O Grupo Iniciativa Internacionalista – Solidariedade entre os povos, da Espanha, enviou uma nota à imprensa sobre a decisão da Justiça de anular a ilegalidade de sua candidatura. Abaixo, publicamos alguns trechos.Sobre a autorização para apresentar-se às eleições europeias do Tribunal Constitucional diante do recurso apresentado por Iniciativa Socialista – Solidariedade entre os Povos

Em primeiro lugar, desejamos expressar nossa satisfação pela decisão do Tribunal Constitucional (TC) que restitui algo que a Justiça Espanhola Constitucional (JEC) já tinha dito: nosso direito a apresentar-nos às eleições ao Parlamento europeu do dia 7 de junho.

Queremos agradecer fraternalmente os numerosos apoios que recebemos de diversos territórios do Estado, da Europa e da América Latina. Isso foi fundamental para reverter a campanha criminalizadora orquestrada pelo Ministério do Interior. (…)

O Sr. Rubalcaba, atuando com zero de neutralidade institucional, tentou impedir o direito democrático da nossa candidatura (e de um setor, achamos, significativo da sociedade) de participar das eleições do dia 7 de junho.

O Sr. Rubalcaba pressionou de forma intolerável seu próprio partido, meios de comunicação e, o que é pior, o Tribunal Supremo para conseguir tornar ilegal uma lista de candidaturas composta por mulheres e homens com um claro compromisso social e democrático: sindicalistas, como Josep Garganté, representantes do mundo da arte e da cultura como Carlo Frabetti, Gloria Berrocal, Alicia Hermida, Jaime Losada, Antonio Maira, encabeçados por duas pessoas que são talvez os mais importantes escritores vivos nas suas línguas respectivas, Alfonso Sastre (castelhano), e Xose Luís Méndez Ferrin (galego).

Esta lista não podia ser outra. Ela expressa também a diversidade nacional neste Estado, assim como os setores sociais neste momento mais ativo na defesa do progresso, como é o movimento estudantil. Isto é o que o Sr. Rubalcaba procurou criminalizar durante estas semanas. (…)

Achamos que a sentença do Tribunal Constitucional é contundente em algumas de suas apreciações. (…) Estas, atiram por terra as teses jurídico-políticas de contaminação vindas do ministro do interior e da maioria da Sala 61 do TS, através de questões tais como a dos antecedentes dos candidatos, a dos avalistas… e deixa, como dizíamos no início, as coisas no ponto do qual nunca deveriam de ter saído.

As linhas fundamentais de nossa campanha, que obviamente se viu impactada por tudo o que ocorreu (nossa atividade esta baseada única e exclusivamente no trabalho militante e não na contratação de empresas), serão as seguintes:

  • Defesa dos Direitos democráticos e da Justiça Social, seriamente ameaçados neste momento que, desde o poder, em geral, até o governo, em particular, pretende-se enfrentar a crise colocando seu efeitos sobre as costas da classe trabalhadora.
  • Defesa dos Direitos políticos e culturais dos povos sob a jurisdição do Estado espanhol, também seriamente ameaçados.
  • Defesa dos Direitos civis, especialmente no que afeta às questões de gênero, meninas e crianças, jovens e adultos, e imigrantes.
  • Impulsionar uma solução dialogada, política e democrática ao conflito entre o Estado e um setor muito significativo do povo basco. Consideramos que esse é um conflito de natureza política e que, portanto, só terá solução em um processo político, tal como a história das últimas décadas nos demonstrou.
  • Defesa da racionalidade como método de ação intelectual hoje seriamente ameaçada por aqueles que fazem apologia e pratica permanente da irracionalidade como método.

    Para concluir, queremos dizer que é preciso escolher entre os direitos das pessoas e dos povos ou a negação destes. Transparência ou manipulação. Honestidade ou Corrupção. Solidariedade ou Confronto. (…)

    Nossa eleição é clara. Esperamos que o dia 7 de junho centenas de milhares de cidadãs e cidadãos apóiem esta mesma opção e votem na candidatura da INICIATIVA INTERNACIONALISTA – Solidariedade entre os Povos.

    Isso, sem dúvida, abriria as expectativas de uma autêntica mudança progressista neste Estado, que poderá se materializar com a mobilização conjunta dos povos e das classes trabalhadoras.

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