Carta Denúncia

Os movimentos sociais do estado de Minas Gerais no intuito de se manifestar contra a 47° Assembléia de Governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID que acontece em Belo Horizonte nos dias 29 de março a 04 de abril, organizaram o 1° Encontro de Movimentos Sociais Mineiros na mesma data. Esta iniciativa reuniu diversos movimentos e articulações de movimentos na perspectiva de denunciar o verdadeiro significado das políticas do BID para a América Latina, além isso contribuir para construção de Projeto Popular para o Brasil.

Desde o início da organização do evento os movimentos encontraram dificuldades em conseguir espaços para realizarem as atividades. A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte se recusou a ceder os espaços públicos apropriados para alojar os participantes e desenvolver as palestras que estavam agendadas. Diante desta situação a organização do movimento foi obrigada a realizar um grande acampamento na Praça da Assembléia Legislativa e neste mesmo espaço realizar os debates.

O Movimento de atingidos por barragens realizou uma macha com 600 pessoas da cidade de Ponte Nova até a capital com o intuito de dar visibilidade a questão energética em Minas Gerais, denunciando a política da CEMIG e do Governo do Estado que está utilizando a produção de energia elétrica como meio de financiamento das grandes empresas estrangeiras como a ALCAN e VELES. Através de uma pesquisa realizada nas contas da CEMIG verificou-se que os usuários particulares pagam cerca de quatro vezes mais caro por cada Kilowatt. Neste sentido os pequenos agricultores são retirados das suas terras para a construção de barragens que de fato gerarão mais energia barata para os grandes grupos industriais, e não para a sociedade como um todo.

A luta contra o BID unificou vários movimentos.Este organismo é mais um instrumento do capital internacional que visa ampliar a submissão do estado brasileiro as políticas neoliberais vigentes nesta conjuntura. Os empréstimos realizados por este banco vêm acompanhados de um conjunto de exigências relativas as prioridades dos gastos públicos e do gerenciamento das estruturas estatais no sentido da sua completa privatização. O Encontro do BID em Belo Horizonte não é mera casualidade, pelo contrário, o governo de Minas Gerais representa o que há de mais avançado no ponto de vista da implementação de políticas neoliberais.

Diante de toda esta conjuntura, os movimentos sociais seguiram adiante na construção do seu encontro, e realizou no dia 1° de Abril uma grande manifestação de recepção da marcha do MAB. Ocorreram também marchas saindo de três pontos da cidade organizadas pela Via Campesina e demais Fóruns em homenagem aos companheiros que ficaram de jejum em frente ao palácio do governo durante três dias em protesto. A tropa de choque tentou de várias formas impedir a chegada da marcha na Praça da Liberdade (sede do Governo Estadual). A marcha saiu vitoriosa e conseguiu alcançar seus objetivos.

Polícia Militar Mineira mostrou sua verdadeira face no dia 3 de abril. Durante a Manifestação dos participantes do Encontro na Sede da CEMIG (Companhia de Energia de Minas Gerais), onde se reuniram para protestar contra a política energética do estado, os manifestantes foram surpreendidos com uma verdadeira estrutura de guerra montada pela PM dentro da sede da empresa. Os policiais efetuaram disparos para o alto o que provocou grande confusão entre os manifestantes que reagiram à violência estatal. As lideranças que estavam realizando falações utilizando um carro de som foram espancadas e presas pela tropa de choque. O Carro de som foi completamente destruído pelos soldados, a manifestação foi dispersa com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Sete companheiros foram presos, brutalmente espancados durante e depois das prisões, entre eles um menor,. Foram levados para Delegacia de Crimes contra o Patrimônio Público onde receberam uma seção de espancamento, continuam presos e aguardando o exame de corpo delito. Até agora são 17 trabalhadores feridos e estão sendo medicadas, três em estado grave que estão internados no Hospital João XXIII.

O governo de Minas Gerais deixou clara sua atitude frente aos movimentos sociais que se mobilizaram para colocar em debate o encontro do BID. A truculência da Polícia Militar, tanto no local das manifestações, quanto após as prisões, demonstram a resposta que o estado tem para oferecer àqueles que buscam exercer seus direitos de manifestação e opinião.

Tais violações aos direitos humanos não podem ser toleradas, o mínimo que se espera é a punição dos responsáveis. A atuação legítima dos movimentos sociais não poder ser reprimida dessa forma, por autoridades que supostamente defendem um Estado Democrático de Direito.

O Encontro dos Movimentos sociais segue sua programação, o governo do estado e a prefeitura de Belo Horizonte não conseguirão atingir seus objetivos, ou seja, impedir que os movimentos sociais se expressem e levem a voz do povo para as ruas.

Atenciosamente,

Fórum Mineiro de Segurança Alimentar e Nutricional
Fórum Mineiro Economia popular solidária
Articulação Mineira de Agroecologia
Comitê Mineiro do Fórum Social Mundial
Articulação do Semi-árido
Coordenação Nacional de Lutas
Fórum das Pastorais Sociais
Fórum de Reforma Urbana
Via Campesina