Moradores entram em programa que prevê a construção de mil moradias, mas luta pela desapropriação do terreno continuaQuando o PSDB e a Polícia Militar destruíram a Ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), com extrema violência e crueldade, pensaram que estavam destruindo o espírito de luta e de organização daquele povo. Enganaram-se. Os ex-moradores continuaram lutando e, agora, estão conquistando suas moradias.
Após negociações com os governos federal e estadual, com a participação da Caixa Econômica Federal (CEF), já estão em andamento dois projetos para a construção de aproximadamente 1.000 moradias através do programa “Minha Casa, Minha Vida – Casa Paulista”. Será uma modalidade diferente, que atende a famílias que ganham de zero a três salários mínimos, realizada por convênios com entidades. Neste caso, os convênios são com a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais (ADMDS), fundada em 2008, a partir dos ex-moradores do Pinheirinho. O projeto, o controle e a fiscalização da obra serão realizados pela ADMDS junto com as famílias.
Os projetos significam uma inversão da lógica até agora predominante no Plano Habitacional do governo federal, já que o MCMV não chegou nem perto da meta de construção de moradias destinadas às famílias de baixa renda (que recebem até três salários mínimos), responsáveis por 90% do déficit habitacional do país. Isso acontece porque, pelas especificações deste tipo de imóvel, as construtoras obtêm menos lucros. Assim, o que tem prevalecido é a construção de unidades para famílias com renda entre três e seis salários e, principalmente, de seis a dez, que são as mais lucrativas.
Um projeto diferente
A luta das famílias do Pinheirinho, sem dúvida, se tornou um símbolo. Isso fez com que estes projetos tenham uma série de particularidades. Segundo o programa do governo, cada entidade tem o direito a construir apenas 600 unidades. No entanto, neste caso, poderão ser construídas quantas unidades forem necessárias para atender à demanda das famílias do Pinheirinho, ou seja, em torno de 1.700.
O valor máximo de cada unidade, incluindo o terreno, também será superior. Por pedido da ADMDS, cada moradia custará R$ 96 mil, enquanto o valor para o interior do estado de São Paulo é de R$ 76 mil. O valor do imóvel será pago em dez anos, com prestações fixas que variam entre R$ 25 e R$ 50 de acordo com a renda familiar.
O projeto dos conjuntos habitacionais que tramitam na CEF está sendo assessorado pelo coletivo Usina – Centro de Trabalhos Para o Ambiente Habitado, que atua principalmente junto aos movimentos sociais. Um dos projetos prevê a construção 506 unidades habitacionais no Parque Interlagos e o outro de 528 unidades no Bairrinho.
O projeto de Interlagos está mais avançado e servirá de base para os demais projetos. Toda sua concepção, bem como sua execução, terá a participação das famílias. Serão dois condomínios. Cada unidade terá 63m² de área total e 59m² de área útil, maior que as unidades de 43m² a 50m² geralmente construídas pelo governo do estado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
A ideia é realizar um plano integrado, que prevê áreas para pequenos comércios, escola, creche, áreas de lazer e espaço para os moradores guardarem equipamentos de reciclagem, uma vez que muitos sobrevivem dessa atividade. Também existe a proposta de que os próprios moradores que trabalham na construção civil trabalhem na obra. Esta seria uma forma de oferecer trabalho, mas também de fiscalizar a construção.