Os moradores do Rio de Janeiro voltaram a relatar o cheiro e o gosto ruim da água fornecida em suas torneiras nestas últimas semanas. O problema se arrasta há mais de um ano, antes mesmo da pandemia de Covid-19 se instalar no país. No Rio, convivemos com o vírus, a falta de água, o desemprego e a inflação altíssima. A situação está insuportável.

Além da qualidade ruim, vimos que no final de 2020 dezenas de bairros do Rio, e de outras cidades da Baixada Fluminense, havia ficado sem água como tratamos neste artigo.

A solução que o governo e a Câmara dos Deputados apresentam é a privatização da valiosa empresa estatal de água e esgoto do Rio – a Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro), que obteve nos últimos anos um lucro líquido superior a dois bilhões de reais, segundo as recentes demonstrações financeiras da Empresa.

O governo já iniciou a privatização da Cedae

O discurso do atual governador, Cláudio Castro (PSC), nos dá a dimensão do ousado plano da burguesia do estado para “resolver” o problema que eles mesmos criaram:

“[…] será uma grande concessão, a maior da história do país, e sairemos todos felizes em termos feito um bom negócio: quem comprar, a população, e o governo.” (discurso realizado em 16 de novembro de 2020, em entrevista ao jornal O Globo).

Em 29 de dezembro de 2020, o governo publicou uma licitação (nº 01/2020) sob a “modalidade de concorrência internacional” para iniciar os trâmites da privatização. No site dedicado exclusivamente a este grande negócio, que possui versão também em inglês (veja aqui), o governo oferta 35 anos de concessão à iniciativa privada e afirma isto irá trazer inúmeros benefícios que irão “transformar a vida das pessoas no Rio de Janeiro”.

É um grande ataque à população. E um dos principais objetivos é levantar recursos para se pagar o empréstimo feito no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) com a União, que exige duras medidas de ajuste fiscal em troca. Este acordo vem colocando a população do Rio de Janeiro na penúria, com os serviços públicos básicos em crise permanente, servidores sem reajuste, salários em atraso, falta de recursos para enfrentar a pandemia etc.

A proposta de privatização vem de longe, quando o então governador Pezão (MDB) contraiu um empréstimo de R$ 2,9 bilhões com o Banco BNP Paribas (sediado na França) em que a Cedae foi colocada como “garantia” para o estado ter acesso ao crédito. A dívida foi contraída em meio a uma aguda crise fiscal e o banco europeu foi o único proponente. Pelo RRF, a União (Tesouro Nacional) é quem arcará com a dívida com o banco e, por esta razão, o Governo Federal irá tentar abocanhar parte dos recursos obtidos pela venda da Cedae além de endurecer ainda mais as medidas de ajuste fiscal. O governo de Castro, alinhado ao bolsonarismo, apenas colocou em marcha o que os governos do MDB e Witzel (PSC) propuseram anteriormente. Ele segue o plano nacional de Bolsonaro e Guedes de entregar as águas brasileiras ao capital privado.

Os privatistas argumentam que se trata de uma decisão inevitável e necessária para atrair investimentos e proporcionar a universalização dos serviços de água e esgoto no estado. Esta balela nós já conhecemos, os serviços ficarão ainda mais caros e a qualidade só tende a piorar, como já ocorreu em outras cidades do estado. O objetivo final destas empresas é lucrar em cima de nossos recursos naturais e não o de garantir um serviço público de qualidade.

Lutaremos por água de qualidade uma Cedae 100% estatal

Exigimos, como medidas emergenciais, que o governo de Castro restabeleça imediatamente o acesso à água potável de qualidade aos moradores. A entrega de água deve ser gratuita nos locais afetados pela água barrenta e, onde for necessário, deve ser feita por meio dos caminhões pipa. Não devemos pagar pela água suja e fétida que o governo está nos entregando. O mesmo vale para a falta de água.

A poluição é a principal causa do problema da água contaminada, por esta razão, devem-se iniciar já as obras para a despoluição do Rio Guandu e seus afluentes que abastecem a Cedae. Defendemos um grande plano de obras públicas, que garanta também o saneamento básico na região. Isto proveria a criação de milhares de empregos no estado, que já atinge a marca de 16% de desemprego.

Somos contra a privatização! Defendemos uma Cedae 100% estatal, sob o controle dos trabalhadores, com transparência, em que a população possa participar das grandes decisões relativas ao abastecimento, saneamento, medidas protetivas ambientais bem como o uso sustentável da água.

Os recursos virão do não pagamento da dívida contraída no acordo com o Banco BNP Paribas bem como da suspensão das isenções bilionárias feitas aos grandes empresários que aqui atuam. Defendemos também o não cumprimento imediato do famigerado Regime de Recuperação Fiscal implementado no Rio de Janeiro.

Somente a luta organizada da classe trabalhadora, unificando servidores públicos, cedaeanos e as comunidades, irá impedir a privatização das águas. Os sindicatos, associações e entidades do movimento popular precisam organizar esta resistência. No dia 22 de março já existe um ato convocado pelo sindicato que representa os trabalhadores da Cedae. Somamo-nos à convocação e construção deste ato.

Derrubar Bolsonaro e Mourão

A batalha pela água de qualidade no Rio se combina com a luta geral contra a política de morte promovida pelo genocida Bolsonaro e seu vice. Milhares de vidas de trabalhadores estão sendo entregues à pandemia. Estamos sem a perspectiva de vacinação em massa, sem um auxílio emergencial suficiente, sem nada. É possível e necessário derrubá-los!

Para isso, devemos construir uma greve geral no estado e no país, apostando também nas outras formas de mobilização que estão surgindo, como foram as recentes carreatas e os panelaços em todo país. Defendemos a auto-organização dos trabalhadores nas fábricas, nas favelas, bairros. Nas escolas públicas do Rio de Janeiro, os trabalhadores já protagonizam uma greve contra o governo estadual assim como em diversas redes municipais.

Precisamos construir uma frente única da classe trabalhadora para lutar e organizar as greves pelo país. Uma frente composta por partidos, movimentos, organizações da classe trabalhadora e dos setores oprimidos e da juventude que construam um programa que se contraponha ao aprofundamento da guerra social e a entrega do país promovida por estes governos e suas câmaras legislativas compradas e repletas de bandidos.

Defendemos o socialismo

Em tempos de crise econômica e pandemia, os capitalistas tentam recuperar seus lucros nas costas dos trabalhadores por diversos meios. Nós queremos muito mais do que barrar estes ataques e a ganância dos capitalistas. Queremos construir uma sociedade que garanta uma vida digna e segura em todos os aspectos. Uma sociedade com emprego para todos, saúde e educação pública e gratuita e que seja livre de opressão e exploração. Isso o capitalismo jamais nos ofereceu. Somente uma sociedade controlada pelos trabalhadores, auto-organizados em conselhos populares, pode garantir estas condições. A saída para crise do Rio de Janeiro, do Brasil e do mundo, é a construção de uma sociedade socialista!