplicação imediata do salário mínimo, o que deveria ser uma das primeiras medidas de um governo de Heloísa.

O mesmo problema existe com a postura contrária ao aborto de Heloísa. Mais uma vez, não se trata de uma bandeira do PSTU, mas dos movimentos sociais. As companheiras mulheres do PSOL, PSTU e PCB aprovaram um programa que mantém a defesa do aborto que incorporamos a nossa proposta de programa.

Como foi tornada pública a proposta de César Benjamin, nos sentimos na obrigação de trazer também para discussão a nossa proposta de programa para a Frente de Esquerda. Publicamos abaixo as duas propostas.

  • Proposta do PSTU de Programa para a Frente de Esquerda
  • Proposta de Programa de César Benjamin para a Frente de Esquerda