Neste ano, a festa foi grande. Na manhã de 27 de fevereiro, houve um ato político, com a presença de vários representantes de movimentos populares, sindicatos, além de partidos de esquerda, como o PSTU e o PSOL. Esteve presente também o pré-candidato a presidente da República pelo PSTU, Zé Maria.

Todos falaram da importância da luta dos moradores do Pinheirinho não só em seu próprio movimento, mas também na combatividade que emprestam aos demais trabalhadores em suas lutas específicas, tanto em portas de fábricas como nas greves e demais atividades. Foi lembrada também a solidariedade à luta dos trabalhadores haitianos. Na entrada do Pinheirinho existe uma bandeira do Haiti.

A comemoração ocorreu na Praça Quilombo dos Palmares. Lá, um grupo de crianças de até seis anos de idade, nascidas na ocupação, fez uma bonita homenagem aos coordenadores do Must (Movimento Urbano dos Sem-Teto) e todos os coordenadores de cada setor do acampamento.

Mas o que a criançada queria mesmo era partir logo o bolo de seis metros, um metro para cada ano de ocupação. E foi o que aconteceu depois. Daí em diante, foi só festa. Muita música ao vivo, forró, samba, dança e alegria geral. Segundo um jornal da cidade, havia 4 mil pessoas.

Neste dia foi lançada também a campanha para recolher cinco mil assinaturas de apoio ao projeto de iniciativa popular para transformar a área ocupada em Zona Especial de Interesse Social. O projeto de lei, elaborado com os moradores e aprovado por eles, será apresentado à Câmara Municipal de São José dos Campos. No dia da votação vamos lotar as galerias da Câmara para ver qual vereador vai ter a coragem de ser contrário.

Um pouco da história do Pinheirinho
No dia 26 de fevereiro de 2004, algumas famílias de trabalhadores sem teto ocuparam um terreno de mais de um milhão de metros quadrados localizado na zona sul da cidade, de propriedade do famoso megaespeculador Naji Nahas, que nunca pagou nenhum imposto sobre a área. Já naquela época, devia mais de 6 milhões de reais aos cofres da prefeitura. A propriedade servia somente à especulação imobiliária.

As primeiras famílias que foram para lá não tinham condições de pagar os aluguéis exorbitantes cobrados na região. Passaram então a ter uma vida mais digna. Sem o peso do aluguel, puderam, entre outras coisas, alimentar seus filhos.

E, desde o início, a organização dos moradores fez a diferença. Até hoje, todos os lotes têm 250 m² e cada um deles só pode ser ocupado por uma única família. As ruas são largas e, aos poucos, os barracos foram sendo substituídos por casas de alvenaria, construídas em regime de mutirão.

Começam os ataques e a resistência
Apesar do destino social dado ao imóvel, a prefeitura, que, a propósito, nunca chegou a efetivamente cobrar a dívida do IPTU, passou a atacar os moradores. Bem rapidamente, protegeu o proprietário e ajuizou uma ação demolitória. Ou seja, entrou na Justiça com um pedido para derrubar todos os barracos, casas e demais construções. Isso sem falar na ação de reintegração de posse ajuizada pelo proprietário.

Ao mesmo tempo, a mídia local iniciou um processo de difamação do movimento. Mas, aos poucos, os moradores do Pinheirinho foram conquistando, entre outras coisas, atendimento em postos de saúde, matrícula para seus filhos nas escolas públicas, até dar seu endereço ao preencher ficha de emprego e abrir crediário no comércio da cidade.

Não foi à toa que mais gente se mudou para lá, transformando o Pinheirinho, com seus quase 10 mil moradores, na maior ocupação urbana do país. E agora, mais que a posse da terra, a luta é pela regularização dos lotes e por serviços públicos como água, luz, saneamento, posto de saúde, escola e tudo o que os outros bairros têm. A luta continua.

Post author Denis Ometo e Raul Latorre, de São José dos Campos (SP)
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