Artigo originalmente publicado na revista Resumen LatinoamericanoDo sandinismo ao danielismo
No dia 5 de novembro de 2006, ocorreram eleições gerais na Nicarágua. A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) apresentou novamente Daniel Ortega como candidato presidencial, e muitos lutadores latino-americanos pensam de boa fé que Daniel Ortega e a FSLN seguem sendo as únicas referências da esquerda na Nicarágua e, portanto, lhes dão respaldo, ignorando as dramáticas mutações político-ideológicas experimentadas pela FSLN e por Daniel Ortega nos últimos anos.
A FSLN, uma formidável organização revolucionária, é hoje vítima do seqüestro e controle férreo de Daniel Ortega e de um pequeno grupo de dirigentes sandinistas, convertidos em empresários a partir das propriedades que tomaram com a divisão dos bens do Estado realizada após a derrota eleitoral da FSLN em 1990. Este grupo dominante não só se apropriou dos bens e do capital, como também se apropriou das estruturas de direção da FSLN, centrando seus objetivos no controle de espaços de poder, no fortalecimento de seus interesses econômicos e nas apostas eleitorais, com uma visão prebendaria da política.
Esta transmutação não se produziu da noite para o dia. Foi um processo longo e contínuo que aconteceu não sem enfrentar resistências no interior do sandinismo, provocando sérias rupturas. Até hoje, setores da militância de base continuam sonhando com que a FSLN possa se reivindicar uma força de transformação comprometida com os excluídos.
Metamorfoses
A derrota eleitoral da FSLN em 1990 coincidiu com um processo de refluxo das idéias e dos processos revolucionários em todo o mundo. Nesse contexto, aquela derrota foi assumida pelos sandinistas com variados níveis de compreensão.
Para alguns, significou o aniquilamento das possibilidades de construir uma sociedade mais justa e o fim da utopia. A partir dessa perspectiva, iniciaram um ajuste à realidade, caminho que desembocou para alguns na capitulação.
Para outros, a derrota foi um revés no caminho da luta que, mesmo estratégica, não significou o fim das esperanças, o fim da utopia ou um ponto final nas lutas pela construção de um outro mundo possível. Esse grupo seguimos chamando de socialista.
Depois da derrota de 90, a maior parte do sandinismo propôs resistir ao processo de restauração do regime oligárquico. Sem dúvida, esta vontade não foi expressa nem em um programa, nem em uma estratégia e nem, ao menos, em tácticas. O enfrentamento das complexas conjunturas daqueles anos impulsionou a lógica de priorizar as tarefas imediatas, postergando a urgente tarefa de criar uma nova visão estratégica. Com o passar dos anos, os objetivos inicialmente proclamados foram diluindo-se na prática e, como escreveu recentemente Humberto Ortega, do radicalismo passamos ao realismo político. As lutas em defesa da propriedade das terras e das fábricas entregues aos camponeses, trabalhadores e cooperativistas adquiriram relevância. Sem dúvida, e lamentavelmente, essas lutas serviram para encobrir a apropriação indevida de bens que alguns dirigentes sandinistas fizeram para seu beneficio pessoal.
Esse impasse debilitou a indiscutida força moral e ética que tinha o sandinismo. Com a derrota eleitoral, se diluiu também a condução coletiva. Daniel Ortega foi quem se manteve à frente do partido e se converteu no principal e quase único representante da FSLN e no negociador de todas as lutas sociais.
Por outro lado, o movimento social que não estava em condições de representar a si mesmo, acostumado a depender da direção da vanguarda, carente de autonomia e personalidade política própria terminou sendo freado pelos interesses políticos do núcleo danielista, já penetrados por interesses econômicos do emergente grupo econômico sandinista. As organizações populares, que no início realizaram uma resistência ao processo de contra-revolução e implantação do neoliberalismo no país, terminaram rapidamente submetidas aos imperativos políticos impostos pela direção da FSLN. Assim, as lutas de caráter popular passaram a ser controladas pelos interesses políticos. Nas lutas, se incluíram demonstrações artificiais de força, que passavam rapidamente a confrontação com métodos violentos, o que anulava as possibilidades de massificar e de legitimar a resistência popular ao neoliberalismo. Cada uma dessas confrontações violentas terminava com as negociações diretas de Ortega com o Governo de Violeta Chamorro, substituindo, assim, a legitimidade da luta e a liderança de seus dirigentes populares pela liderança de Ortega e a priorização de seus interesses particulares. Esta dinâmica durou vários anos. O ano de 1997 marca o ponto de esgotamento das lutas populares: sempre instrumentalizadas desde cima, se evidenciaram ineficazes para conquistar algum resultado significativo para os interesses do povo.
