Conforme Alerta Geral enviado na semana passada, aconteceu ontem, dia 7, na Comissão de Trabalho da Camara dos deputados uma audiencia pública para debate do substitutivo do Dep. Tarcísio Zimmermann sobre a Reforma Sindical.
A audiencia aconteceu com casa cheia (havia entre 200 e 300 pessoas presentes) e o debate foi acalorado. Falaram, representando entidades de trabalhadores e de empregadores, 17 pessoas apresentando suas opiniões sobre o substitutivo do Dep. Zimmermann. A CONLUTAS falou também, representada pelo companheiro Zé Maria. A grande maioria das falas apresentou críticas fortes ao substitutivo, pedindo sua retirada de pauta ou mesmo a sua rejeição. Aqui é importante registrar que as críticas feitas ao projeto nem sempre tinham o mesmo sentido (uma das razões óbvias pelas quais os representantes dos empregadores estavam contra o substitutivo é porque ele prevê a representação dos trabalhadores nos locais de trabalho; as Confederações de Trabalhadores e a Nova Central Sindical queriam manter o imposto sindical e a unicidade sindical sem mudar nada nada na situação atual; e nossas críticas tem outro conteúdo, conforme texto enviado semana passada). Mas de qualquer forma havia, havia uma unanimidade contra a aprovação do substitutivo. Até a CUT se posicionou, também com críticas ao substitutivo, e foi recebida com repúdio de todos os presentes (o plenário inteiro ficou de costas para a representante da CUT – a companheira Denise – enquanto ela falava).
Está praticamente descartada a aprovação do substitutivo Zimmermann na forma em que ele se encontra, o que significa que a atividade significou uma vitória nossa. A discussão e a decisão tomada a seguir, na Comissão, é uma expressão da crise em que se encontra a proposta de Reforma Sindical do governo e da CUT e da crise do governo e do PT dentro do Congresso Nacional. O próprio Dep. Tarcísio Zimmermann tomou a iniciativa, depois de sugestão neste sentido do Presidente da Comissão, dep. Henrique Alves, de pedir a retirada de pauta do seu substitutivo, para que fosse reaberta a discussão com todas as entidades presentes para que se pudesse avançar em algo mais consensual. No entanto isso não foi aceito em princípio na Comissão, cuja maioria insiste em votar, para rejeitar o substitutivo Zimmermann e nomear outro relator que apresente outro substitutivo. Praticamente todas as intervenções eram no sentido de repudiar a proposta de reforma feita pelo governo e pelas Centrais, condenando também o substitutivo Zimmermann pela mesma origem (PT). Essa votação só não foi feita ontem por um problema de prazo regimental.
Ficou então marcado para a próxima terça feira a votação na Comissão de Trabalho, sobre se aceita-se a retirada de pauta do substitutivo ou se ele vai a voto. Caso vá a voto, ele deve ser rejeitado e ao que tudo indica seria nomeado o Deputado Marcelo Barbieri como novo relator para o tema. Este deputado jé tem pronto um projeto de substitutivo (clique para ver) que deve apresentar na Comissão. É um projeto já negociado com as Confederações de Trabalhadores e com a Nova Central Sindical, e reflete um posicionamento mais conservador, pela manutenção do imposto sindical, da unicidade como está, etc. A pretensão seria votar o substitutivo Marcelo Barbieri já na próxima quinta feira, mas é pouco provável que isto ocorra, deve ficar para o ano que vem.
De qualquer forma é um projeto que se opõe pelo vértice, ao projeto de Reforma Sindical da CUT e do governo. Se levarmos em conta que mesmo o substitutivo Zimmermann já ficava muito aquem da Reforma pretendida pelo governo, vemos que esta Reforma vai sendo definitivamente descartado na Camara Federal, pelo menos neste próximo período.
O problema é que temos que participar deste debate, colocando nossas propostas, pois não estamos entre os que não querem nenhuma mudança na situação atual. Já havíamos apontado algumas mudanças que eram fundamentais no subsitutivo Zimmermann e agora teremos, caso se confirme estas previsões, de fazer o mesmo em relação ao substitutivo Marcelo Barbieri. Vamos fazer uma análise mais detalhada do relatório do Dep. Marcelo Barbieri e enviá-lo para todos o mais breve possível.
Dos presentes na audiencia, a maioria era ligada às Confederações e à Nova Central Sindical, mas a CONLUTAS teve presença importante, com cerca de 70 companheiros e companheiras (principalmente os companheiros do SINDSPREV/RJ, companheiros de vários sindicatos de Minas Gerais, o pessoal do SINASEFE, companheiros de São Paulo, de Goiás, da UNAFISCO, FENAFISCO etc). Estamos conquistando o nosso espaço e reflexo disso é que estamos incluídos entre os setores que serão ouvidos nesta discussão, seja qual for o relator e o texto que estiver colocado para o debate.