Com cortes, meta para Reforma Agrária cai para apenas 40 mil famílias assentadasO governo Lula iniciou o ano com novos cortes no Orçamento, que atingiram todas as áreas, com exceção dos ministérios nos quais é proibido o corte de investimentos, como Saúde e Ciência e Tecnologia. O decreto do presidente Lula, ao cortar R$ 15,9 bilhões, bloqueou para gastos o equivalente a 18% das despesas de investimento e custeio aprovadas por lei para 2005.

Os principais cortes foram no Ministério dos Transportes, em volume de dinheiro (R$ 2,7 bilhões), e no de Esportes, em percentual de gasto (86%). Uma emenda constitucional aprovada em 2000, que assegura gastos crescentes a cada ano em saúde, foi o que preservou essa área dos cortes. Um dispositivo legal mais recente também poupou o Ministério da Ciência e Tecnologia.

O dilema do MST com o governo
Como se não bastassem todos os conflitos no campo e o não cumprimento das metas de assentamento, o MST ganha agora mais um motivo para romper sua trégua com o governo Lula e organizar a luta conseqüente por reforma agrária. O corte reduz R$ 2 bilhões do Orçamento do Desenvolvimento Agrário, que foi de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,7 bilhões. Segundo o Ministério, a verba restante será para assentar 40 mil famílias até dezembro, algo muito distante da já tímida meta de 115 mil que o governo havia estipulado.

Para Miguel Rossetto, ministro do Desenvolvimento Agrário, os cortes foram “pesados“ e comprometem “todos os programas“ da pasta. “Os cortes são brutais. Sua magnitude vai fazer com que nenhum dos programas do ministério seja preservado”. Sobre o que fará diante disso, Rosseto diz que “minha responsabilidade é levar isso ao presidente Lula, dizendo que haverá conseqüência em todos os programas“.

Diante dos cortes, o MST defendeu que Miguel Rossetto e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, peçam demissão como forma de protesto. “Acho que o ministro e o presidente do Incra deveriam pedir demissão. É uma forma de eles protestarem contra os cortes feitos“, disse o coordenador nacional do MST João Paulo Rodrigues. Ele também disse que o movimento deve intensificar as ocupações de terra: “O governo jogou um balde de gasolina na questão fundiária. É uma provocação“.

Freio de mão
Em Nova York, o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, afirmou que a Casa Civil terá de encolher seus gastos neste ano em R$ 100 milhões. “Eu também reclamei do corte na Presidência“, afirmou. “Mas nós vamos realizar o Orçamento até o fim do ano. Agora temos de tomar algumas precauções. O governo tem que trabalhar com o freio de mão“, disse.