Indígena equatoriana chega em Belém, para o Fórum Social
Fabio Rodrigues / Ag. Brasil

CONAIE lança carta, criticando presença do presidente Rafael Correa no FSM de Belém. Presidente do Equador é criticado por ignorar direitos fundamentais dos povos indígenas, reprimir violentamente e atacar seus territórios, debaixo do discurso do “socialiCarta aberta ao Fórum Social Mundial

Companheiros do Fórum Social Mundial,

A Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador, CONAIE, frente ao anúncio da presença do Presidente da República do Equador, Rafael Correa, no Fórum Social Mundial que acontecerá na cidade de Belém, manifesta:

1.- Sua OPOSIÇÃO e RECHAÇO à presença do economista Rafael Correa, Presidente do Equador, em um espaço onde historicamente se constroem alternativas e garantias aos direitos dos povos e pela vida e que não pode ser tribuna para um presidente com posições impregnadas de racismo, machismo, paternalismo, discriminação, sexismos e violência. O presidente do Equador está desconhecendo nossos direitos fundamentais, atentando gravemente contra nossas organizações e instituições indígenas. O regime de Correa promove a exploração de petróleo em território dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário por seu pleno exercício do direito a autodeterminação, configurando com isso uma situação de genocídio. O presidente Rafael Correa e seus ministros Fernando Bustamante, de Seguridade Interna e Externa, Gustavo Larrea e a Secretaria de Estado, Manuela Gallegos, estão mantendo posições racistas, divisionistas e que atentam contra direitos fundamentais e à dignidade indígena. O fim da larga noite neoliberal anunciado pelo presidente Correa está ainda muito longe no Equador.

2- A CONAIE denuncia enfaticamente a repressão de que foram vítimas as comunidades indígenas que resistem a privatização de seus territórios, da biodiversidade e da água. Estamos sendo objeto de perseguição e de criminalização em nosso direito â resistência social. Quando exigimos respeito e garantias para nossos direitos, fomos acusados desde a Presidência da República e seus ministros de “terroristas”, “ignorantes”, “delinqüentes”, “fundamentalistas” e “infantis”. A repressão foi grave em comunidades como Dayuma, Molleturo e Cuyabeno, onde as forças armadas usaram helicópteros, gases lacrimogêneo e armas de grosso calibre. Mulheres e crianças foram agredidas, indiscriminadamente. No governo de Rafael Correa estão sendo impostas leis favoráveis a mineração em grande escala em territórios indígenas, desconhecendo e violando flagrantemente e de forma reiterada o Direito à Consulta, como estabelece o Convênio 169 da OIT e a Declaração da ONU sobre os Direitos Indígenas.

3- A CONAIE está contra as leis extrativistas do regime de Rafael Correa, como a Lei de Mineração e o projeto de lei para o desenvolvimento dos biocombustíveis e os transgênicos, leis que não dão garantias à soberania alimentar. Alertamos no Fórum que o discurso e as práticas da Revolução Cidadã no Equador são impostos, desconhecendo e violentando direitos fundamentais e coletivos garantidos em instrumentos internacionais de respeito obrigatório. Alertamos no Fórum que o discurso do regime do Equador utiliza o argumento da revolução cidadã, o do socialismo do século 21, como um argumento ideológico em cujo nome se reprime e atenta contra a dignidade e direitos de nossos povos.

4- A CONAIE, no marco do exercício do direito dos Povos a seus direitos fundamentais, exorta o Movimento Indígena Mundial que se dirija ao Fórum Social Mundial para:

A- Que se declare ao Presidente do Equador persona no grata com o espírito do FSM. O Fórum se deve â legitimidade de nossas reivindicações, de nossos direitos e dos Povos do Mundo e é nesse contexto que não devemos nem podemos arriscar sua legitimidade e credibilidade.

B- Que se suspendam os eventos do FSM nos quais esteja presente o presidente equatoriano Rafael Correa Delgado e que se torne pública sua posição de violação dos Direitos de nossos e de todos os povos que conformamos a sociedade equatoriana.

5- A CONAIE ratifica seu espírito democrático, de paz, de defesa inclaudicável dos direitos de nossos povos, da Mãe Terra, e seu compromisso com as causas nobres de construção de sociedades onde se garantam direitos de todos os Povos do planeta.

“Somos como a palha dos Páramos, que nos arrancam e voltamos a crescer e de palha povoaremos o mundo”.
“Os Povos Indígenas não somos parte do problema, nós somos parte das soluções”
“O racismo em todas suas formas é imoral, miserável e os que o praticam também”

Pelo Conselho de Governo da CONAIE

  • http://www.conaie.org