Definir um índice de reajuste emergencial e unificar as lutas do funcionalismo estão na ordem do diaO adiamento das Plenárias dos Servidores Federais, que deveriam ser realizadas em 16 e 17 de abril, conforme deliberado na última Plenária Nacional da categoria, é um golpe contra a luta do funcionalismo. A CNESF (Coordenação Nacional dos Servidores Federais) não poderia sobrepor-se a uma deliberação do conjunto de entidades que a compõe. Além disso, não só os servidores já estavam preparando a ida à Brasília como diversas entidades, que estão contra a reforma Sindical/Trabalhista, haviam marcado um ato unificado para uma data próxima à realização das plenárias, aproveitando a presença dos servidores na Capital Federal.

A CUT não representa mais os servidores
O mais lamentável é o argumento utilizado pelos setores que defenderam o adiamento: a realização das plenárias estatutárias da CUT nos estados. Colocar a realização das plenárias e a organização da luta em segundo plano por causa da CUT é inaceitável! Ainda mais quando os servidores já definiram que a “CUT não fala em nome de suas organizações” nessa campanha salarial.

Como se não bastasse, pela primeira vez na história de luta do funcionalismo federal, uma campanha salarial é lançada sem um índice de reajuste. A não definição de um índice emergencial favorece a política do governo de arrocho e fracionamento das categorias. Além disso, ao não se definir um índice unitário, fica aberta a possibilidade de negociações paralelas, reduzindo a força de uma campanha unificada.

Recuperar já as perdas no governo Lula
As perdas dos servidores federais chegam a 144% desde janeiro de 95. Por isso, é preciso uma política que defina um calendário para a recuperação dessa defasagem. Nesse sentido, é preciso seguir o exemplo do ANDES-SN, Fenajufe e Sinasefe, que apontam para o índice de 18%, correspondente às perdas acumuladas durante o governo Lula, uma vez que ele, ao assumir a presidência, alardeou que, em seu governo, os servidores não teriam nenhuma perda salarial. Isso não exclui nem diminui a luta por planos de carreira para os mais diversos setores, considerando suas peculiaridades.

4 de Maio: Dia Nacional de Luta
Temos ainda que impulsionar um calendário de lutas pelas nossas reivindicações. A realização de um dia nacional de luta com paralisação em todo o serviço público federal em 4 de maio pode combinar uma ação dos servidores com as atividades de diversos outros setores da classe trabalhadora, que estarão desenvolvendo várias lutas contra as reformas e, também, por suas campanhas salariais.

MOÇÃO SOBRE A CAMPANHA SALARIAL 2005

Leia abaixo os principais trechos da moção que será apresentada nas Plenárias do Funcionalismo Federal, em 23 e 24 de abril, em Brasília

“Essa resolução (adiamento das plenárias) desmobiliza a categoria. (…) A CUT tem todo o direito de realizar suas plenárias, mas não concordamos em deixar a campanha salarial dos servidores e a luta contra as reformas serem prejudicadas pelo calendário dessa central. Ainda mais quando os servidores já definiram que a ‘CUT não fala em nosso nome’ nesta campanha salarial.

Outro problema é o fato de as últimas plenárias não terem aprovado um índice emergencial de reajuste para a categoria. Pela primeira vez na longa história de luta do funcionalismo federal, uma campanha salarial é lançada sem um índice de recomposição salarial linear. A não definição de um índice de reajuste emergencial favorece o governo e sua política de arrocho e fracionamento das categorias. Além disso, ao não se definir um índice unitário, reduz-se substancialmente a força para a concretização de uma campanha unificada do funcionalismo federal.

Portanto, reconhecendo que nossas perdas chegam a 144%, desde janeiro de 95, apresentamos a proposta de reajuste emergencial de 18%, correspondente às perdas acumuladas durante o governo Lula. Todavia, a luta por um reajuste emergencial linear para toda a categoria não exclui nem diminui a luta pela implantação de planos de carreira para os mais diversos setores, considerando suas dinâmicas e peculiaridades.

Por outro lado, há que se desenvolver um calendário de lutas imediato, que contemple as necessidades da campanha e dê sustentação às reivindicações da categoria. Assim, propomos para as plenárias nacionais setoriais e do funcionalismo federal a realização de um dia nacional de luta, com paralisação em todo o serviço público federal, em 4 de maio, buscando unificar esse dia com os demais processos de luta em curso no conjunto das demais categorias de trabalhadores ”.

Post author Paulo Barela, da Direção Nacional do PSTU
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