A imagem de alojamentos em chamas, enquanto milhares de trabalhadores com suas malas e bagagens caminhavam por uma estrada de terra. Essa é a cena símbolo da revolta do Jirau, complexo da hidrelétrica do Rio Madeira, localizado em Rondônia.

A imagem correu mundo afora e mostrou a imensa superexploração na maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). É necessário dar nome aos responsáveis por essa situação e exigir a reversão imediata desse cenário. A construtora Camargo Corrêa e os governos federal e estadual têm de ser responsabilizados e incriminados, e não os trabalhadores. É bom lembrar que esta construtora está entre as cinco maiores empresas financiadoras da campanha eleitoral da presidente Dilma. Sozinha, a Camargo Corrêa doou R$ 8,5 milhões. Juntos, governo e construtora implementam esse projeto sem nenhum respeito ao meio ambiente, ao povo ribeirinho e, agora, aos direitos dos trabalhadores.

Para execução das obras de Jirau e Santo Antônio, complexo que fica a aproximadamente 130 quilômetros de Porto Velho, foram deslocados mais 35 mil operários da construção civil, vindos, em sua grande maioria, do Norte e Nordeste. No complexo, foram montadas as instalações para permanência desses operários.

As condições precárias de vida naquele local levaram a uma situação insustentável que desencadeou a reação desses operários. Neste momento, as obras estão paralisadas, fruto da explosão de inúmeros protestos, e as empreiteiras insistem em criminalizar os trabalhadores. O governo federal reforça o viés repressivo ao enviar a Força Nacional de Segurança ao local depois das agressões, das prisões, das balas de borracha e das bombas lançadas pela Polícia Militar. Traumatizados, muitos decidiram retornar aos seus lares e não mais continuar trabalhando nesse complexo. Aos que resolverem permanecer será necessário garantir:

aO fim de toda e qualquer contratação terceirizada e a automática absorção, pelo consórcio tomador da obra, desses trabalhadores, com a garantia do pagamento imediato de todos os direitos trabalhistas do período anterior;

  • A reconstrução das áreas de vivência, com o acompanhamento e fiscalização dos órgãos competentes, uma comissão eleita pelos trabalhadores da obra e entidades representativas dos mesmos;

  • A retomada da execução das obras somente após concluída a recuperação da infraestrutura dos canteiros e mediante aprovação por assembleia geral dos trabalhadores;

  • Que o consórcio pague a todos os trabalhadores uma indenização por dano moral coletivo;

  • O atendimento de todas as pautas de reivindicação já apresentadas por estes trabalhadores, a começar pelo aumento salarial.

    É hora de lutar, de fazermos da defesa dos trabalhadores de Jirau e Santo Antônio um ato de extrema unidade entre todas as organizações do movimento e as centrais sindicais para enfrentar o governo e os patrões e fortalecer as manifestações previstas para o mês de abril, começando pelo ato dos servidores públicos federais, no dia 13, em Brasília, e intensificando a construção das mobilizações em todos os estados no próximo dia 28.

    (1) Membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas – Central Sindical e Popular
    (2) Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém (PA)
    (3) Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Fortaleza (CE)

    Post author Atnágoras Lopes, Ailson Cavelheiro Cunha e Nestor Bezerra
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