Ex-presidente da CUT quer aumentar o tempo de contribuição em cinco anosO alardeado Fórum Nacional da Previdência, criado pelo governo no início do ano para elaborar uma proposta de reforma no setor, encerrou seus trabalhos no dia 31 de outubro. Diferentemente dos planos do governo, da direção da CUT e demais centrais e dos representantes dos patrões, nenhum consenso relevante foi firmado.
A idéia inicial do governo era remeter o projeto que saísse do “consenso” ao Congresso ainda em 2007. No entanto, a crise política envolvendo Renan Calheiros, o desgaste das direções sindicais e as mobilizações contra a reforma realizadas até agora impediram a construção desse consenso.
O ministro da Previdência, Luiz Marinho, porém, afirmou que vai encaminhar o projeto de reforma assim mesmo. Mostrando a farsa que marcou o Fórum desde o início, cujo objetivo foi servir de mote para a propaganda oficial em defesa da reforma, Marinho defendeu seu próprio projeto. Em entrevista coletiva realizada após os términos dos trabalhos do fórum, Marinho, ao lado de outros representantes que compuseram a instância, como o presidente da CUT, Artur Henrique, defendeu um conjunto de medidas para restringir ainda mais a aposentadoria. “Sobrou para o governo decidir porque o Fórum da Previdência não chegou a um consenso”, afirmou Marinho.
Para o ministro, a fim de o governo se poupar de um desgaste que seria impor a elevação da idade mínima para a aposentadoria, deveria-se aumentar o tempo de contribuição em cinco anos, mantendo o fator previdenciário. “Alem dos cinco anos a mais, o Ministério da Previdência teria que manter o fator previdenciário ou adotar a idade mínima para garantir a estabilidade. Optamos pelo fator”, afirmou. Pela proposta de Marinho, as mulheres passariam a se aposentar só após 35 anos de contribuição. Já os homens teriam que trabalhar por 40 anos.
Além dessas medidas, o ministério defende ainda a restrição nas concessões do auxílio doença e da pensão por morte. Em entrevista ao jornal Agora, de São Paulo, Luiz Marinho chegou a citar um exemplo esdrúxulo que a reforma deveria coibir. “Padre casar para deixar pensão para alguém, por caridade, temos de coibir. É uma caridade que sai caro para a sociedade”., disse.
Após propor todas essas medidas para atacar ainda mais a Previdência dos trabalhadores, Marinho afirmou que defenderá o que Lula desejar. O relatório do Fórum foi entregue ao Planalto e caberá ao presidente definir os pontos da reforma. “Vou defender a posição que o presidente Lula mandar; sou um soldado”, afirmou o ex-presidente da CUT.
Intensificar a mobilização
A não concretização de um projeto de reforma é uma vitória da mobilização dos trabalhadores, mostrando que é possível derrotar definitivamente esse ataque à Previdência. No entanto, por outro lado, o governo já demonstrou que não abre mão da reforma e que irá tentar impô-la de qualquer forma. Só através da mobilização, como a marcha em Brasília no último dia 23, é que os trabalhadores poderão impedir mais esse ataque. A unidade dos trabalhadores franceses contra a reforma de Sarkozy deve servir como exemplo.