Governo corta no bolso do trabalhador

Diego Cruz

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O Brasil passa por uma recessão. A economia está parada, e a indústria vive a sua maior crise dos últimos anos. A expectativa do Produto Interno Bruto (PIB), a soma do valor de tudo o que é produzido no país, é de uma queda de até 3%. Economistas já falam que a recessão pode durar dois anos. Pra se ter ideia da gravidade da situação, desde 1930 que o Brasil não tem uma recessão por dois anos consecutivos. Naquela época, o país sofria com os efeitos da Grande Depressão de 1929.

A crise significa uma redução da produção da renda do país e, por isso, representa uma ameaça de redução dos lucros dos empresários. Mas é aí que entra o governo Dilma e suas medidas de ajuste fiscal que jogam os efeitos da crise nas costas dos trabalhadores. Como isso é feito? Com a diminuição da renda do trabalhador para garantir o lucro e a alta renda dos patrões e dos banqueiros.

A batalha pela renda e por salários
Para preservar o lucro dos patrões, o governo põe em prática medidas que atacam diretamente a renda dos trabalhadores. É um Robin Hood às avessas, tira dos pobres para dar aos milionários. Foi esse o objetivo das medidas provisórias que restringem direitos trabalhistas como seguro-desemprego e PIS-Pasep. O governo também anunciou privatizações de rodovias, portos e aeroportos. Também cortou mais de R$ 70 bilhões do orçamento, incluindo da saúde e da educação. Depois anunciou uma nova reforma da Previdência, com a fórmula 85/95 e 90/100, e o veto ao reajuste das aposentadorias. Tudo isso foi para desviar nosso dinheiro para o bolso dos banqueiros e dos patrões.

Mas a crise é muito maior do que o governo dizia. Por isso, Dilma anunciou novos ataques. Um deles foi o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que possibilita ao patrão cortar até 30% do salário do trabalhador em troca da redução da jornada de trabalho. Também anunciou novo corte no orçamento de 2015 que, somado ao anunciado  no primeiro trimestre, chega a  quase R$ 80 bilhões. A maior parte é nas áreas sociais, como saúde, educação e moradia.

Mas os golpes contra a renda do trabalhador não param por aí. O desemprego está subindo em função da crise. Foi para 8,1% entre maio e julho, maior índice desde 2012.

A construção civil foi o setor mais atingido. Perdeu 288 mil postos de trabalho nos primeiros três meses do ano segundo o IBGE. Na indústria, a coisa também anda feia. Só em São Paulo, o setor demitiu 62 mil trabalhadores, o maior número em dez anos. É contra esse cenário que os trabalhadores das montadoras têm resistido (leia ao lado).

Ao mesmo tempo, a inflação vem comendo o salário do trabalhador. Nos últimos 12 meses, segundo o IBGE, a inflação aumentou 9,25%, a maior alta desde 2003. Muitas categorias sequer estão tendo seus salários reajustados de acordo com a inflação, como é o caso dos professores.

Segundo dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o aumento salarial médio negociado em junho foi 7,7%, valor abaixo, portanto, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores, que foi 8,8%. Vale lembrar que esse índice mede a renda dos trabalhadores que ganham entre um e cinco salários mínimos. Ou seja, os salários que estão sendo achatados são os dos trabalhadores que recebem os menores salários no país.

Como se isso não bastasse, o governo deu calote no abono do PIS para economizar R$ 10 bilhões. Esse dinheiro vai direto para os bolsos dos empresários (leia ao lado).

Mas enquanto a renda do trabalhador diminui, o lucro dos empresários não para de crescer. Mesmo num cenário de recessão econômica, os bancos bateram mais um recorde de lucros. O banco Itaú Unibanco registrou lucro de R$ 5,7 bilhões nos primeiros três meses deste ano. O Bradesco anunciou um lucro de R$ 4,2 bilhões nos primeiros três meses de 2015, um crescimento de 6,3% com relação ao resultado dos três últimos meses do ano passado.

Metade dos trabalhadores não vão receber abono do PIS em 2015

Luísa Souza*, de São Paulo (SP)

No dia 2 de julho, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu que quase metade dos trabalhadores que tem direito a receber o abono do PIS em 2015 não vai sacar o dinheiro este ano.

Segundo o novo calendário divulgado para os pagamentos, os trabalhadores da iniciativa privada que fazem aniversário de janeiro a junho e os servidores públicos com final de inscrição no PIS-Pasep de 5 a 9 só poderão sacar o recurso em 2016. Mais uma pedalada fiscal de Dilma e Levy.

O abono salarial é um benefício pago para os trabalhadores assalariados que possuem os menores salários no país. O abono equivale a um salário mínimo (R$ 788,00) e é pago anualmente aos trabalhadores que receberam remuneração mensal média de até dois salários mínimos (ou R$ 1.576) no ano anterior.

