Professores enfrentam repressão da PM

Paralisação entra na segunda semana e reivindica Plano de Cargos e CarreiraOs trabalhadores da Educação pública do Pará estão em greve desde o dia 7 de maio. É a terceira greve contra o governo de Ana Júlia (PT), evidenciando a falência da política educacional do governo petista e os respectivos ataques aos direitos conquistados pela categoria.

A greve tem como principal reivindicação o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), pois o governo Ana Júlia apresentou um plano que contempla somente o magistério (professores e técnicos) excluindo mais de 15.000 trabalhadores (porteiros, merendeiras, assistentes administrativos, bibliotecários, assistentes sociais, entre outros). O plano de carreira ainda amarra a Avaliação de Desempenho (assiduidade, pontualidade, cumprimento de metas, participação na construção do projeto político, pedagógico da escola, participação em eventos, entre outros), como um critério para a progressão na carreira e define um piso de R$ 1.030,00 para categoria. Limita ainda o pagamento do PCCR às verbas do Fundeb.

Se o plano do governo for aprovado, a progressão vertical e horizontal dos professores de nível médio acaba. Vai se criar um sistema de ranking para pagar especialistas, mestres e doutores, pois o pagamento da progressão vai depender de “dotação orçamentária”, ou seja, a lógica produtivista e a redução do papel do Estado como pilares do neoliberalismo é a marca do PCCR do governo Ana Julia e ataca os mais básicos dos direitos dos trabalhadores em educação do estado.

Apesar da truculência, greve cresce
O governo fez uma “operação de Estado” para desmontar a greve, desde o início utilizando todas as chefias de unidades, diretores e gestores para assediar e intimidar vários trabalhadores nas escolas. Porém, os trabalhadores responderam massivamente com a adesão à greve desde a assembléia que votou o seu início, que contou com mais de 2000 presentes.

A pressão das primeiras ações do movimento fez cair a secretária de Educação Socorro Coelho, acusada de irregularidades. A indignação começou com o pífio reajuste salarial dado pela governadora, que não chegou a R$20 e logo após a deflagração da greve veio à tona vários escândalos de irregularidades na Secretaria de Educação (SEDUC), com a divulgação de relatório do Ministério Público Federal revelando licitações indevidas, serviços pagos e não executados, pagamentos de produtos não entregues e superfaturamento. Ou seja, foi pra lata do lixo o argumento do governo de que não havia dinheiro para garantir o Plano de Carreira.

Por outro lado, a situação nos locais de trabalho é degradante, o que tem levado ao crescimento da greve. O professor paraense tem um dos menores salários de todo o Brasil. Isto se considerarmos o salário base de R$ 513,00, para uma jornada de 100 horas/mensais, o que representa R$ 5,13 a hora aula para professores de nível superior (AD4), e R$ 5,10 para professores de nível médio, os chamados AD1. Uma vergonha!

PM reprime manifestação dos professores em greve
Durante uma manifestação organizada pela categoria no momento de inauguração de um viaduto em Belém, no dia 16 de maio, a PM reprimiu duramente os trabalhadores deixando três professores feridos e um preso. A ação teve o aval do governo.
É preciso fortalecer essa luta e denunciar o “modo petista de governar” que não se difere do PSDB de Serra e DEM, que reprimem e criminalizam os movimentos sociais. Conclamamos todos os movimento e organizações da classe trabalhadora a denunciar mais esse ato de violência do Estado contra a luta dos trabalhadores e praticado pelo governo do PT e a mandar moções de apoio e solidariedade a nossa greve pelo site do Sintepp.

É preciso defender a educação pública como um dos deveres fundamentais do Estado, é necessário lutar por qualidade na educação dos filhos da classe trabalhadora e derrotar os ataques dos governos que atacam esse direito.