Para os trabalhadores, 7% de aumento. Para os deputados e senadores, 92%.“Habemos aumento!”. Foi assim que o deputado Inocêncio de Oliveira (PFL-PE) comemorou o aumento de 92% nos salários dos deputados e senadores. O picareta não conteve uma alegria que não é só sua. É de todos os picaretas que nessa tarde de quinta-feira, 14 de novembro, aumentaram seus salários, dos atuais R$ 12.847,20 para R$ 24.500.
A decisão foi tomada por líderes partidários da Câmara e do Senado através de um acordo, o que dispensa a votação da medida em plenário. O reajuste deve representar um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,66 bilhão aos cofres públicos, já que Estados e municípios seguem o aumento federal, no chamado “efeito cascata“.
A cara de pau dos parlamentares foi tamanha que, ao contrário do que vinha sendo propagado, não haverá nenhum corte nas verbas extras que os sanguessugas recebem todo mês. Atualmente são pagas várias cotas mensais, entre verba indenizatória (R$ 15 mil), para contratação de assessores (de R$ 50 mil a R$ 87 mil) e cota aérea, que inclui parlamentares do Distrito Federal. Além disso, deputados e senadores recebem 15 salários anuais.
É mentira, portanto, a declaração de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), presidente da Câmara, que declarou: “A Câmara e o Senado cortarão gastos para que o subsídio esteja dentro do previsto“. A verdadeira intenção do governista é garantir a sua reeleição para a Presidência da Casa em 2007. Aliás, Rebelo cumpriu uma promessa feita pelo notório picareta Severino Cavalcanti, quando este era candidato à presidência da Câmara, em 2005. Na época, Severino prometeu equiparar os vencimentos dos deputados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal. No entanto, ironicamente, foi um suposto deputado “comunista” que cumpriu a promessa de Cavalcanti e deu este mensalão´ oficial.
Por outro lado, o aumento dos salários dos mensaleiros não encontra a menor justificativa. Do último reajuste dos seus milionários salários, em 2003, a inflação chegou a 24,78% (IPCA), índice quase três vezes menor do que o percentual de reajuste aprovado. Talvez, inspirados na declaração do ministro da Defesa, Waldir Pires (PT-BA), que no dia anterior havia reclamado do ordenado, os parlamentares sentiram-se no direito de dobrar os seus já polpudos vencimentos, sem nenhuma justificativa.
Não é nenhuma novidade que o Congresso é a casa dos picaretas, ricos e poderosos. Toda semana são aprovadas ali leis contra os trabalhadores e a favor dos empresários e latifundiários. A divulgação do financiamento das campanhas dos parlamentares expõe com toda a clareza o espúrio financiamento das campanhas eleitorais. A próxima legislatura será dominada por bancadas de empresas como a Vale do Rio Doce, Camargo Correia e Itaú.
Inocêncio de Oliveira parece ter tomado o lugar de Severino Cavalcanti no que se refere a sinceridade das suas declarações. Na semana passada o picareta, acusado de escravizar trabalhadores em suas fazendas, definiu com exatidão o que pensam os parlamentares: “O mais tolo aqui conserta relógio debaixo de água com luva de boxe. Somos um grupo seleto. Os bobos ficaram lá fora”. O “grupo seleto” a que ele se refere é formado por 540 experts em toda sorte de negociatas, a começar pelos acordos com empresas para financiar suas campanhas milionárias.
O aumento dos salários dos deputados vai agora para a mesa de Lula que vai decidir se irá vetar ou sancionar a medida. O governo se encontra numa “sinuca de bico”, pois um veto pode atrapalhar os planos de reforma ministerial de Lula com os partidos aliados burgueses.
É preciso exigir que o presidente vete essa medida e o fim de todos os privilégios dos parlamentares, instituindo o fim dos foros privilegiados e, dos sigilos bancário e fiscal. Deputados e senadores devem receber salários proporcionais aos dos trabalhadores, compatíveis com os de operários especializados. É preciso ainda acabar com a impunidade desse Congresso de picaretas, instituindo a revogabilidade dos mandatos.
Dobrar salários dos trabalhadores, não dos picaretas
Com se não bastasse toda roubalheira e pilantragem desse Congresso de picaretas, sanguessugas e mensaleiros, os parlamentares estão discutindo as migalhas que darão aos trabalhadores. Os governistas propõem um salário mínimo de míseros R$ 367. A oposição burguesa, por outro lado, defende os também míseros R$ 375. Todos alegam que um aumento superior a esse valor vai “estourar” os gastos públicos e aumentar com o rombo da Previdência – leia-se “estourar” os compromissos com o pagamento dos serviços da dívida.
Por anos, o salário mínimo dos trabalhadores brasileiros sofreu um arrocho brutal. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que hoje que o mínimo deveria valer R$ 1.447, para satisfazer as exigências mínimas definidas pela Constituição. Isso significa um valor quatro vezes maior que os atuais R$ 367 proposto pelo governo Lula.
Um primeiro passo para alcançar o salário apontado pelo Dieese é afirmar a necessidade de dobrá-lo imediatamente, como foi proposto pelo próprio manifesto da Frente de Esquerda, nas últimas eleições.
Colaborou Rogério Castro, de Aracaju (SE)
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