Pactos
O Congresso Sandinista de 1998, num contexto estremecido pelas acusações de violação sexual contra Ortega que sela sua guinada à direita, dando seu respaldo a corrente da FSLN denominada Bloco de Empresários Sandinistas e incrementando substantivamente as quotas de poder que já tinham no interior da FSLN.
Na sua fala de fechamento daquele Congresso, Ortega, de maneira unilateral, anunciou sua decisão de substituir a luta popular para empreender o caminho dos pactos e acordos, caminho que já havia iniciado em 1997 negociando com Arnoldo Alemán, recém chegado ao Governo, a Lei de Propriedade Reformada, Urbana e Rural. A partir desse ano se inicia um processo de transação com este corrupto governante e com seu Partido Liberal Constitucionalista (PLC). O processo foi concluído com um pacto entre as cúpulas políticas da FSLN e do PLC, que desembocou em uma nova e a antidemocrática Lei Eleitoral e em reformas na Constituição para aumentar os altos cargos do Estado, repartidos por Alemán e Ortega (…). O mais grave do pacto FSLN-PLC foi o compromisso assumido por Ortega de desmobilizar as forças sociais e neutralizar qualquer luta popular. Com o pacto, terminaram todas as resistências às privatizações, às políticas do FMI e do Banco Mundial e às diversas expressões dos planos de ajuste estrutural.
O pacto expressou também, ainda que sorrateiramente, em numerosas negociações subterrâneas em torno da propriedade. Com elas, se incrementou o capital do emergente grupo econômico sandinista, integrado também por ex-dirigentes operários e camponeses, que já usufruíam as propriedades negociadas nos Acordos com o Governo de Violeta Chamorro e agora repartidas no pacto com Alemán. Estas obscuras negociações permitiram também, sem nenhuma denúncia ou oposição da FSLN, que Arnoldo Alemán realizasse a corrupção mais galopante nunca antes vista na Nicarágua. Assim cresceu o novo grupo económico emergente liderado por Alemán, o novo sócio de Daniel Ortega.
Com a exclusão e o isolamento de líderes históricos do sandinismo e com a supressão da condução coletiva, as bases sandinistas ficaram desprovidas de informação adequada, de educação política, não-inseridas no debate e carentes de instrumental ideológico para enfrentar as novas condições nacionais. Dessa forma, Ortega terminou assumindo como a liderança do secretário geral da FSLN, Daniel Ortega. Estão aqui as causas mais imediatas do caudilhismo que hoje ostenta.
A lógica da democracia liberal provocou também uma aguda luta no interior da FSLN no afã de serem designados para ocupar cargos institucionais melhor remunerados e com mais privilégios. Nomear os principais dirigentes das organizações populares para cargos institucionais se converteu também em um mecanismo para cooptá-los.
Governo pró-ianque
Este processo, iniciado durante no Governo de Violeta Chamorro, agudizado
pelo pacto com o PLC durante o Governo de Alemán, chegou a FSLN em 2001, quando chega ao Governo Enrique Bolaños, em estado de decomposição.
Ainda que tenha ganho as eleições dentro do PLC, o partido de Alemán, Bolaños se enfrentou imediatamente com Alemán o acusando de corrupção. Daniel Ortega aproveitou a situação de instabilidade dessa situação e, em vez de assumir a fundo a luta contra a corrupção, encarnada em Alemán, escolheu o caminho de pactuar com Bolaños ou com Alemán, segundo convinha a seus interesses.
Tudo isto explica porque, apesar das grandes pressões das bases sandinistas e da população em geral, as posições da direção da FSLN ante a corrupção de Alemán e de seu governo foram praticamente inexistentes. Só depois que Ortega conseguiu pactuar com Bolaños o controle do Parlamento e outras vantagens, que o danielismo deu seus votos para tirar-lhe a imunidade de Alemán. Foi só nesse momento que Ortega ordenou a uma juíza sandinista ditar uma sentença condenando a Alemán.