Muitos trabalhadores já contavam com esse dinheiro extra para pagar suas dívidas ou fazer planos para o final do ano. “Estava esperando esse dinheiro pra pagar o cartão, que usei para os gastos do meu filho, pra ele começar o curso de administração”, lamenta Maria, 45 anos, que trabalha numa indústria da grande São Paulo e recebe  R$ 1.270 por mês.

Ana, que trabalha na mesma empresa, tem 25 anos e está esperando seu primeiro filho. Pretendia usar o abono para comprar as coisas do bebê. “Não dá pra confiar nesse governo”, diz.

Dúvida
Também existe a dúvida: vamos mesmo receber em 2016? O governo vai pagar dois abonos (o de 2015, no primeiro semestre, e o de 2016 no segundo) no mesmo ano? Além disso, o PIS 2016 sofrerá cortes em seus valores. Após a Medida Provisória 665 do governo aprovada este ano, em 2016 o benefício deixará de ser integral. O pagamento será proporcional ao tempo trabalhado.

Protegendo o FAT?
A nota do Ministério do Trabalho sobre o adiamento do abono argumenta que a mudança era necessária para “garantir a saúde financeira do Fundo [de Amparo ao Trabalhador – FAT] e proteger um patrimônio dos trabalhadores”.

Recentemente, Dilma assinou uma nova Medida Provisória com o nome infame de Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que prevê outros destinos para o dinheiro do FAT. Pelo PPE, em períodos de crise, as empresas poderão reduzir os salários e a jornada de trabalho, e o governo ainda pagaria parte dos salários dos trabalhadores. O dinheiro do governo vai sair de onde? Do mesmo FAT que o governo diz que quer proteger agora quando corta o PIS. Ou seja, o governo vai cortar do nosso bolso para dar dinheiro para as empresas.

Na luta pelo emprego e por salário

Ana Cristina, de São José dos Campos (SP)

Em meio ao aprofundamento da crise econômica, os trabalhadores estão indo à luta contra o arrocho salarial e em defesa dos empregos. Na região de São José dos Campos (SP), os metalúrgicos têm realizado uma forte mobilização. Na Blue Tech, metalúrgica do setor de eletroeletrônicos, foram dez dias de greve. As trabalhadoras encerraram a paralisação no último dia 17 após conquistarem R$ 5.500 de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) e estabilidade de 90 dias.

Na Sun Tech, as trabalhadoras também estão paralisadas desde o dia 7. Na Latecoere, em Jacareí, foram três dias de greve e, na MWL, em Caçapava, foram 20 dias, a maior da categoria este ano. Além da PLR, os trabalhadores também conquistaram estabilidade por 90 dias.

“Na Blue Tech, as meninas demonstraram muita garra e disposição. A empresa não queria pagar a PLR e ainda ameaçou demitir. Na hora, todas reagiram e partiram pra luta”, contou Isabel Cristina da Silva Oriolli, trabalhadora da Blue Tech.

Os metalúrgicos da Schrader, de Jacareí, e da Sany, de São José, estão em luta para impedir o fechamento das fábricas. A Sany anunciou que vai transferir parte da produção para a China. A fábrica de 120 trabalhadores anunciou 50 demissões. Já a Schrader pretende fechar a fábrica em outubro e demitir 190 trabalhadores.

OPINIÃO

Atnágoras Lopes, da CSP-Conlutas

É hora de botar o nosso bloco na rua

No atual governo do PT, o que estamos vendo é roubo na Petrobras, o país enterrado numa imensa crise econômica e, depois, ele querendo que a gente pague o pato. Não podemos aceitar. Já são mais de 1,5 milhões de demitidos que se somam aos demais trabalhadores que estão vendo o governo atacar seus direitos a toda hora.

As centrais sindicais governistas, ao invés de defenderem os trabalhadores, acabam ajudando os patrões a meterem a mão no nosso bolso. Um exemplo foi a criação do PPE por Dilma, com apoio da CUT, da Força Sindical e de outras centrais. Esse programa autoriza a redução dos salários em até 30%, um absurdo inaceitável.

É bom nunca esquecer que, nesse momento, o primeiro responsável por esses ataques é o governo Dilma, do PT e do PMDB. Mas a dita oposição, chefiada pelo PSDB, sempre aplicou e defendeu essas medidas que chamam de ajuste fiscal. Desde FHC, passando por Lula e, agora, Dilma, todo ano mandam quase metade do orçamento do Brasil para pagar juros e serviços da dívida pública. Por isso, é preciso seguir os exemplos de luta e de resistência de vários companheiros que estão batalhando para defender seus empregos e direitos.

A classe operária, os professores e, agora, o funcionalismo público federal, vêm resistindo a esses ataques. Nossa tarefa é unificar as lutas, organizar e realizar uma forte greve geral para derrotar o governo do PT e construir uma alternativa de governo que seja nossa, dos trabalhadores, sem patrões e sem corrupção. Uma alternativa que nunca mais permita que mentirosos do PSDB e seus aliados voltem ao comando do país. É com base nesse desafio que a CSP-Conlutas, junto com outras organizações do movimento, está chamando à construção de um terceiro campo de classe. Chega! É hora de botar o bloco na rua!