No dia 17 de maio, foi realizada mais uma reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais com representantes do Ministério do Planejamento. Esta foi a sétima reunião desde fevereiro sem qualquer resposta do governo.

Os servidores federais, cansados de enrolação, decidiram dar um ultimato ao governo e estabelecer o prazo de 31 de maio (data da 8ª reunião) como limite para que o governo de Dilma Rousseff responda afirmativamente à pauta da categoria. Caso contrário, o fórum (composto por 28 sindicatos, federações e confederações dos servidores federais, mais as centrais sindicais CSP-Conlutas, CUT e CTB) deflagrará uma greve geral nos serviços públicos, a partir do dia 11 de junho.

Aumento na arrecadação não serviu para valorizar o serviço público
Entre 1991 e 2004, durante as gestões de quatro presidentes, a categoria sofreu um intenso arrocho e a retirada de mais de 70 direitos. Só no primeiro ano de Lula, o governo do PT aprovou a Reforma da Previdência, acabando com a aposentadoria integral, impondo a idade mínima e tempo de contribuição como critério para o direito à aposentadoria. A reação dos federais, em 2003, contra a reforma foi gigantesca: houve uma poderosa greve nacional e a CNESF (Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais) chegou a colocar mais de 70 mil pessoas em Brasília.

Com a iminente perda de sustentação e apoio no serviço público – várias entidades se desfiliaram da CUT –, o governo promoveu algumas concessões salariais, surfando no crescimento econômico e no aumento da arrecadação. Essas concessões, contudo, foram efetuadas através de gratificações, adicionais de titulações e reestruturação de carreiras, valores que não são transferidos integralmente à aposentadoria. Por outro lado, o formato de negociação – específica por setor – levou divisão à categoria e aprofundou, ainda mais, as distorções salariais no serviço público.

Todavia, ainda que se reconheçam tais concessões, o fato é que, em números relativos ao crescimento do PIB, Lula e o PT foram ainda mais duros com o funcionalismo federal. Estudos do próprio governo apontam que os gastos com pessoal durante os dois mandatos de FHC ficaram na ordem dos 6% do PIB, enquanto que nos dois mandatos de Lula essa relação se reduziu a 4,2% do PIB.

Dilma: Congelamento salarial e retirada de direitos
Dilma assumiu com o discurso de que o momento exigia austeridade e controle fiscal, para evitar os efeitos da crise econômica no Brasil. Por isso decidiu privatizar os Hospitais Universitários, a previdência dos servidores e impôs mais arrocho salarial. Atacou o direito de greve, se negando a negociar com a Fasubra e o Sinasefe nas greves de 2011, e a livre manifestação de opinião na administração pública, promovendo um impressionante assédio moral.

Os servidores federais pedem, em sua pauta de reivindicações, uma recomposição salarial emergencial que tem dois propósitos: a recuperação parcial das perdas inflacionárias no período de abril de 2010 a fevereiro deste ano (10,58%) e ganho real de acordo com o crescimento do PIB nos anos de 2010 e 2011 (10,40%). Para se ter uma ideia, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pela Fundação IBGE, aponta uma inflação superior a 20% no período de setembro de 2008 a abril de 2012.

Manifestação nacional e greve unificada
Frente a este quadro, não resta alternativa para a categoria que não seja a deflagração de um forte processo de mobilização. Por isso, as 32 entidades nacionais, dentre a elas a CSP-Conlutas, após a reunião com o governo, reafirmaram o calendário de luta e confirmaram uma grande manifestação em Brasília para o dia 5 de junho. Os servidores tomarão as avenidas da capital federal e farão uma Plenária Nacional Unificada, em plena Esplanada dos Ministérios, onde deverá ser ratificada a decisão de deflagração da greve geral no dia 11 de junho.

O PSTU vai colocar todo seu esforço militante em defesa da luta dos servidores federais e pela vitória da mobilização desses trabalhadores. Vamos defender, durante o processo, mais verbas para salários, mais recursos para Saúde e Educação e por um serviço público democrático, voltado para os interesses da classe trabalhadora e por ela controlado.

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