Bolamos
A permanente intromissão do Governo dos EUA no cenário político da Nicarágua, seu ódio visceral contra o sandinismo e a atitude submissa do presidente Bolaños frente ao Governo Bush furaram o precário equilíbrio do pacto Ortega-Bolaños e favoreceram, com novos brios, o repacto Ortega-Alemán (já, então, condenado a 20 anos de prisão, que cumpre em sua cômoda fazenda pessoal). Nessa prisão-fazenda, inúmeras vezes Daniel e seus amigos se reuniram com Alemán. E foi na esteira desse namoro que firmaram novos acordos estratégicos (com um réu condenado a 20 anos por roubo descarado do erário público!). Em janeiro de 2004, uma dessas reuniões ficou registrada como prova eterna do pacto imoral, numa foto infame que hoje é paradigma da traição aos ideais do sandinismo.
Os compromissos entre Alemán e Ortega vão hoje além do que aflora a luz pública: a repartição de todos os postos públicos importantes, a repartição de sentencias judiciais uma para você, outra para mim , a repartição de fundos no Parlamento um para você, outro para mim , a repartição de leis, a repartição de juízes e magistrados… Além disso, tudo foi realizado com uma exibição sem-vergonha de poder e impunidade, como uma forma de semear um medo generalizado.
Hoje, as decisões de todas as instituições do Estado na Nicarágua dependem de forma direta da vontade de Alemán ou de Ortega. Ambos os caudilhos impõem sua vontade ignorando a justiça e as leis. A percepção compartilhada pela maioria dos nicaragüenses é de que estão nas mãos de duas gangues mafiosas.
A esta gravíssima situação temos que somar que muitos dos atuais dirigentes da FSLN se converteram, se incorporando a grupos religiosos fundamentalistas e supersticiosos, juntando a militância política e a magia religiosa numa confusa mistura. Nesta, os delitos viram pecados e o amor virou a bandeira política da FSLN. Isto coincidiu, não de forma casual, com outro pacto, o estabelecido entre o cardeal Miguel Obando inimigo mortal da Revolução Sandinista e a família Ortega-Murillo (esposa de Ortega e líder da nova espiritualidade). Este pacto surge a partir de favores de Ortega a Obando, aproveitando os espaços da FSLN no Poder Judiciário e no Poder Eleitoral, hoje presidido por um protegido de Obando, graças ao respaldo de Ortega.
A virada do cardeal se iniciou quando ficou claro que as raízes da corrupção do Governo Alemán alcançavam também à hierarquia católica e a instituições ligadas a ela. Entre os privilégios ilegais obtidos, o mais conhecido foi a importação livre de impostos de centenas de carros de luxo para amigos do cardeal através de COPROSA, sua ONG.
A maioria, mais pobre
Nestes anos o neoliberalismo conseguiu desmontar quase todas as transformações sociais que fez a revolução nos anos 1980 e instalou um capitalismo feroz e desumano. Privatizaram os serviços públicos, entregaram nossa economia a capitais transnacionais, entregaram parte do território nacional em concessões mineiras e florestais. Também impuseram a privatização da saúde e da educação. Florescem lojas de luxo, cassinos etc. Mas para a grande maioria do povo a única alternativa que sobra são os mal pagos empregos nas maquilas, a emigração ou a sobrevivência na mais absoluta pobreza e carência de oportunidades.
Os líderes oficiais da FSLN não fizeram nada para impedir o roubo ao povo das conquistas revolucionárias e a perda das esperanças de ter um futuro digno. Pior: eles também participaram dele através das instituições estatais que controlam e das empresas que manejam. O que sobrou foi o discurso revolucionário e a única oposição que está orientada para o controle de mais postos de poder.
No início de 2005, um numeroso grupo de sandinistas iniciou um movimento político para propor como candidato presidencial da FSLN o sandinista Herty Lewites, que estava terminando seu mandato como prefeito de Manágua. De acordo aos estatutos da FSLN, eram necessárias eleições primárias internas para definir as aspirações de Lewites. Porém, a resposta da direção oficial foi a eliminação das primárias e a proclamação ilegal e arbitrária de Daniel Ortega como candidato presidencial da FSLN, pela quinta vez e depois de três derrotas sucessivas. A supressão das primárias presidenciais foi acompanhada da expulsão da FSLN, sem nenhum procedimento legal, de Lewites e de Víctor Hugo Tinoco.
