Bernardo Cerdeira, de São Paulo (SP)

Bernardo Cerdeira, de São Paulo (SP)

Desde o início do governo Bolsonaro diversos setores de esquerda vêm propondo uma frente ampla em defesa do estado de direito.

No número anterior do Opinião Socialista polemizamos com o programa de defesa do Estado de Direito e explicamos que defendemos as liberdades democráticas, que são conquistas dos trabalhadores e de todo o povo, mas não apoiamos a democracia burguesa personificada no chamado Estado de Direito (leia aqui).

Neste artigo queremos discutir o caráter dessa frente ampla e porque consideramos esse projeto um retrocesso.

A ideia de uma frente ampla em defesa do Estado de Direito, defendida por seus proponentes, é a de uma aliança de classes entre partidos de esquerda reformistas, organizações do movimento sindical e popular e setores ditos “progressistas” da burguesia.

Essa frente ampla não pretende esconder que prepara uma aliança eleitoral para 2020, com o objetivo de transformar-se depois na tentativa de retomar o governo do país em 2022 e repetir, de forma maquiada, os governos do PT em aliança com partidos de direita.

Não é à toa que o programa dessa frente é a defesa do Estado de Direito, isso é, a defesa do Estado burguês com algumas reformas que, na teoria, promovam uma melhor distribuição de renda. É um programa aceitável por esses setores burgueses “progressistas”.

A maioria das pessoas com certeza se perguntará: o que tem isso de mal? Não seria um avanço ter uma melhor distribuição de renda, principalmente na situação atual, de desemprego, ataques do governo aos nossos direitos democráticos e trabalhistas e queda da renda média das famílias?

O problema é que esses governos não resolvem a penúria da classe trabalhadora e do povo pobre. O sistema capitalista não pode permitir uma distribuição de renda sustentável. Como é um sistema baseado na necessidade de taxas de lucro crescentes, obriga a burguesia a concentrar capitais para sobreviver à concorrência. Isso só se faz à custa de uma exploração cada vez maior dos trabalhadores.

Por isso, todas as reformas não duram muito. Logo são atacadas, enfraquecidas ou eliminadas. Reformas feitas pelos governos Lula e Dilma como o Bolsa Família, o Prouni e outras, festejadas como grandes avanços, foram ou estão sendo retiradas pelos governos seguintes.

Por isso, uma frente ampla com um programa reformista não ataca nem resolve os problemas fundamentais dos trabalhadores e oprimidos. Continua a manter e garantir a existência do capitalismo como um regime de exploração.

Mas, muitos podem dizer ainda: e daí? Pelo menos vamos ter algumas melhoras durante algum tempo. Infelizmente, não é assim. Esse período de pequenas melhorias prepara uma desgraça muito maior.

Isso acontece porque as reformas só podem ser promovidas em momentos de crescimento econômico, como aconteceu durante os governos de Lula. Mas, o capitalismo é um sistema que sofre crises chamadas cíclicas, inevitáveis porque é um sistema de crescimento sem controle, anárquico, baseado na propriedade individual em que cada burguês concorre com os demais.

Quando há uma superprodução de mercadorias, a taxa de lucro cai e sobrevêm as crises. Quando isso ocorre, a burguesia não só elimina as reformas, mas aproveita a situação para rebaixar salários e retirar todos os direitos para poder elevar os seus lucros quando a economia voltar a crescer.

Isso é o que está acontecendo agora no Brasil. Não só o desemprego aumenta e se rebaixam os salários, mas a burguesia também aproveita a situação para retirar direitos trabalhistas, desmontar a Previdência e generalizar o trabalho terceirizado e precário. A situação fica muito pior.

Mas, não é só pelos ataques econômicos que o quadro piora. Também pela situação política. A aliança com partidos burgueses, inclusive os mais de direita, como aconteceu nos governos de Lula e Dilma, traz as piores práticas de corrupção e degeneração do Estado burguês para os partidos de esquerda reformista e para os sindicatos.

Essa corrupção provoca repúdio entre os trabalhadores e abala o crédito em suas organizações políticas e sindicais e, em última análise, em sua própria capacidade de encontrar uma saída a sua situação.

Junto com esse descrédito, a ação consciente dos partidos de esquerda reformista que compõem essas frentes amplas é responsável por um grande retrocesso na consciência da classe trabalhadora.

Para defender a frente ampla e chegar ao governo, os partidos oportunistas de esquerda convencem os trabalhadores a depositar confiança no setor burguês supostamente “bem-intencionado”, progressista. Pior ainda, os levam a acreditar que ao votar em governos de aliança com esse setor podem melhorar a sua situação social de forma sustentável sem precisar lutar.

Isso é uma ilusão total: a classe burguesa como um todo, incluindo o setor que parece ser o mais progressista, é inimiga dos trabalhadores porque vive da exploração do seu trabalho. Portanto, atua sempre contra os interesses da classe trabalhadora, principalmente se está no governo.

Essa ilusão na burguesia progressista é o pior veneno para a classe porque a leva a confiar nos seus maiores inimigos. Com essa política, os partidos reformistas enfraquecem a confiança da classe em si mesma, na força da sua própria mobilização, anestesiando a sua capacidade de reação.

Isso foi o pior crime dos governos do PT. Hoje vemos desorganização e confusão na classe trabalhadora, que votou em Bolsonaro e não consegue superar a traição e a inação das direções das centrais sindicais para derrotar a reforma da Previdência e as reformas trabalhistas. Essa confusão é responsabilidade dos próprios partidos que se dizem de esquerda, o PT, o PCdoB e outros.

Um projeto de frente ampla que tente reconstruir a desastrosa aliança de classes que levou à crise dos governos do PT, provocou o repúdio de amplos setores da classe trabalhadora e permitiu a ascensão de Bolsonaro ao governo, não é só um retrocesso. É um projeto reacionário que leva os trabalhadores ao beco sem saída da repetição de experiências falidas.

A grande tarefa nesse momento é construir a consciência da necessidade da mobilização e da organização da classe operária e dos setores populares para lutar contra os ataques do governo Bolsonaro da burguesia e do imperialismo.

Isso não significa que não se possam fazer alianças pontuais com setores burgueses, mas em pontos específicos como a defesa desta ou daquela liberdade democrática ameaçada, tais como a luta contra a censura ou pela liberdade de imprensa. São acordos para alguma mobilização concreta, para ações em comum.

Mas, a tarefa mais importante é reconstruir a confiança da classe trabalhadora em si mesma e em sua capacidade de luta, independente da burguesia. É preciso mais que nunca uma ampla unidade para lutar. Estamos totalmente a favor de uma frente. Mas não uma frente ampla com setores burgueses que condicione e amarre o movimento a um programa burguês e sim uma frente única formada pelas organizações da classe trabalhadora e dos setores populares para lutar em defesa dos seus direitos e das liberdades democráticas.