Movimento Socialista dos Trabalhadores defende a nacionalização do gás e a saída do presidente MesaFora Mesa e o Parlamento!
COB, CSUTCB, COR, FEJUVE
Centralizar e unificar as lutas com o objetivo de:
Nacionalizar o gás, sem indenizar!
Por um governo da COB e das organizações em luta
Diante de uma saída democrático-burguesa em curso, reaparecem outra vez as lutas de massas. Desta vez com mais contundência, questionando diretamente esta saída. Apesar de todas as confusões criadas pelas direções, a consciência pela nacionalização dos hidrocarbonetos (junto ao rechaço ao governo e ao Parlamento, entre outras) vem impondo-se como a consigna central e principal das lutas. Inclusive setores influenciados pelo MAS (Movimento ao Socialismo, de Evo Morales) estão sendo obrigados a assumir timidamente esta reinvidicação. As bases em luta disseram a eles: Nem 30%, nem 50%, nacionalização!
Esta luta ressurge ao ficar comprovada a ilegalidade dos contratos anteriores e logo se aprofunda com a promulgação pelo Congresso de uma lei que os legaliza e que é tão ou mais entreguista que a anterior. São as bases que vêm impondo esta consigna: os mineiros, os professores, os camponeses, os estudantes, a população trabalhadora de El Alto etc.
Lamentavelmente a política das principais direções não aponta nesta direção. O Pacto de Unidade está dividido. O MAS com Evo Morales está contra a nacionalização defendendo apenas um aumento das taxas para 50% e a modificação da lei atual, além de sua reivindicação de Constituinte, no marco de sua defesa da democracia. Organizou uma movilização controlada com esses objetivos. A direção da COB (Central Operária Boliviana), se por um lado defende a nacionalização, o fechamento do Parlamento e a saída de Mesa, por outro, o defende sem um plano para implementá-lo. Convoca a greve geral, mas sem preparar o problema do poder, que é inseparável dessa medida. E o que é pior, quando fala deste tema, defende um governo civil-militar. Por sua parte, as direções de El Alto, a FEJUVE e a COR, que defendiam a luta pela nacionalização, o fechamento do Parlamento e a renúncia de Mesa, logo mudaram sua política abruptamente, sem uma real justificativa, pela defesa da democracia diante de um suposto perigo de golpe militar (se existe perigo de golpe, este seria contra as mobilizações). Todas estas direções pedem também a imediata convocação da Constituinte e se opõem ao referendo sobre a autonomia, como pedem os contra-revolucionários da Província de Santa Cruz.
Desta maneira, reina a confusão, a divisão de objetivos e de metas. Não se sabe qual é o objetivo fundamental. Assim, por exemplo, não se pode defender a democracia e ao mesmo tempo lutar pela nacionalização. Porque esta última vai contra o governo e o Parlamento…, e aponta para um governo dos trabalhadores. Ainda que a primeira não. Confusão maior não pode haver.
Como temos dito, apesar desta confusão, avança, a partir das bases, a consigna central pela nacionalização, a mesma que deve ser corretamente defendida. Nós acreditamos que está aberta, outra vez, a oportunidade de retomar Outubro, mas a política das direções vai na contramão desta possibilidade. É por isso que, ao mesmo tempo em que denunciamos a política colaboracionista e traidora do MAS, exigimos da direção da COB, da CSUTCB, da COR e da FEJUVE de El Alto etc., em primeiro lugar que definam como objetivo central das lutas, a nacionalização sem indenização; em segundo, garantir a greve geral com essa finalidade, e em terceiro lugar, como toda greve geral coloca o problema do poder, definir também esse objetivo de luta.
Para este objetivo, é necessário que a COB, no calor do combate, convoque imediatamente um Encontro Nacional das organizações em luta, que assuma como suas as medidas assinaladas. Fora disso, a política esquerdista das direções não passará de um disfarce para reposicionar-se diante das massas, e todas as mobilizações estarão sob o risco de não passar de simples protestos combativos, para logo legitimarem a saída democrático-burguesa que têm preparado o governo e o imperialismo através de sua Constituinte sob controle.
Os trabalhadores e a maioria do povo estamos pela nacionalização dos hidrocarbonetos, estamos contra a oligarquia de Santa Cruz cuja política é contra-revolucionária seu referendo por autonomia é parte dessa política. Estamos contra possíveis golpes. E só se pode lutar consequentemente por estes objetivos e alcançar a vitória se levamos até o fim a luta iniciada, sem nos desviarmos do objetivo central.
Outra vez discute-se sobre quem deve governar. Devemos rechaçar não apenas saídas constitucionais, mas também governos civis-militares que terminam entregando o poder para a burguesia como aconteceu no Equador com Lucio Gutiérrez. Rechaçamos essa saída defendida pelo companheiro Solares. Defendems que as bases dos militares e da polícia se somem aos trabalhadores sob comando da COB. A luta consequente pela nacionalização nos conduz necessáriamente à luta pelo poder dos trabalhadores, porque não se pode esperar que a burguesia entreguista recupere nossos recursos que dilapidaram a favor das transnacionais, nem tampouco militares como Chávez que convivem com as transnacionais na Venezuela. Se esta luta deve ter uma saída, não pode ser outra que o poder dos operários e camponeses, que hoje têm uma expressão concreta em um governo da COB e das demais organizações dos trabalhadores em luta. Governo que nacionalize os hidrocarbonetos sem indenização, anule o decreto 21060, deixe de pagar a dívida externa, rompa com o FMI, entregue a terra aos camponeses, convoque uma Constituinte que apove estas e outras medidas.
Chamamos a todos aqueles que concordem com esta política, a unificarem forças não apenas para impulsionar a mobilização, mas também para construir uma alternativa de direção revolucionária.
La Paz, 26 de maio de 2005
MOVIMIENTO SOCIALISTA DE LOS TRABAJADORES – MST
Seção boliviana da Liga Internacional dos Trabalhadores LIT-QI (www.litci.org)
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