Manifestação em Brasília no dia 18 de julho
CSP-Conlutas

Governo e imprensa investem em mentiras para atacar greve; no próximo dia 31, servidores federais realizam dia nacional de lutaA intransigência do governo Dilma não vem sendo capaz de arrefecer a greve do funcionalismo público federal, que se arrasta há mais de dois meses como no caso das universidades. Após uma semana de intensas mobilizações em Brasília, que incluíram um acampamento dos servidores na Esplanada dos Ministérios, uma marcha que reuniu pelo menos 10 mil pessoas no último dia 18 e um ato que “trancou” o Ministério do Planejamento, os servidores planejam um dia nacional de luta para o próximo dia 31.

Proposto pelo Fórum Nacionais das Entidades dos Servidores Públicos Federais, o dia de mobilização foi encampado pela CSP-Conlutas, além da CUT e da CTB, que devem se reunir no próximo dia 25 para definir as ações nos estados. “O dia de luta vai combinar as reivindicações dos servidores em greve, mas também questões mais gerais dos trabalhadores, como a luta contra a reforma trabalhista, a ameaça de ataque à Previdência e a luta por moradia e reforma agrária” , explica Paulo Barela, da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

O dia nacional de luta tem o objetivo de superar a intransigência do governo Dilma, que orientou o corte no ponto dos grevistas. Por enquanto, o governo se limitou a apresentar uma proposta aos docentes das universidades federais, recusada, pois destrói o plano de carreira da categoria e estabelece reajuste a apenas uma pequena parcela dos docentes. Os outros setores parados nem ao menos foram chamados para negociar. O dia 31 é o prazo dado pelo governo para incluir os gastos com folha de pagamento no Orçamento do próximo ano.

A falácia do “aumento” aos servidores
O governo e a grande imprensa martelam falácias para atacar a greve e estigmatizar os servidores públicos, a exemplo dos piores anos do neoliberalismo. Entre os argumentos utilizados para tentar desmoralizar a categoria, está o suposto “aumento” dado pelo governo Lula ao funcionalismo nos últimos anos. No entanto, apesar das concessões arrancadas pelos servidores após greves e mobilizações, o governo Lula gastou com servidores, comparativamente ao PIB, menos que FHC. Enquanto o governo neoliberal de FHC gastou com pessoal o equivalente a 6% do PIB, os gastos no governo Lula ficaram em 4,2%.

“E a única concessão que o governo Dilma deu, no ano passado, através da MP 568 e só aprovada em março passado, tem um impacto de R$ 1,65 bilhão, um valor insignificante considerando o universo de quase 670 mil servidores” , explica Barela. Ou seja, ao contrário do que afirmam sistematicamente a imprensa e analistas do mercado ou do governo, não se gasta muito com servidores no país. Ao contrário. E a situação tende a piorar.

De acordo com a Auditoria Cidadã da Dívida, a participação dos gastos com pessoal no Orçamento vem caindo drasticamente, de 56,2% da Receita da União em 1995 para apenas 32,1% em 2011. Isso se reflete nos salários dos servidores, que em muitos casos sequer tem a reposição da inflação dos últimos anos.

Para piorar, os concursos públicos estão paralisados no governo Dilma e os servidores que se aposentam não são substituídos por novos funcionários. Resultado: aumenta-se o déficit de pessoal no serviço público. “Há a perspectiva que 280 mil servidores se aposentem até 2015” , adverte Barela, apontando que, para se voltar ao nível de 2010, teriam que ser contratados 350 mil servidores. Mas a política do governo vem sendo terceirizar as carreiras de nível intermediário e auxiliar, ao invés de investir em novas contratações.

Outra relação omitida são os gastos da dívida pública em comparação aos gastos com servidores. A reivindicação geral dos servidores, de 22% de reajuste linear, consumiriam R$ 35 bilhões ao ano. Algo como o equivalente a duas semanas de pagamento da dívida pública (R$ 2,1 bilhões por dia, R$ 708 bilhões ao ano). Mas isso, a imprensa e o governo não dizem.