Nesta semana, foram divulgadas pelo jornal Folha de S. Paulo diversas denúncias em relação aos gastos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Segundo dados do Siafi sistema que publica os dados orçamentários do governo é gasto muito mais dinheiro com viagens e refeições de funcionários do que com medicamentos e alimentos. O gasto direto da Funasa com atividade médica e alimentos representa 5% de todo o programa no ano passado. Só as despesas com combustíveis e mecânica superaram R$ 5,269 milhões no ano passado, 53% a mais do que com alimentos: R$ 3,453 milhões.
No ano passado, foram destinados R$ 1.899.393,42 para “fornecimento de alimentos“. Outros R$ 1.554.267,88 foram computados em “gênero de alimentação“. Nesse número estão R$ 6.900 pagos ao S.R da Silva restaurante e os R$ 87.901,10 pagos a uma churrascaria do Maranhão, a MF de Lima.
As despesas com alimentos são significativamente menores do que as com viagens. Somadas, passagens (R$ 2.884 milhões), diárias (R$ 2,9 milhões) e hospedagem chegaram a R$ 6,6 milhões, 92% acima dos gastos com alimentos. As viagens incluem participação em conselhos e até avaliação de imóveis para aluguel em substituição de postos em reforma. Os gastos com viagens também superam em 44% a dotação para compra de “material farmacológico“: R$ 4,614 milhões. Mas, de acordo com a Funasa, os gastos com compra de remédios chegaram a R$ 9 milhões no ano passado.
A Funasa contesta os dados do Siafi, publicados no último domingo pela Folha, segundo os quais, até agora, foram liberados R$ 132,3 milhões do programa de atenção à saúde dos povos indígenas, numa dotação de R$ 161 milhões. Além disso, o órgão também tentou justificar os gastos com viagens e restaurantes, ressaltando a necessidade das atividades realizadas.
Enquanto isso…
Ao mesmo tempo em que os dados orçamentários da Funasa mostram que pouco é gasto com medicamentos e alimentos, crianças indígenas continuam morrendo desnutridas. O serviço de atendimento a essas comunidades indígenas é de responsabilidade da Funasa. A morte mais recente ocorreu ontem. A criança indígena guarani-caiuá Suiane Hilton Machado, que tinha quatro meses de vida, morreu por volta das 15h, no hospital da Mulher em Dourados (MS).
Em dois meses, ao menos 11 índios menores de cinco anos morreram no município, seis deles por desnutrição. Somando casos de aldeias do interior do Sul do Estado, a fome matou 12 crianças indígenas em menos de 60 dias. Durante 2004, foram 15 casos. Na terça-feira passada, o ministro da saúde Humberto Costa teve a cara-de-pau de afirmar que “as mortes estão dentro do número que normalmente acontece“.
Depois das denúncias das mortes em Dourados terem sido veiculadas pela imprensa, a Funasa começou a transferir ontem crianças para hospitais de referência em Campo Grande, capital do estado. O menino indígena Alex Porfírio, de oito meses, que está com diarréia grave, foi o primeiro a ser transferido. Outras duas crianças, do total de cinco internadas, devem ser removidas hoje. “Neste momento, temos de encarar que a questão foi evidenciada e estamos apresentando as políticas para enfrentar os problemas“, afirmou Alexandre Padilha, do Departamento de Saúde Indígena da Funasa.