Com o governo Garotinho, os profissionais da Educação já haviam acumulado uma série de lutas e mobilizações contra projetos neoliberais na rede pública de ensino. Ainda sob seu governo, trabalhadores deste setor conquistaram no Supremo Tribunal Federal o direito ao pagamento do Plano de Cargos e Salários. Diante da recusa do então governo Garotinho em cumpri-lo, no dia 6 de março começou a greve por essa reivindicação.
Com a perspectiva do seu desligamento do cargo para concorrer a presidência, Garotinho manteve o descaso com a categoria até o último dia do seu mandato. A vice-governadora, Benedita da Silva (PT), assumiu em abril e uma expectativa natural de mudança surgiu, com o maior partido da classe trabalhadora brasileira na frente do governo.
Assim que assumiu, Benedita reuniu-se com FHC, declarando que pretendia estabelecer um governo de “colaboração e parceria“.
Os argumentos que falavam de ausência de recursos para atender as reivindicações dos servidores não resistem a uma simples verificação das contas do Estado. O governo pretende gastar R$ 689 milhões em 2002 com a renegociação das dívidas do Estado com FHC (decreto estadual nº 31.232/2002), valor superior ao pagamento integral do plano de cargos e salários dos profissionais de Educação para todo o ano de 2003: R$ 544 milhões. A colaboração com FHC era pra valer.
A principal proposta feita pelo governo petista aos grevistas foi a de parcelar o Plano de Cargos e Salários em até 13 vezes, rejeitada pela esmagadora maioria da categoria.
Diante da força do movimento, o governo passou a incitar pais e alunos contra a greve. Para mostrar que a proposta de parceria com FHC era séria, reeditou a mesma política intransigente que o ministro da Educação Paulo Renato usou contra os docentes das universidades na greve de 2001: cortou o ponto dos grevistas e ainda responsabilizou o PSTU pela suposta intransigência do movimento.
Depois disso, os profissionais de Educação ocuparam o Palácio Guanabara (sede do governo) por 16 horas e arrancaram uma audiência com a governadora.
Infelizmente, um setor da direção do sindicato ligado à esquerda do PT (Democracia Socialista e Força Socialista) defendeu o recuo quando ainda havia condições de manter e intensificar a greve. Apesar da maioria da direção do Sindicato defender o fim da paralisação, a categoria votou pela continuidade. Mas, a partir daí, a posição destes setores determinou e impôs uma situação de recuo . Em assembléia no dia 22 de maio, a categoria decidiu suspender a greve e manter a mobilização por suas reivindicações.
Apesar do governo continuar com a proposta de parcelamento do plano em até 13 vezes, a greve conquistou algumas reivindicações importantes: regulamentação da carga horária de 30 horas para funcionários, convocação de con-cursados, inclusão de professores de dedicação integral (40 horas) no Plano de Cargos e Salários, abono de R$ 50 para os funcionários, pagamento dos dias parados, reposição de aulas definidas pelas unidades escolares e a manutenção de negociações sobre outras reivindicações.
Em 77 dias de greve, os profissionais de Educação puderam comprovar que com o governo Benedita se repetiu a mesma história vivida contra governos da burguesia, mas não saíram com sentimento de derrota e têm até nova paralisação marcada para 22 de junho.
Post author Adriano Carmelo,
do Rio de Janeiro
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