A greve dos servidores da Justiça estadual do Rio de Janeiro completou, em 10 de novembro, o seu 50º dia, sendo até o momento a segunda maior da história da categoria. Os trabalhadores reivindicam a aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.666/08 — que garante reajuste de 7,3% retroativo a maio, mês data-base prevista em lei — e diversos itens da pauta interna entregue há meses à presidência do Tribunal de Justiça — entre eles, a concessão de auxílio-transporte.

Convocada pelo sindicato da categoria, o Sind-Justiça, filiado à Conlutas, a paralisação é forte desde o início e não pára de crescer. Ela já conta com quase 90% de adesão, de norte a sul do estado, atingindo comarcas que nunca antes haviam participado de uma greve. Uma das características da mobilização é a de constante realização de atividades nas portas dos fóruns, dialogando com a população e explicando os seus motivos.

Outra importante característica do movimento é a sua plena democracia, aonde quem dirige a greve é a base, através de comandos regionais e do seu comando geral, que reúne representantes de cada local. Seja qual for o resultado econômico desta greve, a categoria já obteve uma grande conquista: o surgimento de uma ampla vanguarda dirigente, parte da reorganização do movimento.

A aprovação do PL esbarra na feroz intransigência do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), um dos aliados de Lula e do PT. Apesar de o Judiciário ter enviado o projeto ao Legislativo somente após calcular a possibilidade orçamentária do mesmo — fica até mesmo abaixo do limite imposto pela famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal —, Cabral o nega, interferindo diretamente na suposta “autonomia” entre os Poderes. O resultado é que a crise já atingiu a Assembléia Legislativa que deixou de apreciar qualquer mensagem de interesse do governador.

Dois projetos
O que está por detrás do impasse é a disputa de qual projeto de Estado sairá vencedor. O governo quer impor a destruição dos serviços públicos, atacando diretamente os salários do funcionalismo. Os trabalhadores vão no caminho oposto, afirmando que é necessário que o dinheiro público seja revertido para o atendimento das demandas da população, particularmente a sua parcela mais pobre.

“Os servidores estão radicalizados e buscam recuperar a sua dignidade, atingida há tempos pela política de privatização da Justiça. Estamos travando uma verdadeira queda de braço com os que governam a favor dos interesses da burguesia, em particular dos grupos financeiros. A greve tem exigido enormes esforços dos seus lutadores, mas acredito que poderemos sair vitoriosos”, afirma Amarildo Silva, presidente do Sind-Justiça e militante do PSTU.

Post author Sandro Barros, do Rio de Janeiro (RJ)
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