Todo tipo de acusações foi lançado contra Lewites e contra aqueles que o apoiavam: agentes do imperialismo, agentes da direita, inimigos dos interesses populares… Acusações sem fundamento, já que Lewites foi uma das pessoas de maior confiança do próprio Daniel até que ousou questionar sua candidatura presidencial. Tinoco tinha sido vice-ministro do governo sandinista e era membro da Direção Nacional da FSLN, ainda que de início esteve contra o pacto com Alemán.
Estas atitudes autoritárias e arbitrárias produziram um repúdio generalizado do sandinismo e contribuíram para reunir em volta de Lewites sandinistas que durante estes anos foram marginalizados por Ortega: comandantes da revolução, como Víctor Tirado, Henry Ruiz e Luis Carrión, intelectuais como a escritora Gioconda Belli, o poeta Ernesto Cardeal e Carlos Mejía Godoy, comandantes guerrilheiros como Mónica Baltodano e Rene Vivas e um grande número de dirigentes e militantes de base, que finalmente organizaram o Movimento pelo Resgate do Sandinismo (MPRS), uma força política disposta a resgatar os valores e ideais sandinistas e a apostar num projeto que transforme integralmente a situação de nosso país.
Como objetivo de curto prazo, o MPRS decidiu construir uma alternativa eleitoral para novembro de 2006. Em agosto de 2005, nos aliamos com o Movimento Renovador Sandinista, fundado em 1996 pelo escritor Sergio Ramírez e a comandante Dora María Téllez. Em maio, com o Partido Socialista Nicaragüense, o Partido da Ação Cidadana e o Partido Verde Ecologista. Outras alianças incluem hoje movimentos políticos e sociais não-partidários, como CREA (Mudança, Reflexão, Ética e Ação), que reúne membros da Juventude Sandinista e combatentes da defesa da revolução na década de 1980, do Movimento Autônomo de Mulheres e de associações de vitimas de agrotóxicos (Nemagón). Mais recentemente, incorporou-se o Comandante Guerrilheiro Hugo Torres, general reformado do Exército Sandinista, reconhecido pela sua participação em ações heróicas na luta contra a ditadura somocista.
O cartel da direita
Nas eleições de novembro, a direita apresentou duas listas: o PLC de Arnoldo Alemán e um novo agrupamento liberal-conservador, a ALN-PC, que tenta afastar-se da corrupção e dos estilos mafiosos de Alemán e do PLC. A ALN-PC conta com o apoio do grande capital nacional e, especialmente, com a simpatia do governo dos EUA, que tentou e tentou unificar os dois grupos.
O cenário eleitoral nicaragüense está este ano muito longe da polarização de pleitos anteriores, em que os eleitores tinham de optar sempre entre sandinismo e anti-sandinismo, mas em que os sandinistas tinham uma única representação: a FSLN e Daniel Ortega como candidato. Este ano, a Aliança MRS é a nova força política de esquerda, que exige uma mudança profunda para Nicarágua e uma refundação do sandinismo para responder as transformações que precisa nosso país.
A organização desta nova alternativa eleitoral sandinista foi impulsionada por milhares de sandinistas opostos ao continuísmo e a corrupção de Daniel Ortega. Não aceitamos ir a eleições prisioneiros de uma lógica que defende que não importa o que façam os dirigentes, que interesses defendam ou o quanto sejam erradas suas condutas.
Certamente, o discurso de Ortega e suas aproximações oportunistas a líderes da esquerda latino-americana tenta fazê-lo passar por um esquerdista radical. Lamentavelmente, fora da Nicarágua se desconhece a esquizofrenia da FSLN e de seus dirigentes: na boca, um discurso de esquerda e, na vida, uma prática política corrupta que favorece ao neoliberalismo e aos interesses da direita.
* Mónica Baltodano é ex-comandante sandinista e ministra do governo revolucionário na década de 1980, Mônica é expulsa da FSLN por suas críticas à transformação da frente num partido burguês ao longo da década de 1990. Nesse artigo, explica como dirigentes da Frente se tornaram burgueses ao longo dos anos. Nas eleições, ela esteve junto ao Movimento de Renovação Sandinista (MRS).