Na semana passada, o presidente da Bolívia, Evo Morales, anunciou que seu governo retomaria o controle acionário das refinarias Guillermo Elder Bell e Gualberto Villarroel, compradas em 1999 pela Petrobras. Mais uma vez, o governo Lula, os partidos de oposição de direita, a burguesia e a grande imprensa brasileira reagiram raivosamente contra a medida do governo boliviano.

Todos dizem que a medida vai “contra os interesses do Brasil”. Defendem, na verdade, a manutenção dos lucros dos acionistas privados da Petrobras, detentores da maioria das ações da estatal.

Como é a principal petroleira em atividade na Bolívia, representando 15% do PIB do país, a Petrobras atua como uma multinacional, explorando as riquezas bolivianas e ganhando lucros fabulosos para seus acionistas estrangeiros. Isso explica porque a estatal foi um dos principais alvos da luta do povo boliviano pela nacionalização dos hidrocarbonetos.

Diante da situação, Lula ameaçou recorrer a uma Corte Internacional – um tribunal imperialista – contra a Bolívia.

O recente episódio envolvendo a Petrobras também ilustra os limites que Evo Morales impôs às nacionalizações. Diante das pressões do governo brasileiro, o boliviano recuou da medida e acabou aceitando um acordo que prevê a compra por US$ 112 milhões das duas refinarias pelo governo boliviano. O acordo inclui também a transferência de uma dívida de US$ 30 milhões para o Estado boliviano.

Negócio lucrativo
O acordo foi extremamente lucrativo para a Petrobras. Desde 1999, o lucro líquido acumulado pela Petrobras Bolívia Refinación, que controlava as duas refinarias, foi de US$ 139 milhões. Os acionistas da estatal brasileira receberam US$ 126 milhões em dividendos pagos pelas refinarias, desde que elas foram adquiridas. Na época a Petrobras pagou US$ 96 milhões pelas duas plantas. “Colocamos US$ 96 milhões e vamos retirar US$ 238 milhões. Se calcularmos o investimento com base no fluxo de caixa descontado, o resultado foi positivo. A Petrobras não perdeu nada com essas refinarias e até ganhou um pouco acima da taxa de atratividade que costuma balizar os investimentos“, explicou o presidente da Petrobras Bolívia, José Fernando de Freitas, ao jornal Valor Econômico.

Por uma verdadeira nacionalização
Logo após assumir o governo, sob a enorme pressão revolucionária do povo, Morales publicou o decreto da nacionalização dos hidrocarbonetos. No entanto, um ano depois se pode constatar o imenso retrocesso que foi imposto na política de nacionalizações. Nenhuma expropriação das multinacionais foi realizada. Tampouco foi instituído o monopólio de exploração dos hidrocarbonetos. O que ocorreu foram negociações de novos contratos de exploração do gás com as multinacionais.

Os trabalhadores brasileiros não devem cair na farsa do discurso do “interesse nacional”, que serve apenas aos acionistas da Petrobras. Não é possível alcançarmos a soberania oprimindo outro país menor, repetindo o que o imperialismo norte-americano faz conosco.

Devemos prestar o mais amplo apoio e solidariedade à luta do povo boliviano que lutam pela sua soberania.

Por outro lado, os trabalhadores da Bolívia devem continuar exigindo medidas para a completa nacionalização dos hidrocarbonetos. Isso significa exigir a expropriação, sem indenização, de todas as empresas estrangeiras, inclusive a Petrobras.

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