Europeus, estadunidenses e latino-americanos debatendo um tema em voga no cenário geopolítico internacional: os Tratados de Livre-Comércio (TLCs). Assim foi o debate ‘O que é a onda de tratados de livre comércio’, que aconteceu nesta quinta, dia 27, no Território Social Mundial, em Porto Alegre.

O eixo principal das discussões foi a onda de tratados bilaterais que os EUA vêm tentando firmar com diversos países latino-americanos – em alguns casos, tentativas bem sucedidas. Na realidade, esses tratados são parte de uma estratégia para implantar, gradualmente, pedaço a pedaço, a Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

O Cafta, o Tratado de Livre Comércio entre a América Central e os Estados Unidos, foi várias vezes citado como um acordo perigoso, que objetiva a dominação econômica e política da América Central – principalmente Cuba, Haiti e, indiretamente, Venezuela.

Para Raul Moreno, ativista de diversos movimentos sociais salvadorenhos, ‘o Cafta é a Alca aprofundada da América Central’. Muito mais liberalizante que a Alca, esse tratado apresenta propostas extremamente vantajosas as empresas e produtos estadunidenses, além de também subordinar a legislação dos países às suas regras do bloco.

A questão dos subsídios também foi bastante debatida e questionada pelos participantes, entre eles venezuelanos, canadenses, uruguaios, argentinos e chilenos. Nesse ponto, Karen Hansen, representante dos EUA na discussão, reconheceu que, em seu país, os subsídios a produtos precisam ser revistos e, além disso, limitados.

Do modo como os TLCs estão sendo firmados, os pequenos agricultores serão completamente destruídos, já que não terão condições de competir com o preço dos produtos estadunidenses. Como alertam os movimentos de esquerda de toda a América Latina, a liberalização do comércio só trará vantagens para o agronegócio. Os pequenos produtores rurais e industriais são excluídos do processo.

Outro ponto criticado nos TLCs foi a questão da propriedade intelectual. Esses tratados contêm uma estratégia do capital internacional para proteger suas patentes. Dessa forma, fica assegurado o lucro e livre exploração de medicamentos e produtos retirados da biodiversidade latino-americana.

Quando questionado sobre o papel do Brasil nesse contexto de liberalização e avanço do capital estrangeiro, Raul Moreno foi firme: afirmou que o governo do PT foi desleal aos interesses dos povos da América Latina. Lembrou que Lula abandonou a aliança com o governo da Venezuela para aceitar levar adiante a proposta chamada de ‘Alca Light’. ‘Enquanto todos os movimentos sociais do continente esperavam que ele agisse para eliminar as negociações da Alca, Lula se modificou e traiu os latino-americanos, preferindo persistir nas negociações’, disse Moreno.