Os últimos dias em Honduras foram marcados por um novo impasse nas negociações. O presidente deposto, Manuel Zelaya, deu vários prazos para que a comissão negociadora chegasse a uma conclusão. No entanto, todos eles foram revistos. Para falar sobre essa sOpinião – O que se passa com as negociações?
Tomás Andino –
A negociação aparentemente está entrando numa fase de estancamento. Em um primeiro momento, a negociação avançou rapidamente a favor dos golpistas porque a estratégia de Zelaya foi a de “ceder a tudo o que se pedia” para chegar até o ponto sobre sua restituição. Ao alcançar esse item, porém, as posições aproximaram-se bastante. Foi aceita por ambas as partes a restituição de “Mel” [Manuel] Zelaya nos termos estabelecidos pelo Acordo de San José, ou seja, que a restituição se faria quando o Congresso revogasse o decreto de destituição aprovado pelos parlamentares no dia 28 de junho. No entanto, a situação mudou quando os negociadores de Micheletti consultaram empresários, políticos e militares golpistas. Todos voltaram a apresentar uma proposta inaceitável, pois condiciona a restituição a uma decisão da Corte Suprema de Justiça. A lógica de Zelaya é que, através do Congresso, sua restituição estaria mais garantida, pois ele confia que a maioria de deputados aprovaria a medida.

Os negociadores de Zelaya acusaram Micheletti de “intransigente”, e Mel fez uma declaração pública chamando a aprofundar a pressão sobre a ditadura, mas sem romper a negociação. Sua estratégia não é aparecer como responsável pela ruptura das negociações perante a OEA [Organização dos Estados Americanos] e os norte-americanos.

Mas o tema que parece estar estancando tudo é o da anistia. Ambas as comissões lembraram de eliminar a anistia do acordo preliminar. Dessa forma, Micheletti aspira condenar judicialmente Zelaya que, por sua vez, diz não temer julgamentos. Mas os militares, que têm sido acusados por políticos de responsáveis pelo golpe, sentem-se desprotegidos sem a anistia. Tudo indica que são eles os que têm endurecido a posição do regime.

Para não romper a negociação, o grupo de Zelaya fez uma contraproposta: o Congresso Nacional decidirá sobre a restituição, mas antes fará uma consulta jurídica à Corte Suprema. Espera-se que nesta segunda [dia 19] a comissão de Micheletti responda a essa proposta. Mas, ao que parece, o presidente golpista endureceu sua posição e provavelmente a negociação será suspensa indefinidamente.

O representante da resistência nas negociações, Juan Barahona, abandonou as reuniões. Como foi isso?
Tomás –
Na cúpula da resistência há uma identificação plena com a política de Zelaya. Mas existe um setor crítico, minoritário e de esquerda na coordenação nacional. Uma resolução que a esquerda ganhou na cúpula da Frente é que o nosso representante não assinará nada que implique em renunciar à Assembleia Constituinte nem à anistia. Quando a comissão pediu que Barahona assinasse as atas dos primeiros acordos, ele disse que deveria constar uma reserva sobre o ponto da Constituinte. E os golpistas se opuseram.

Então, antes que assinasse algo inaceitável para a base, a Frente de Resistência decidiu retirá-lo da negociação. Isso foi um fracasso parcial da política majoritária da Frente nas negociações e representou um triunfo de sua ala mais à esquerda, que exige não assinar nada que comprometa nossas principais bandeiras de luta.

Na resistência, há várias dúvidas a respeito das negociações. O que os ativistas esperam?
Tomás Andino –
No princípio, a negociação foi vista como um triunfo da pressão social, mas agora há muitas dúvidas sobre a proposta apresentada por Zelaya, que faz sua restituição depender totalmente do Congresso Nacional, como prevê o Acordo de San José. Os ativistas de base desconfiam dos deputados burgueses e acham que isso seria fazer o jogo dos golpistas.

Aproveito essa desconfiança para combater o Acordo de San José nas assembleias da Frente. Mas a direção realiza uma batalha ideológica contra a ala esquerda, tratando de convencer a base das “bondades” do acordo.

Fora todos os golpistas, é o que exige a base do frente. Queremos que a restituição de Zelaya seja com poderes plenos e não simbólica. Que seja imediata e, portanto, não dependa do Congresso. Que não tenha eleições. Que se trabalhe para convocar uma Assembleia Constituinte.

Post author por Jeferson Choma, da redação
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