Servidores federais impõem derrota à truculência do governo, que se vê obrigado a conceder mais do que estava dispostoA greve no funcionalismo público federal já ultrapassa três meses, como é o caso dos docentes das universidades e institutos federais, marcando uma das mais fortes e extensas greves da categoria nos últimos dez anos. Mesmo enfrentando a truculência do governo Dilma, que determinou o corte nos salários dos servidores em greve e editou decreto substituindo os grevistas, o funcionalismo federal conseguiu uma inédita unificação dos setores contra o arrocho salarial e em defesa dos serviços públicos.
Setores como os técnicos administrativos, base da Fasubra (Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras), já avançam nas negociações e arrancam importantes conquistas do governo (leia o box). Algumas categorias, no entanto, continuam em negociação enquanto outras, como os policiais rodoviários federais, juntam-se agora à greve (decretada no último dia 20). No próximo dia 31 de agosto encerra-se o prazo para o governo fechar a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano, que deve conter os reajustes aos servidores.
Mesmo que essa luta contra o governo não tenha terminado enquanto fechávamos esta edição, já se pode dizer que a força do movimento impôs um recuo e uma derrota política ao governo Dilma e à sua intransigência em não conceder nenhum reajuste, como ameaçava fazer no início da greve, justificando, para isso, a crise econômica internacional. Basta ver que, enquanto o orçamento deste ano aos servidores soma R$ 1,5 bilhão, o total dos reajustes já arrancados do governo garante R$ 14 bilhões anuais até 2015.
“[O reajuste] é ainda insuficiente para o conjunto dos servidores, principalmente se compararmos com o que é destinado ao pagamento da dívida pública, quase metade do Orçamento da União, e o que está sendo gasto com as isenções de IPI e os subsídios às grandes empresas, mas mesmo assim é mais do que o governo estava disposto a conceder no início do movimento”, avalia Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas. O dirigente aponta ainda a derrota que os servidores impuseram ao Projeto de Lei 549 que, na prática, estabelecia o congelamento dos salários dos servidores durante os próximos dez anos.
Greve forte e radicalizada
A greve dos servidores federais atinge mais de 30 setores, deixando de braços cruzados por volta de 400 mil trabalhadores em todo o país. Radicalizado desde o início, o movimento se chocou com a dura intransigência do governo Dilma, que não foi capaz de dobrar as mobilizações dos servidores. A disposição do governo Dilma em não negociar com a categoria parada chegou a provocar elogios do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso, responsável pelos anos de neoliberalismo que destruíram boa parte dos serviços públicos no país, juntamente a seu partido, o PSDB.
Os servidores federais, porém, foram às ruas e se mobilizaram, apostando na unificação do serviço público e na unidade com os estudantes, no caso das universidades federais. Além de reivindicarem reajustes e planos de carreira, os servidores denunciaram à população a situação caótica dos serviços públicos hoje, desmentindo a propaganda de mentiras em massa que é veiculada em boa parte da grande imprensa no Brasil. Foram várias as marchas a Brasília e dias de luta que mobilizaram servidores de todo o país, com ações radicalizadas como o corte de estradas e o bloqueio do Ministério do Planejamento.
A radicalização da categoria e a revolta da base dos servidores bateram de frente com a intransigência do governo Dilma e chegou a gerar crise entre a cúpula das centrais governistas, como a CUT e a CTB, e o próprio governo, desmascarando seu verdadeiro caráter. A presidente chegou a anunciar que não concederia reajuste aos servidores para proteger “os que não têm estabilidade no emprego”, dando a entender que os bilhões em subsídios às grandes empresas geram e mantém os empregos, o que não está ocorrendo.
Ainda não acabou
A greve, até aqui, foi vitoriosa, quebrando a intransigência do governo e forçando um recuo de Dilma. Porém, ainda não terminou e os servidores têm até o final de agosto para melhorar as propostas do governo e arrancar índices melhores. Ou seja, as mobilizações ainda não terminaram. No dia 21 de agosto, os servidores organizarão um novo dia nacional de luta.
Avança a negociação com os técnicos das IFES
Na última rodada de negociação entre os técnicos administrativos das Instituições Federais de Ensino Superior e o governo, avançou-se na proposta para pôr fim à greve. O setor foi um dos mais mobilizados e radicalizados durante a greve, embora seja uma categoria extremamente heterogênea, com cinco níveis de escolaridade e diversas profissões.
Embora o governo insista no limitado reajuste de 15%, parcelados em três anos, e reajustes de 3,6% a 3,8% nos índices de progressão de carreira, houve uma importante vitória parcial nos índices dos distintivos de qualificação, os adicionais de graduação. Esse reajuste pode chegar a 44% em três anos em alguns níveis, contando com o reajuste e o incentivo à qualificação.
“As assembleias que ocorrem esta semana vão decidir se aprovamos ou não essa proposta, mas já dá pra dizer que ela arranca algo do governo, que não estava disposto a ceder, além de fortalecer elementos da carreira”, analisa Gibran Ramos, coordenador da Fasubra.
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