A gratuidade no transporte para estudantes da rede municipal de Natal foi publicada na última terça-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. A lei do Passe Livre garante 60 passagens por mês, para o aluno ir e voltar da escola, e passa a valer em 30 dias. “É uma gratuidade limitada, mas é importante, porque o prefeito e a maioria dos vereadores sempre foram contra o Passe Livre. Foi a juventude que obrigou a Prefeitura a fazer”, comentou a vereadora do PSTU Amanda Gurgel.

O Passe Livre para estudantes da rede municipal de Natal foi publicado na última terça-feira (dia 1º) no Diário Oficial do Município. A lei da gratuidade no transporte passa a valer em 30 dias, após a regulamentação do cartão de passagem. O “passe escolar” da Prefeitura estabelece 60 passagens por mês, apenas para o aluno ir e voltar da escola.

Mesmo não sendo o Passe Livre reivindicado nas ruas pela juventude natalense e defendido pela vereadora Amanda Gurgel desde junho de 2013, a lei é uma conquista da luta dos estudantes. “Essa é uma vitória dos estudantes de Natal. É uma gratuidade limitada, é verdade. Não é o mais justo nem o ideal, mas é importante, porque, é bom que se repita, o prefeito Carlos Eduardo e a maioria dos vereadores sempre foram contra o Passe Livre. Foi a juventude nas ruas que obrigou a Prefeitura a fazer”, comentou a vereadora Amanda.

A lei publicada neste dia 1º de julho também permite a gratuidade no transporte para os estudantes das redes públicas estadual e federal, desde que seus respectivos governos assumam os custos. Dando continuidade à luta para ampliar o Passe Livre, a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) protocolou pedidos de audiências com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e com os reitores do IFRN e da UFRN.

Queremos discutir uma proposta para que as redes estadual e federal também garantam a gratuidade para seus estudantes. A luta pelo direito ao transporte e ao acesso à educação e ao lazer ainda não acabou. Inclusive, fazemos um chamado aos estudantes destas redes para que voltem a se mobilizar pelo Passe Livre junto conosco”, destacou a vereadora do PSTU.

Retrospecto
Em junho de 2013, a professora Amanda apresentou o projeto de lei do Passe Livre no transporte para todos os estudantes de Natal. A juventude foi às e se mobilizou pelo direito. A proposta foi aprovada por duas vezes na Câmara Municipal, mas acabou vetada pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), que não queria interferir nos lucros do Seturn (sindicato dos empresários dos ônibus). Depois, os vereadores da bancada do governo mantiveram o veto, seguindo a orientação da Prefeitura, que apresentou um projeto de gratuidade limitada.